• 07/03/2022 Relatora acata pedido de sustentação oral da DPU em nova votação de processo sobre exigência de curatela de pessoas com deficiência para concessão do BPC 
  Como não houve unanimidade, defensoria solicitou direito previsto na legislação e regimento interno  A desembargadora federal Inês Virgínia, da Sétima...

• 07/03/2022 TRF3 realiza Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes para o biênio 2022-2024  
  Evento ocorre nesta terça-feira (8/3), às 17h30, com transmissão ao vivo pelo YouTube  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, nesta...

• 07/03/2022 TRF3 garante restabelecimento de benefício assistencial à idosa de 91 anos 
  Para magistrado, autora preencheu requisito etário e de hipossuficiência  O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 04/03/2022 TRF3 reconhece tempo especial em atividade exercida por oficial de movimentação do metrô 
  Autor também atuou como ajudante e auxiliar de almoxarifado, com exposição a altas tensões elétricas, hidrocarbonetos aromáticos e ruído O...

• 04/03/2022 Inovações e prêmios marcam avanços da Conciliação na Justiça Federal da 3ª Região
  Apesar do isolamento social adotado diante da crise sanitária, projetos disseminaram a resolução consensual dos conflitos e foram reconhecidos como práticas de sucesso O...

• 03/03/2022 Dirigentes do TRF3 para o biênio 2022-2024 tomam posse administrativa
  Sessão solene será realizada na próxima terça-feira, 08/03, de forma virtual, com transmissão pelo YouTube A desembargadora federal Marisa Santos tomou, nesta...

• 03/03/2022 TRF3 institui Plano de Logística Sustentável 2022-2026 
  Ferramenta fornece subsídios para a racionalização de recursos materiais e humanos  A Resolução PRES 504/2022, disponibilizada no Diário...

• 02/03/2022 TRF3 lança livros para celebrar os 20 anos dos Juizados Especiais Federais
  Evento virtual reuniu autoridades e teve palestra sobre a história dos JEFs na 3ª Região O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, na quinta-feira,...

• 25/02/2022 TRF3 nega cobrança de IRPF sobre pensão alimentícia recebida por menor de idade
  Para magistrado, autor depende da verba para custear suas necessidades fundamentais de sobrevivência O desembargador Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 25/02/2022 Gabinete da Conciliação e Cecons da 3ª Região superam desafios e atingem 76% de acordos nos últimos dois anos
  Devido à pandemia da Covid-19, houve a necessidade da criação de novos fluxos de trabalho e virtualização de audiências para a continuidade do atendimento...

• 23/02/2022 União deve fornecer medicamento a paciente com doença de Pompe
  Decisão enfatiza que a responsabilidade dos entes da Federação é solidária na prestação de serviço público de saúde  A...

• 23/02/2022 CNJ estabelece regulamento para o prêmio “Grupo Revisor de Códigos” 
  Iniciativa visa dar celeridade ao processo de publicação nacional do PJe e da PDPJ-Br  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu, por meio da Portaria 45/2022,...

• 22/02/2022 Presidente do TRF3 participa de sua última sessão como membro efetivo do CJF
  Magistrado encerrará seu mandato na Presidência do TRF3 no próximo dia 2 de março   O desembargador federal Mairan Gonçalves Maia Júnior participou,...

• 21/02/2022 Participe da campanha de doação "SOS Petrópolis"
  A iniciativa é apoiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras entidades do Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal

• 21/02/2022 TRF3 disponibiliza intimação por WhatsApp nos Juizados Especiais Federais
  Ferramenta opera de forma integrada ao PJe O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) disponibilizou o procedimento de intimação eletrônica, via aplicativo...

• 21/02/2022 TRF3 prorroga retorno das atividades presenciais ordinárias para 4 de abril
  Decisão levou em consideração o estado de atenção decorrente do número de casos de Covid-19  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 21/02/2022 Emag promove debates sobre saúde, direito e política no curso “Desnudando a vacinação"
  Palestras serão transmitidas pelo YouTube A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realiza, de 22 a 24, o curso "Desnudando a...

• 18/02/2022 TRF3 abre seleção pública de cadastro reserva em programa de estágio 
  Inscrições podem ser feitas entre os dias 18/2 a 9/3  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) está com inscrições abertas, até...

• 18/02/2022 Experiência mexicana marca o último dia do seminário da EMAG sobre sequestro internacional de crianças
  Juízes de enlace para a Convenção da Haia participaram do evento com transmissão pelo YouTube A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região...

• 18/02/2022 TRF3 celebra os 20 anos dos Juizados Especiais Federais
  Evento terá palestra sobre a história dos JEFs na 3ª Região e lançamento de livros, com transmissão pelo canal do tribunal no Youtube O Tribunal Regional...

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