• 10/01/2022 STF abre inscrições para cargo de conselheiro do CNMP em vaga de juiz
  Os interessados deverão se inscrever e encaminhar seus currículos no prazo de dez dias, a partir de hoje (10) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux,...

• 10/01/2022 Justiça Federal concede benefício assistencial a portador de doença renal crônica  
  Autor encontra-se incapacitado para o trabalho e vive em situação de vulnerabilidade econômica e social  O juiz federal Dalton Igor Kita Conrado, da 1ª Vara Federal de...

• 07/01/2022 TRF3 concede aposentadoria por invalidez a portador de esquizofrenia
  Segurado comprovou requisitos legais e incapacidade para o trabalho A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença e condenou o Instituto...

• 06/01/2022 Atividades presenciais ordinárias retornam na Justiça Federal da 3ª Região a partir do dia 31/1
  Decisão levou em consideração o aumento no número de casos de Covid-19  A Portaria Conjunta PRES/CORE nº 26/22 assinada ontem (5/1) pelos...

• 29/12/2021 Desembargadora federal Diva Malerbi se aposenta no TRF3
  Magistrada atuou por 37 anos na Justiça Federal da 3ª Região  A desembargadora federal Diva Malerbi, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 23/12/2021 Penitenciária Federal em Campo Grande recebe visita institucional do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
  Comitiva contou com a participação de magistrados da Justiça Federal da 3ª Região No dia 7/12, a Penitenciária Federal em Campo Grande (PFCG)  recebeu a...

• 20/12/2021 Leila Paiva toma posse como desembargadora federal
  Evento foi realizado no Gabinete da Presidência A juíza federal Leila Paiva tomou posse, hoje (20/12), no cargo de desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 20/12/2021 Construções em área de preservação em Rosana/SP devem ser demolidas 
  Documentos comprovaram que houve invasão de espaço protegido  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou a...

• 17/12/2021 Recurso Especial selecionado pela Vice-Presidência do TRF3 é afetado pelo STJ ao regime de repetitivo
  Entendimento do precedente deverá ser observado pelos tribunais do país A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, afetou o processo...

• 17/12/2021 Justiça Federal condena hackers por falsificação de documento público em sistema processual
  Ação dos criminosos foi neutralizada pelo TRF3 O juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, condenou, por falsificação de documento...

• 17/12/2021 Justiça Federal em Mato Grosso do Sul condena 15 pessoas na Operação Laços de Família
  Mais de 27 tonelada de maconha foram apreendidas em poder do grupo Quinze pessoas denunciadas na Operação Laços de Família foram condenadas ontem (16/12) pelo...

• 17/12/2021 Comitiva do Tribunal de Justiça de Pernambuco visita laboratórios de inovação da Terceira Região 
  Representantes do TJPE conheceram o trabalho e as instalações do iLabTRF3 e do iJuspLab  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 16/12/2021 Presidente do TRF3 recebe visita do prefeito de São Paulo 
  Encontro foi realizado no Gabinete da Presidência  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia,...

• 16/12/2021 TRF3 confirma restrição à publicidade de produtos para lactantes e crianças de primeira infância
  Para Quarta Turma, Lei 11.265/2006 não ofende a Constituição e visa à proteção do consumidor  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 14/12/2021 TRF3 extingue ação que condenava União por declarações de agentes públicos
  Segundo decisão, manifestações extraoficiais não representam ato típico de desempenho de função de Estado para invocar responsabilidade...

• 10/12/2021 Juizados de São Paulo e de Campinas e Turmas Recursais migram para o Processo Judicial Eletrônico (PJe)
  Prazos processuais nestas unidades ficarão suspensos de 13 a 17/12 Começa neste final de semana a migração dos Juizados Especiais Federais de...

• 10/12/2021 Poder Público deve fornecer remédios sem registro na Anvisa à criança portadora de neuroblastoma 
  Decisão do TRF3 segue jurisprudência do STF  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União forneça,...

• 09/12/2021 Suspensão de portaria da AGU fere inviolabilidade profissional dos advogados
  Decisão cassou liminar que havia determinado acesso a manifestações jurídicas sobre projetos de lei O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal...

• 07/12/2021 Cerimônia virtual premia Projeto Sigma do TRF3 como vencedor do Innovare 2021
  Prática foi contemplada na categoria CNJ/ Tecnologia O prêmio Innovare apresentou hoje, (7/12), em cerimônia virtual transmitida pelo canal da instituição no...

• 07/12/2021 Justiça Federal da 3ª Região exigirá comprovante de vacinação contra Covid-19 em fóruns
  Quem não estiver imunizado deverá apresentar teste negativo todas as vezes que ingressar ou permanecer nas unidades A partir do dia 7 de janeiro de 2022, o ingresso e a...

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