• 14/02/2022 TRF3 recebe visita do senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
  Encontro foi realizado no Gabinete da Presidência O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, e a corregedora-regional da...

• 11/02/2022 Recursos de IRDR sobre benefícios previdenciários concedidos antes da constituição de 1988 podem tramitar em separado do processo-piloto  
   Decisão permite que julgamentos ocorram em tempos distintos  A desembargadora federal Inês Virgínia, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 10/02/2022 Justiça Federal condena motorista de aplicativo por migração ilegal de estrangeiros 
  Provas obtidas pela operação “FO M’ALE” demonstraram a materialidade e a autoria delitivas  Sentença da 1ª Vara Federal de Corumbá/MS...

• 10/02/2022 Justiça Federal da 3ª Região lança portal para pesquisadores de acervo
  Unidades judiciais e administrativas já podem divulgar arquivos históricos na plataforma  A Justiça Federal da 3ª Região disponibiliza, a partir de hoje...

• 09/02/2022 TRF3 isenta estrangeira hipossuficiente de pagamento de taxa para regularização migratória
  Legislação garante direito no caso de vulnerabilidade socioeconômica A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que...

• 08/02/2022 TRF3 abriga reunião de corregedores da Justiça Federal
  Vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, conduziu o encontro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sediou, nesta terça-feira (08/02), reunião convocada pelo...

• 08/02/2022 Nova funcionalidade do PJe facilita comunicação com o INSS
  A ferramenta “solicitação de telas” já está liberada para uso pelos setores de Perícia, Processamento e Expedição dos Juizados...

• 07/02/2022 União deve fornecer home care a idosa de 81 anos com sequelas sofridas por AVC
  Decisão da Quarta Turma do TRF3 determinou também a entrega de medicamentos pelo SUS à paciente A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 07/02/2022 Propostas de enunciados à “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002” serão recebidas até o dia 7 de março de 2022
  As proposições serão analisadas por magistrados e especialistas em sete comissões de trabalho O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça...

• 04/02/2022 DNIT e concessionária devem indenizar em R$ 80 mil caminhoneiro por queda em balsa na Transamazônica
  Para magistrados, ocorreu irresponsabilidade e falta de fiscalização A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Departamento Nacional de...

• 03/02/2022 Juízes de Enlace para a Convenção de Haia participam de Seminário na EMAG sobre sequestro internacional de crianças
  Evento acontece de 16 a 18 de fevereiro e será transmitido pelo canal da EMAG no YouTube A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) realiza, nos dias...

• 03/02/2022 Decisão garante medicamento a portadora de fibrose pulmonar
  Aprovado pela Anvisa em 2015, remédio ainda não foi disponibilizado pelo SUS  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3) manteve sentença que determinou à...

• 02/02/2022 TRF3 realiza primeira reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário
  Finalidade do encontro inaugural foi apresentação do grupo e das instituições O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou ontem, 1º de...

• 02/02/2022 Centros de Inteligência aperfeiçoam o monitoramento de demandas judiciais e de precedentes na Justiça Federal
  Somente na 3ª Região, foram aprovadas mais de 20 Notas Técnicas, sob a ótica da prevenção de litígios, apoiando a solução de milhares de...

• 01/02/2022 TRF3 institui 2ª Vara-Gabinete no JEF de Presidente Prudente
  Norma que implanta novo serviço também altera jurisdição da Subseção Judiciária de Tupã/SP O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 31/01/2022 Cruzeiro marítimo deve pagar impostos sobre mercadorias comercializadas em território brasileiro
  Para magistrados, cobrança é legal   A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou o recolhimento dos...

• 28/01/2022 TRF3 atualiza Resolução que regulamenta uso da videoconferência nas sessões de julgamento
  Mudança busca aprimorar os serviços judiciários O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) atualizou, em janeiro de 2022, a Resolução PRES...

• 27/01/2022 TRF3 prorroga retorno das atividades presenciais ordinárias para 2 de março
  Decisão levou em consideração o recente aumento no número de casos de Covid-19 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) prorrogou o retorno das...

• 27/01/2022 TRF3 nega pedido para habilitação de pilotagem em aeronave própria
  Para magistrados, Anac tem competência legal para determinar o tipo de treinamento  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou o pedido de...

• 26/01/2022 TRF3 institui Programa de Aprendizagem na Justiça Federal da 3ª Região
  Vagas são destinadas aos adolescentes em vulnerabilidade e risco social O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instituiu, no dia 24/1, por meio da ...

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