• 28/03/2022 TRF3 declara luto oficial de três dias pelo falecimento do juiz federal Miguel Florestano Neto
  Magistrado estava na Justiça Federal desde 2000 A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, declarou luto oficial de...

• 28/03/2022 Nota de Pesar: TRF3 lamenta falecimento do juiz federal Miguel Florestano Neto
  Corte envia condolências aos familiares, amigos, colegas e ex-alunos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manifesta profundo pesar pelo falecimento do...

• 25/03/2022 Presidente do TRF3 participa da posse solene dos cargos diretivos do TJMSP
  Magistrados foram eleitos em novembro de 2021 para o biênio 2022/2023 A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos,...

• 25/03/2022 CNJ irá realizar pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro
  Coleta das respostas ocorrerá no período de 18/4 a 18/5 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), com apoio do...

• 25/03/2022 TRF3 garante liberação do FGTS a pai de menor com autismo 
  Decisão seguiu entendimento do STJ   A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou à Caixa...

• 24/03/2022 Quarta Turma reconhece direito de espólio receber indenização de anistiada política
  Decisão considera o direito à reparação como de caráter patrimonial A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou...

• 23/03/2022 Exame de DNA comprova direito de menor receber pensão por morte  
  Para TRF3, autora preencheu requisitos legais para concessão do benefício  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve conceder pensão por morte a uma menor de idade...

• 22/03/2022 Presidente do TRF3 prestigia posse solene do CSM e da Diretoria da Escola Paulista da Magistratura
  Evento ocorreu nesta segunda-feira (21/5), no Salão dos Passos Perdidos do TJSP A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa...

• 22/03/2022 Em recepção aos calouros da USP, presidente do TRF3 destaca que juiz deve conhecer a realidade da sua comunidade
  Vídeo do evento está disponível no canal da Emag no YouTube A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos,...

• 21/03/2022 TRF3 garante medicamento a portador de Distrofia Muscular de Duchenne 
  Remédio não possui registro junto à Anvisa   A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à União fornecer o...

• 18/03/2022 TRF3 condena empresa a pagar R$ 600 mil por degradação em área de preservação no Parque Nacional da Serra da Bocaina/SP
  Espaço ocupado foi identificado como área de preservação permanente (APP) A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3) reformou sentença e...

• 18/03/2022 Seminário do CNJ abordará Sistemas de Integridade e Poder Judiciário
  Evento ocorre na próxima terça-feira (22) e será ministrado pelo professor Matthew C. Stephenson da Harvard Law School O Conselho Nacional de Justiça realiza na...

• 17/03/2022 Presidente do TRF3 recebe procurador-chefe da União no Mato Grosso do Sul
  Encontro foi realizado no Gabinete da Presidência A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, nesta quinta-feira...

• 17/03/2022 1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua atende mais de 8 mil pessoas na Praça da Sé
  Evento ofereceu serviços de assistência social e cidadania O “1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de...

• 17/03/2022 Terceira Turma mantém multa a fabricante de bebidas por quantidade inferior à informada em embalagem 
  Para TRF3, Inmetro agiu de acordo com sua atuação legal  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve multa de mais de R$ 11 mil aplicada...

• 16/03/2022 TRF3 reconhece direito à Associação de Moradores do Bairro Vila Mariana ingressar como assistente em ação que visa à preservação da Cinemateca  
  Acervo da instituição é composto por materiais químicos inflamáveis, que podem, em caso de incêndio, acarretar consequências para imóveis e meio...

• 16/03/2022 Presidente do TRF3 participa de recepção aos calouros da Faculdade de Direito da USP
  Evento será transmitido pela Emag no YouTube A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, participa, na próxima...

• 15/03/2022 Começa o 1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua na Praça da Sé
  Autoridades dos poderes federal, estadual e municipal estiveram presentes no primeiro dia de evento O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu início hoje (15/3),...

• 15/03/2022 TRF3 recebe visita do presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
  Juiz Orlando Eduardo Geraldi veio cumprimentar desembargadora federal Marisa Santos por sua posse como presidente do TRF3 A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 14/03/2022 Mutirão de atendimento a pessoas em situação de rua na Praça da Sé começa amanhã (15/3)
  Cerca de 30 serviços serão oferecidos em três dias de evento Começa amanhã (15/3), às 10 horas, na Praça da Sé, centro da capital paulista, o...

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