• 02/06/2022 TRF3 abre seleção pública para formação de cadastro reserva em programa de estágio 
  Inscrições podem ser realizadas até o dia 26 de junho  O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) está com inscrições abertas,...

• 01/06/2022 Presidente do TRF3 visita Comando Militar do Sudeste
  Comitiva foi recebida pelo comandante, general de exército Tomás Ribeiro Paiva, e pelo assessor de relações institucionais, general de divisão João Batista...

• 01/06/2022 Quinta Turma condena homem por tráfico de cinco toneladas de maconha 
  Flagrante ocorreu em 2021 na região de Ponta Porã (MS); droga estava escondida em carga de arroz  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 01/06/2022 Central de Conciliação de São Paulo passa a utilizar o balcão virtual 
  Ferramenta agiliza atendimento às partes e advogados  A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon-SP) iniciou, nesta semana, uma nova modalidade de...

• 31/05/2022 TRF3 estabelece política de prevenção, enfrentamento e combate do assédio moral, do assédio sexual e de todas as formas de discriminação
  Objetivo é promover ambiente de trabalho digno, saudável e sustentável na Justiça Federal da 3ª Região O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 31/05/2022 TRF3 abre concurso para vagas de desembargador federal
  Cargos devem ser preenchidos por juízes federais, pelos critérios de merecimento e antiguidade O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) divulgou, no Diário...

• 27/05/2022 Presidente do TRF3 participa da cerimônia de posse do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo
  Mario Luiz Sarrubbo estará à frente do Ministério Público no estado nos próximos dois anos A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 27/05/2022 Sétima Turma determina concessão de benefício assistencial a portadora de diabetes mellitus e insuficiência cardíaca 
  Para magistrados, ficou comprovado que autora preenche o requisito da deficiência e não possui meios de prover a própria manutenção Decisão Sétima...

• 26/05/2022 TRF3 recebe presidente da OAB-SP
  Encontro foi realizado no Gabinete da Presidência A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, na tarde desta...

• 25/05/2022 TRF3 reconhece como especial trabalho de motorista do setor de saúde e determina concessão de aposentadoria
  Documento demonstrou desempenho das funções com exposição a vírus e bactérias  A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 24/05/2022 Correios devem cumprir contrato que prevê envio de dosímetros por carta 
  Cartões de plástico são utilizados como crachás por funcionários de empresa e gravam informações de radiação durante o...

• 23/05/2022 Presidente do TRF3 participa de cerimônia dos 55 anos da reinstalação da JFPR
  Evento ocorreu no auditório da Sede Cabral, em Curitiba A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, participou, nesta...

• 20/05/2022 União deve fornecer remédio de alto custo a criança com raquitismo hipofosfatêmico
  Para TRF3, paciente comprovou a necessidade da medicação e a impossibilidade de arcar com o tratamento A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 20/05/2022 Sétima Turma assegura benefício assistencial a homem que trabalhou como pedreiro e lavrador
  Laudos comprovaram que autor preenche requisitos legais  Em decisão unânime, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou...

• 19/05/2022 INSS deve indenizar segurado por demora na implantação de benefício previdenciário
  Para o magistrado, ficou comprovada a responsabilidade objetiva da autarquia federal O juiz federal Daniel Chiaretti, da 1ª Vara Federal de Corumbá/MS, determinou ao Instituto...

• 18/05/2022 União deve emitir novo CPF e indenizar contribuinte que teve documento utilizado de forma fraudulenta
  Dados pessoais foram usados para abertura de empresa e conta bancária  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à União o...

• 17/05/2022 TRF3 garante liberação do FGTS a portadora de doença reumática
  Magistrados seguiram entendimento do STJ de que o rol do artigo 20 da Lei 8.036/90 não é taxativo Decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 13/05/2022 TRF3 autoriza digitalização de processos físicos suspensos ou sobrestados na Seção Judiciária de São Paulo 
  Medida visa o interesse público e minimiza riscos de prescrição nos autos de natureza criminal e de execução fiscal  O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 13/05/2022 JEFs lançam edital para criar grupos temáticos sobre mapeamento de processos de trabalho 
  Magistrados e servidores podem participar via formulário, acessível por link ou QR Code  A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região (GACO)...

• 13/05/2022 Transportadora a serviço dos Correios deve prestar alimentos à família de vítima de atropelamento 
  TRF3 reconheceu responsabilidade civil solidária da empresa   A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a responsabilidade civil...

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