27/03/2018 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE OURINHOS REALIZA AS PRIMEIRAS SESSÕES POR WHATSAPP

Aplicativo ajudou pessoas de outras cidades a solucionarem seus processos por meio de acordo A Central de Conciliação de Ourinhos/SP realizou, nos dias 15 e 16 de março,...

27/03/2018 TRF3 CONDENA BLOGUEIRO POR CALÚNIA E DIFAMAÇÃO CONTRA JUIZ FEDERAL SÉRGIO MORO

Notícia publicada no blog falsamente atribuía crime ao magistrado A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o jornalista Miguel Baia Bargas,...

26/03/2018 CASO ALSTOM: DECISÃO MANTÉM BLOQUEIO DE BENS DE EXECUTIVO DA MCA

Habeas corpus que trancou ação penal em relação a Romeu Pinto Júnior não impede que seus bens permaneçam sequestrados O desembargador federal...

23/03/2018 TRF3 EXPANDE PJe PARA NOVAS MATÉRIAS E CLASSES PROCESSUAIS

Serviços estarão disponíveis a partir 16/4 e serão obrigatórios a partir de 30/4 A partir de 30/04 os pedidos de Mandado de Segurança Criminal,...

22/03/2018 TRF3 GARANTE A ENTIDADE EXERCER “PARKOUR” SEM INSCRIÇÃO EM CONSELHO DE EDUCAÇÃO FÍSICA

 Órgão deve se abster de aplicar qualquer penalidade até decisão de mérito da ação em primeira instância A Quarta Turma do Tribunal...

21/03/2018 STJ: SUSPENSAS AÇÕES QUE DISCUTEM FORNECIMENTO DE REMÉDIO IMPORTADO NÃO REGISTRADO NA ANVISA

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a...

21/03/2018 SOLDADO CHAMADO DE “PODRÃO” POR SUPERIOR HIERÁRQUICO DEVE SER INDENIZADO

Para magistrados da Sexta Turma do TRF3, ofensa a militar gerou dano moral A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito de um soldado do...

21/03/2018 TRF3 REALIZA AMANHÃ (22/3) AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE NOVO PLANO DE SAÚDE PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES

O objeto é o termo de referência para a licitação e contratação de empresa prestadora de assistência à saúde O Tribunal Regional Federal...

20/03/2018 PROCESSO DE EX-PRESIDENTE DO BANCO SANTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL DEVE SER JULGADO EM VARA COMUM

 Magistrados entenderam que a produção de provas complexas conflita com os princípios de informalidade e simplicidade dos Juizados Especiais Federais A Segunda...

19/03/2018 OPERAÇÃO LAMA ASFÁLTICA: QUINTA TURMA SUBSTITUI PRISÃO PREVENTIVA POR OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em sessão realizada hoje (19/3), concedeu a liberdade provisória a cinco investigados na...

16/03/2018 LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA UNIÃO NÃO ESTÁ SUJEITA À LEI DO INQUILINATO

TRF3 nega renovação de contrato de imóvel de extinta estatal ferroviária à empresa por ser considerado bem público e sujeito ao regime jurídico de...

16/03/2018 INÊS VIRGÍNIA PRADO SOARES TOMA POSSE COMO DESEMBARGADORA FEDERAL NO TRF3

Solenidade aconteceu no Plenário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e contou com a presença de magistrados, servidores, familiares e autoridades civis e militares O...

15/03/2018 INDÍGENAS ACUSADOS DE HOMICÍDIO CONTRA POLICIAIS SERÃO LEVADOS A JÚRI POPULAR

 Magistrados entenderam haver indícios de que os réus praticaram os crimes e, portanto, devem ser julgados pelo Tribunal do Júri A 11ª Turma do Tribunal Regional...

15/03/2018 “TRF3 DE PORTAS ABERTAS” RECEBE ESTUDANTES DA ESCOLA TÉCNICA JORGE STREET

Alunos do curso de Prática Jurídica participaram da primeira visita técnica de 2018 Quinze alunos do curso de Prática Jurídica da Escola Técnica Estadual...

