• 17/12/2021 Justiça Federal em Mato Grosso do Sul condena 15 pessoas na Operação Laços de Família
  Mais de 27 tonelada de maconha foram apreendidas em poder do grupo Quinze pessoas denunciadas na Operação Laços de Família foram condenadas ontem (16/12) pelo...

• 17/12/2021 Comitiva do Tribunal de Justiça de Pernambuco visita laboratórios de inovação da Terceira Região 
  Representantes do TJPE conheceram o trabalho e as instalações do iLabTRF3 e do iJuspLab  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 16/12/2021 Presidente do TRF3 recebe visita do prefeito de São Paulo 
  Encontro foi realizado no Gabinete da Presidência  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia,...

• 16/12/2021 TRF3 confirma restrição à publicidade de produtos para lactantes e crianças de primeira infância
  Para Quarta Turma, Lei 11.265/2006 não ofende a Constituição e visa à proteção do consumidor  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 14/12/2021 TRF3 extingue ação que condenava União por declarações de agentes públicos
  Segundo decisão, manifestações extraoficiais não representam ato típico de desempenho de função de Estado para invocar responsabilidade...

• 10/12/2021 Juizados de São Paulo e de Campinas e Turmas Recursais migram para o Processo Judicial Eletrônico (PJe)
  Prazos processuais nestas unidades ficarão suspensos de 13 a 17/12 Começa neste final de semana a migração dos Juizados Especiais Federais de...

• 10/12/2021 Poder Público deve fornecer remédios sem registro na Anvisa à criança portadora de neuroblastoma 
  Decisão do TRF3 segue jurisprudência do STF  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União forneça,...

• 09/12/2021 Suspensão de portaria da AGU fere inviolabilidade profissional dos advogados
  Decisão cassou liminar que havia determinado acesso a manifestações jurídicas sobre projetos de lei O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal...

• 07/12/2021 Cerimônia virtual premia Projeto Sigma do TRF3 como vencedor do Innovare 2021
  Prática foi contemplada na categoria CNJ/ Tecnologia O prêmio Innovare apresentou hoje, (7/12), em cerimônia virtual transmitida pelo canal da instituição no...

• 07/12/2021 Justiça Federal da 3ª Região exigirá comprovante de vacinação contra Covid-19 em fóruns
  Quem não estiver imunizado deverá apresentar teste negativo todas as vezes que ingressar ou permanecer nas unidades A partir do dia 7 de janeiro de 2022, o ingresso e a...

• 07/12/2021 Cecon/SP retoma audiências presenciais 
  Primeiras sessões promoveram acordos em processos do Conselho Regional de Educação Física  A Central de Conciliação da...

• 06/12/2021 Justiça Federal garante permanência de militar em Campo Grande/MS para acompanhar tratamento da filha
  Decisão considerou princípios da dignidade da pessoa humana e proteção à família  O juiz federal Dalton Igor Kita Conrado, da 1ª Vara...

• 03/12/2021 Justiça Federal da 3ª Região investe em inclusão e acessibilidade
  No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3/12), TRF3, JFSP e JFMS celebram avanços Hoje (3/12), a Justiça Federal da 3ª Região (JF3R) celebra o Dia...

• 02/12/2021 Desembargadora federal Lúcia Ursaia se aposenta no TRF3
  Magistrada atuou por 30 anos na Justiça Federal da 3ª Região A desembargadora federal Lúcia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 01/12/2021 Desembargadora federal Marisa Santos é eleita presidente do TRF3 para o biênio 2022-2024
  Foram também eleitos os desembargadores Antonio Cedenho, como vice-presidente, e Luiz Stefanini, como corregedor-regional O Pleno do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 01/12/2021 União deve indenizar filhos de homem morto por policial federal
  TRF3 reconheceu a responsabilidade civil do Estado pela ação do agente público em horário de folga  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 30/11/2021 Vice-Presidência do TRF3 edita regulamento próprio
  Documento disciplina e reúne as atribuições dos órgãos do setor A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora...

• 26/11/2021 EMAG promove webinário “Direitos das Pessoas com Deficiência”
  Evento on-line acontece nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro com inscrições gratuitas e abertas ao público A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª...

• 26/11/2021 Justiça Federal da 3ª Região apresenta primeira Comunicação de Engajamento ao Pacto Global da ONU
  Relatório demonstra as boas práticas de desenvolvimento sustentável adotadas pela instituição em apoio ao acordo A Justiça Federal da 3ª Região...

• 25/11/2021 TRF3 realiza nova audiência sobre o acordo para identificação das ossadas de Perus
  Conclusão da primeira fase dos trabalhos está prevista para fevereiro de 2022 O Núcleo de Ações Complexas do Gabinete da Conciliação do Tribunal...

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