• 24/11/2021 TRF3 cria Fórum Interinstitucional Previdenciário
  Iniciativa vai promover debates para aperfeiçoar procedimentos e difundir boas práticas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) criou, no dia 18/11, por meio da ...

• 24/11/2021 INSS deve efetuar revisão periódica em benefícios assistenciais e por incapacidade concedidos judicialmente
  Decisão determina que autarquia exponha de maneira clara os motivos que alterarem a situação de fato ou cessarem o benefício A Sétima Turma do Tribunal...

• 24/11/2021 TRF3 determina prisão de investigados na Operação Contágio
  Eles são suspeitos de integrar esquema de desvios em contratos de saúde de cidades paulistas O desembargador federal Paulo Fontes, da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 23/11/2021 Coordenador dos JEFs recebe placa por trabalho em defesa dos idosos
  Entrega ocorreu na manhã desta terça-feira, 23/11 O coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 3ª Região, desembargador federal Nino Toldo, recebeu, na...

• 23/11/2021 JEF Itinerante em Corumbá/MS promove mais de 400 atendimentos
  Foi encerrada, no último sábado (20/11), a primeira etapa do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante para atendimento aos moradores dos Assentamentos Taquaral I e II e Tamarineiro I e...

• 19/11/2021 JFSP extingue ação da DPU sobre prova do Enem
  Decisão foi proferida nesta sexta-feira (19/11) A 14ª Vara Cível de São Paulo extinguiu, hoje, ação de produção antecipada de provas proposta...

• 19/11/2021 TRF3 confirma concessão de aposentadoria especial por trabalho em posto de gasolina
  Segurado desenvolveu atividades de serviços gerais e gerência exposto a hidrocarbonetos  A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve...

• 19/11/2021 Justiça Federal da 3ª Região apoia campanha “24h pelo Diabetes”
  Evento será promovido pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia A Justiça Federal da 3ª Região está apoiando a campanha “24h pelo Diabetes”, do Conselho...

• 18/11/2021 Solenidade de abertura do JEF Itinerante é realizada em Corumbá/MS
  Evento contou com a presença do presidente do TRF3 e do diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul Foi realizada ontem (17/11), na quadra da Escola...

• 17/11/2021 Cecon/SP realiza acordos inéditos em seguro DPVAT durante a Semana Nacional da Conciliação
  A partir de 2021, casos passaram para competência da Justiça Federal A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) homologou,...

• 17/11/2021 Comitê Gestor de Segurança do CNJ alerta sobre golpes pelo WhatsApp
  Confira cartilha com orientações sobre como proceder para evitar e remediar possíveis golpes O Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Conselho Nacional...

• 16/11/2021 Secom deve divulgar direito de resposta por publicação sobre guerrilha do Araguaia
  Nota nas redes sociais terá de informar que o governo brasileiro violou Direitos Humanos e praticou torturas e homicídios A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 16/11/2021 EMAG realiza curso "Desnudando as liberdades de comunicação"
  Aulas são abertas ao público e contam com transmissão ao vivo pelo canal da EMAG no YouTube A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG)...

• 16/11/2021 Conselho Regional deve aceitar registro tardio de técnico de contabilidade
  Decisão da Justiça Federal em Campo Grande reconheceu o direito ao autor que requereu a inscrição em 2021. Prazo estipulado por nova lei era até 2015 O juiz...

• 16/11/2021 Presidente do TRF3 recebe visita de diretor de relações institucionais da Record TV
  Encontro foi realizado no Gabinete da Presidência O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, recebeu, nesta...

• 12/11/2021 TRF3 define lista tríplice para a vaga de desembargador federal
  Foram indicados os juízes federais Leila Paiva Morrison, Herbert Cornelio Pieter de Bruyin Júnior e Renata Andrade Lotufo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 12/11/2021 Gabinete da Conciliação homologa doação da Capela do Pilar à Prefeitura de Taubaté/SP
  Acordo foi celebrado na XVI Semana Nacional da Conciliação  Em audiência virtual, o Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 11/11/2021 Central de Conciliação de São Paulo promove acordo para nova cirurgia nos EUA em menor que fez transplante multivisceral
  União deve pagar valores em atraso e custos com hospedagem  A Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Paulo...

• 11/11/2021 CECON/SP realiza mais de 50 atendimentos por WhatsApp nos três primeiros dias da Semana Nacional
  Setor já atendeu mais de 4 mil jurisdicionados desde o começo da pandemia A Central de Conciliação da Justiça Federal em São Paulo (Cecon/SP) realizou 53...

• 10/11/2021 CAIXA SEGURADORA DEVE QUITAR SALDO DE CONTRATO HABITACIONAL DE MUTUÁRIO COM INVALIDEZ PERMANENTE  
  Empresa não pode alegar doença preexistente, pois concretizou o seguro sem exigir exames prévios  A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

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