• 29/07/2022 Segunda Turma confirma bloqueio de R$ 5 milhões de usina em recuperação judicial
  Para magistrados, penhora on-line é possível e independe do esgotamento de outros meios de execução A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 29/07/2022 TRF3 garante benefício assistencial a serralheiro com diabetes e obesidade
  Para magistrado, foram confirmados os requisitos necessários para a concessão do BPC O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional...

• 28/07/2022 Presidente do TRF3 recebe visita do governador de Mato Grosso do Sul 
  Encontro ocorreu no Gabinete da Presidência  A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, nesta quinta-feira...

• 28/07/2022 TRF3 confirma condenação de homem que mantinha 50 pássaros sem autorização legal em São Paulo
  Réu cometeu crime contra fauna e falsificação de sinal público A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a...

• 26/07/2022 Segunda Seção confirma demolição de imóvel dentro de área ambiental em Naviraí/MS
  Para magistrados, não foi apresentada prova nova  em ação rescisória       A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da...

• 26/07/2022 TRF3 dá início ao JEF Itinerante em Coxim/MS 
  Ação leva diversos serviços públicos à comunidade rural  A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal...

• 25/07/2022 Cliente da Caixa receberá R$ 10 mil em danos morais por fraude no Construcard
  Para magistrados, ficou demonstrado prejuízo devido ao erro da instituição financeira A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou...

• 22/07/2022 Corregedoria edita recomendação sobre tratamento de povos indígenas em processos judiciais
  Magistrados da 3ª Região devem seguir determinações das Resoluções 287 e 454 do CNJ A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª...

• 22/07/2022 CJF determina suspensão do pagamento de precatórios para definir a ordem de preferência dos honorários contratuais destacados
  A matéria será apreciada pelo Colegiado do CJF, no dia 2 de agosto, em sessão extraordinária O vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), no...

• 22/07/2022 TRF3 assegura pensão por morte a indígena que apresentou registro de nascimento emitido pela Funai
  Ao negar o benefício, INSS alegou que documentos expedidos pela Fundação não valem para a concessão de pensão por morte A Sétima Turma do Tribunal...

• 22/07/2022 Sétima Turma garante aposentadoria por invalidez a segurado com insuficiência cardíaca congestiva
  Para os magistrados foram comprovados os requisitos necessários para a concessão de benefício  Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 21/07/2022 CREF4/SP e Central de Conciliação de São Paulo discutem medidas para reduzir número de demandas ajuizadas em tramitação 
  Encontro reforça a importância da conciliação como instrumento para o tratamento adequado dos conflitos sociais  No dia 8 de julho, membros da Diretoria do Conselho...

• 21/07/2022 TRF3 confirma condenação de homem que transportava R$ 29,7 mil em moeda falsa
  Para magistrados, provas juntadas aos autos evidenciaram a materialidade e a autoria delitivas   A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a...

• 20/07/2022 Juizado Especial Federal itinerante em Coxim/MS começa na próxima segunda-feira 
  Evento será realizado de 25 a 29 de julho para oferecer à população rural orientações jurídicas relacionadas à Previdência Social,...

• 19/07/2022 Caixa deve indenizar trabalhadora por erro em inscrição no PIS 
  Instituição preencheu de forma errada dados no período de 1995 a 2010  Decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 15/07/2022 Presidente do TRF3 participa de posse de desembargadores do TJSP
  Evento foi realizado no salão do Júri A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, compareceu, ontem (15/7),...

• 15/07/2022 Justiça Federal de Mato Grosso do Sul leiloa fazendas sequestradas na Operação Status 
  Valor arrecadado no arremate dos imóveis superou R$ 7,6 milhões  A 5ª Vara Federal da Justiça Federal em Campo Grande/MS arrecadou R$ 7,6 milhões, na...

• 15/07/2022 “Juizado Especial Federal Itinerante como Prática Jurídica” é tema de palestra para estudantes de Direito da UFMS
  Presidente do TRF3 fala para alunos de Campo Grande, Coxim e Corumbá, na sede da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul “A prática jurídica vai muito...

• 13/07/2022 Presidência Itinerante: desembargadora federal Marisa Santos se reúne com prefeita de Campo Grande
  Mais cedo, presidente do TRF3 recebeu Comandante do Oeste A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, visitou, nesta...

• 13/07/2022 TRF3 assegura aposentadoria por invalidez a segurada com patologia degenerativa da coluna
  Para magistrados, foram preenchidos os requisitos legais para concessão do benefício Decisão da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

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