• 13/07/2022 Presidente do TRF3 visita tribunais sul-mato-grossenses
  Desembargadora federal Marisa Santos assinou acordos de cooperação com TRT24 e TJMS para realização do JEF Itinerante em Coxim/MS A presidente do Tribunal Regional...

• 13/07/2022 Presidente do TRF3 visita governador do Mato Grosso do Sul
  Comitiva da Justiça Federal da 3ª Região foi recebida na Governadoria No segundo dia da primeira edição do projeto Presidência Itinerante, em Campo Grande/MS,...

• 11/07/2022 Primeira edição do projeto Presidência Itinerante é iniciada em Campo Grande/MS
  Presidente do TRF3 irá despachar da sede da Justiça Federal na capital sul-mato-grossense entre 11 e 13 de julho Foi realizada na manhã desta segunda-feira (11/07), no...

• 11/07/2022 Sexta Turma garante a contribuinte com deficiência isenção de IPI na aquisição de veículo 
  Autor tinha ingressado com o pedido de isenção antes da Medida Provisória 1.034/21 ser publicada  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 11/07/2022 TRF3 emite comunicado sobre o pagamento dos precatórios da Proposta Orçamentária de 2022 
  No atual exercício financeiro, serão contemplados 38.043 beneficiários nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul  O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 08/07/2022 Presidente do TRF3 recebe secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC
  Encontro foi realizado no Gabinete da Presidência A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, nesta sexta-feira...

• 07/07/2022 Juizado Especial Federal itinerante estará na região de Coxim/MS de 25 a 29 de julho 
  População rural terá acesso a orientações jurídicas relacionadas à Previdência Social, emissão de documentos e assistência...

• 07/07/2022 TRF3 confirma condenação de homem que mantinha em galpão 172 mil cobertores chineses sem documentação fiscal 
  Para magistrados, provas juntadas aos autos demonstraram a materialidade e autoria delitivas  A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 07/07/2022 TRF3 condena magistrado, servidor, perito e advogadas a penas de 9 a 39 anos de prisão por cobrança de propina para liberação de precatórios em São Paulo
  Para Órgão Especial, réus praticaram corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e obstrução de...

• 06/07/2022 Caixa deve indenizar mulher em R$ 12 mil por queda em agência bancária
  Para os magistrados, a responsabilidade civil da instituição financeira é objetiva A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou...

• 05/07/2022 TRF3 sedia Encontro do Programa Justiça 4.0 e da Plataforma Digital do Poder Judiciário
  Reunião contou com a participação de integrantes do CNJ, TRF3, TRT2, TRT15, TRE-SP e TJMSP   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sediou, nesta...

• 05/07/2022 Acordo firmado na Cecon de Franca/SP assegura 60 leitos de internação psiquiátrica do hospital Allan Kardec a pacientes do SUS
  Juiz federal Fábio de Oliveira Barros conduziu três audiências virtuais nos dias 23, 27 e 28/6 Acordo homologado na Central de Conciliação de Franca/SP (Cecon)...

• 05/07/2022 Presidente do TRF3 participa da cerimônia de posse do defensor público-geral do Estado de São Paulo
  Evento foi realizado no Teatro Sérgio Cardoso A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, compareceu, nesta...

• 04/07/2022 Justiça Federal da 3ª Região atinge, em maio, mais de 86% de cumprimento da Meta 3 para 2022
  Centrais de Conciliação foram responsáveis pelo cumprimento de 56,25% da Meta; magistrados e servidores dos JEFs e TRs contribuíram com mais de 90% dos casos decididos fora...

• 04/07/2022 TRF3 garante aposentadoria por invalidez a portador de hanseníase
  Segundo os magistrados, documentos comprovaram os requisitos legais para a concessão do benefício A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou...

• 04/07/2022 STJ promove consulta pública sobre metas para 2023
  Advogados, mgistrados e cidadãos em geral podem participar da pesquisa Em atendimento às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça...

• 04/07/2022 Presidente do TRF3 recebe comandante do IV Comar
  Desembargadora federal Marisa Santos e major brigadeiro Elvis se reuniram na manhã desta segunda-feira A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 04/07/2022 CJF promove consulta pública sobre “Governança Participativa”
  Pesquisa estará disponível entre 4 e 24/7 e auxiliará nas propostas de medidas judiciárias O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio da Secretaria de...

• 01/07/2022 Empresa de fabricação de peças plásticas não precisa de inscrição no Conselho Regional de Química
  Decisão da Terceira Turma determinou anulação de anuidades e multas aplicadas A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou...

• 30/06/2022 TRF3 inicia julgamento sobre demarcação da Terra Indígena Jaguari/MS
  Primeira Turma aprecia recurso de sentença que reconheceu a regularidade do procedimento demarcatório A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu...

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