• 15/09/2022 Décima Primeira Turma garante a portador de doença crônica o cultivo de cannabis sativa com fins medicinais
  Homem foi diagnosticado com distúrbios psicológicos, insônia e hipertensão sistêmica  A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 14/09/2022 TRF3 confirma aposentadoria por invalidez a comerciária com Esclerose Múltipla 
  Para magistrado, foram preenchidos os requisitos necessários para a concessão do benefício  O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do...

• 13/09/2022 Presidente do TRF3 prestigia posse da ministra Rosa Weber na Presidência do STF
  Ministro Luís Roberto Barroso foi empossado como vice-presidente A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, compareceu,...

• 12/09/2022 TRF3 assegura residência a angolana com neto brasileiro
  Estrangeira atende ao previsto na Lei de Migração  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou residência no...

• 09/09/2022 Gabinete da Conciliação homologa acordo de ressarcimento ao Crea/SP por viagem irregular de ex-diretor 
  Outros ex-dirigentes que participaram de evento em Genebra, sem relação com a finalidade da autarquia, também devolveram R$ 247 mil  O Gabinete da...

• 08/09/2022 Sétima Turma reconhece como especial período de trabalho com exposição a agentes químicos e concede aposentadoria a operador de fabricação 
  Segurado comprovou contato habitual e permanente a etanol, gás sulfídrico, soda cáustica, ácido clorídrico, sódio e cloro   A Sétima Turma...

• 06/09/2022 TRF3 opera em regime de plantão amanhã (7/9) 
  Feriado da Independência do Brasil suspende expediente Não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e nas Seções...

• 06/09/2022 TRF3 oferece treinamento sobre Processo Judicial Eletrônico (PJe) para estagiários e estudantes de Direito
  Curso terá duas turmas e será realizado nos dias 14 e 15 de setembro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) está com inscrições abertas para...

• 06/09/2022 Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua é debatida no Comitê Nacional Pop Rua Jud
  Trabalho em rede interinstitucional é considerado fundamental  O trabalho em rede interinstitucional é primordial para dar à população em...

• 05/09/2022 Quinta Turma mantém condenação de ex-funcionário da Caixa por saques fraudulentos do FGTS 
  Bancário era responsável pela documentação e liberação de pagamentos do benefício  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 05/09/2022 Emag realiza curso "Mercado de Capitais: Diálogos entre o Direito Penal e o Administrativo Sancionador”
  Encontro contou com a participação de magistrados, procuradores e especialistas sobre o tema A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag)...

• 02/09/2022 Sexta Turma mantém multa a empresa alimentícia por quantidade inferior à informada em embalagem 
  Para magistrados, auto de infração e processo administrativo são legais  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve multa de R$ 14...

• 01/09/2022 Presidente do TRF3 recebe procurador-geral da Fazenda Nacional
  Encontro ocorreu no Gabinete da Presidência A presidente do Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, nesta quinta-feira...

• 01/09/2022 Magistrados da 3ª Região são premiados em concurso de decisões envolvendo Direitos Humanos 
  Desembargador federal André Nabarrete e juíza federal Ana Lúcia Petri Betto estão entre os escolhidos pelo CNJ Dois magistrados da 3ª Região estão...

• 01/09/2022 CNJ promove XIII edição do Prêmio Conciliar é Legal
  Inscrições podem ser feitas até o dia 17/9 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar a XIII edição do Prêmio Conciliar é Legal...

• 31/08/2022 Gabinete da Conciliação homologa acordo em ação por desapropriação indireta ajuizada há 40 anos
  Imóvel foi utilizado pelo antigo DNER para construção da Rodovia BR 101, em Ubatuba/SP O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 31/08/2022 TRF3 promove adesão do Creci-SP a acordo sobre conciliação
  Objetivo é reduzir a taxa de judicialização de demandas Foi assinado, na última segunda-feira (29/8), no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Federal da...

• 29/08/2022 União deve reintegrar militar licenciada durante tratamento de saúde
  Para Primeira Turma, licenciamento só poderia ocorrer após esgotados recursos médicos Decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 29/08/2022 Relatório do TCU sobre inteligência artificial destaca sistemas da 3ª Região
  Sigma e Sinara foram descritos em estudo realizado pelo órgão na administração pública federal  O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou um...

• 29/08/2022 Presidente do TRF3 prestigia posse do novo corpo diretivo do Superior Tribunal de Justiça
  Ministros Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes conduzirão STJ até 2024 A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa...

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