• 17/11/2021 Comitê Gestor de Segurança do CNJ alerta sobre golpes pelo WhatsApp
  Confira cartilha com orientações sobre como proceder para evitar e remediar possíveis golpes O Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Conselho Nacional...

• 16/11/2021 Secom deve divulgar direito de resposta por publicação sobre guerrilha do Araguaia
  Nota nas redes sociais terá de informar que o governo brasileiro violou Direitos Humanos e praticou torturas e homicídios A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 16/11/2021 EMAG realiza curso "Desnudando as liberdades de comunicação"
  Aulas são abertas ao público e contam com transmissão ao vivo pelo canal da EMAG no YouTube A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG)...

• 16/11/2021 Conselho Regional deve aceitar registro tardio de técnico de contabilidade
  Decisão da Justiça Federal em Campo Grande reconheceu o direito ao autor que requereu a inscrição em 2021. Prazo estipulado por nova lei era até 2015 O juiz...

• 16/11/2021 Presidente do TRF3 recebe visita de diretor de relações institucionais da Record TV
  Encontro foi realizado no Gabinete da Presidência O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, recebeu, nesta...

• 12/11/2021 TRF3 define lista tríplice para a vaga de desembargador federal
  Foram indicados os juízes federais Leila Paiva Morrison, Herbert Cornelio Pieter de Bruyin Júnior e Renata Andrade Lotufo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 12/11/2021 Gabinete da Conciliação homologa doação da Capela do Pilar à Prefeitura de Taubaté/SP
  Acordo foi celebrado na XVI Semana Nacional da Conciliação  Em audiência virtual, o Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 11/11/2021 Central de Conciliação de São Paulo promove acordo para nova cirurgia nos EUA em menor que fez transplante multivisceral
  União deve pagar valores em atraso e custos com hospedagem  A Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Paulo...

• 11/11/2021 CECON/SP realiza mais de 50 atendimentos por WhatsApp nos três primeiros dias da Semana Nacional
  Setor já atendeu mais de 4 mil jurisdicionados desde o começo da pandemia A Central de Conciliação da Justiça Federal em São Paulo (Cecon/SP) realizou 53...

• 10/11/2021 CAIXA SEGURADORA DEVE QUITAR SALDO DE CONTRATO HABITACIONAL DE MUTUÁRIO COM INVALIDEZ PERMANENTE  
  Empresa não pode alegar doença preexistente, pois concretizou o seguro sem exigir exames prévios  A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 09/11/2021 TRF3 IMPÕE MULTA AO INSS POR ATRASO NA IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO 
  Autarquia não cumpriu prazo estabelecido na decisão judicial  A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o...

• 09/11/2021 CORREGEDORIA: STJ FIXA TESE SOBRE EFEITOS DA LEI Nº 13.876/2019 NO JULGAMENTO DE PROCESSOS EM COMPETÊNCIA DELEGADA
  Justiça Estadual deve julgar ações previdenciárias ajuizadas até o dia 1º de janeiro de 2020 A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª...

• 08/11/2021 TRF3 e TJSP ABREM A XVI SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO EM SÃO PAULO
  Solenidade foi transmitida pelo canal do TJSP no YouTube O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizaram nesta...

• 05/11/2021 XVI SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TEM INÍCIO NA SEGUNDA-FEIRA (8/11)
  Solenidade de abertura será transmitida pelo canal do TJSP no YouTube A XVI Semana Nacional da Conciliação vai ocorrer de 8 a 12 de novembro, em todo o País, nos...

• 04/11/2021 TRF3 INICIA OPERAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA
  Atendimento é realizado na Secretaria Judiciária, sem necessidade de agendamento O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) iniciou, nesta semana, a...

• 03/11/2021 TRF3 MANTÉM MULTA A COMPANHIA AÉREA POR EXTRAVIO EM BAGAGEM DE PASSAGEIRO EM VOO INTERNACIONAL
  Empresa cometeu infração prevista no Código Brasileiro da Aeronáutica A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve multa de R$ 7...

• 28/10/2021 TRF3 OPERA EM REGIME DE PLANTÃO NOS DIAS 29/10, 1/11 E 2/11
  Consulte canais de atendimento   Na sexta-feira (29/10), segunda-feira (1/11) e terça-feira (2/11), não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 27/10/2021 VICE-PRESIDÊNCIA DO TRF3 REDUZ EM 43% TAXA DE CONGESTIONAMENTO DE PROCESSOS
  Setor responsável pela admissibilidade de recursos especiais e extraordinários aumentou a produtividade durante a pandemia A Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da...

• 27/10/2021 TRF3 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A AMBULANTE PORTADOR DE DOENÇA PULMONAR
  Decisão reconheceu incapacidade total e permanente para o trabalho O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 26/10/2021 DECISÃO MANTÉM MULTA DE R$ 15 MIL À EMPRESA POR VENDA IRREGULAR DE BRINQUEDOS NA 25 DE MARÇO
  Produtos eram comercializados sem selo de certificação do Inmetro A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve multa de R$ 15 mil aplicada...

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