Portaria PRES Nº 4698, de 21 de maio de 2026

Define a composição da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental da Justiça Federal da 3.ª Região para o biênio 2026/2028.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO a Resolução PRES n.º 518/2022, que estabelece a composição e as atribuições da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental da Justiça Federal da 3.ª Região;

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 2640, de 19/5/2022, que define a composição da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental da Justiça Federal da 3.ª Região CGSA-3R;

CONSIDERANDO o expediente administrativo SEI n.º 0006260-42.2014.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1.º A Comissão Permanente de Gestão Socioambiental da Justiça Federal da 3.ª Região - CGSA-3R é composta pelos seguintes membros:

I - Magistrados:

a) Desembargadora Federal Cristina Melo;

b) Juíza Federal Gabriella Naves Barbosa;

c) Juíza Federal Jéssica Flores Silva.

II - Servidores:

a) Maíra Zau Serpa Spina D'Eva, RF 3351, Assessora de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3;

b) Rogério Antônio Batista de Araújo, RF 5619, Supervisor da Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade da Seção Judiciária de São Paulo - SJSP;

c) Camila Rufino Melgarejo, RF 5964, Supervisora da Seção de Gestão Estratégica e Modernização Administrativa da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul - SJMS;

d) Maria Noriko Massuyama, RF 82, representante da Diretoria-Geral do TRF3.

e) Telma Rezende Faria de Paula, RF 5136, representante da Diretoria Administrativa da SJSP;

f) Janaína Gaspar de Souza, RF 7610,  representante da Diretoria Administrativa da SJMS;

§ 1.º A Presidência da Comissão será exercida pelo membro indicado no inciso I, alínea "a", sendo suplente o membro da alínea "b" do mesmo inciso.

§ 2.º A Comissão poderá convocar servidores que atuam em áreas especializadas para constituir grupos de trabalho a prestar auxílio às atividades relacionadas à gestão socioambiental e ao plano de logística sustentável.

Art. 2.º Revogam-se as Portarias PRES n.º 2640, de 19/05/2022, n.º 3513, 17/02/2024, n.º 3642, 23/04/2024, n.º 3937, 13/11/2024, n.º 4012, 14/01/2025, e n.º 4236, 03/07/2025.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região em 25/05/2026, Caderno Administrativo, págs. 1 e 2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.