15/03/2018 TRF3 ELEGE MAGISTRADOS PARA CONSELHOS, COMISSÕES, EMAG, GABINETE DA CONCILIAÇÃO, OUVIDORIA E COORDENADORIA DO JEF

 As designações para o biênio 2018-2020 valem a partir de hoje, 15 de março O Tribunal Regional Federal da 3º Região (TRF3) realizou, na quarta-feira...

13/03/2018 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO ESCOLHE JUÍZES FEDERAIS PARA DIREÇÃO DAS SEÇÕES JUDICIÁRIAS DE SP E MS

Luciana Ortiz, Caio Moysés e Décio Gabriel Gimenez atuarão em São Paulo; Ricardo Damasceno de Almeida e Bruno Teixeira em Mato Grosso do Sul A presidente do Conselho da...

13/03/2018 TRF3 NEGA HABEAS CORPUS A INVESTIGADO DA OPERAÇÃO LAMA ASFÁLTICA

Defesa pedia trancamento do inquérito policial e incompetência da Justiça Federal A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou pedido de...

13/03/2018 MULHER COM PRÓTESE DE QUADRIL É INDENIZADA APÓS SER IMPEDIDA DE ENTRAR EM AGÊNCIA BANCÁRIA

Decisão é da 1ª Vara Federal de Caraguatatuba A Justiça Federal determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) indenize, em R$ 15 mil, uma mulher com prótese...

12/03/2018 ESTABELECIMENTO DEDICADO A RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NÃO É OBRIGADO A CONTRATAR NUTRICIONISTA

Para Sexta Turma do TRF3, necessidade de profissional na entidade deve estar vinculada à atividade básica exercida pela pessoa jurídica Estabelecimento dedicado ao apoio e...

09/03/2018 TRF3 REALIZA DIA 16/03 SESSÃO SOLENE PARA POSSE DA NOVA DESEMBARGADORA FEDERAL INÊS VIRGÍNIA PRADO SOARES

Solenidade será às 17h30 na sede do Tribunal em São Paulo. Magistrada foi nomeada pelo presidente da República em vaga destinada a membro do MPF O Tribunal Regional...

08/03/2018 JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO ALERTA CONTRA FALSAS NOTIFICAÇÕES EM NOME DE FÓRUM PREVIDENCIÁRIO

Correspondências enviadas a aposentados afirmam que eles teriam direito a altos valores em troca de suposta taxa judiciária ou custas processuais Várias pessoas têm sido...

08/03/2018 TRF3 NEGA HABEAS CORPUS A ENVOLVIDOS NA OPERAÇÃO “ÁGUAS CLARAS” E DETERMINA PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL

Para magistrados, não há motivos para o trancamento da ação penal A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou a...

07/03/2018 TRF3 NEGA REDUÇÃO DE CURSO DE PSICOLOGIA A ALUNA SUPERDOTADA

 Estudante pretendia realizar a graduação em quatro anos, ao invés de cinco; para magistrados empecilhos pedagógicos e administrativos tornam inviável pedido ...

07/03/2018 TRF3 MANTEM PRISÃO PREVENTIVA DE INVESTIGADO NA OPERAÇÃO NEVADA

Paciente é acusado de coordenar organização transnacional para o tráfico de drogas O desembargador federal Fausto De Sanctis, da 11ª Turma do Tribunal Regional...

06/03/2018 TRF3 DECIDE QUE AÇÃO DE IMPROBIDADE CONTRA EX-GOVERNADOR DO MATO GROSSO DO SUL SERÁ JULGADA PELA JUSTIÇA FEDERAL

 Quarta Turma julgou mandado de segurança que discutia a competência da ação A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a...

06/03/2018 SUSPENSO REAJUSTE NAS TARIFAS DOS CORREIOS PARA CLIENTES DO MERCADO LIVRE

Decisão é da 2ª  Vara Federal Cível de São Paulo A Justiça Federal concedeu medida liminar em favor da companhia Mercado Livre e determinou que Empresa...

02/03/2018 DESEMBARGADORA FEDERAL THEREZINHA CAZERTA TOMA POSSE COMO PRESIDENTE DO TRF3 PARA O BIÊNIO 2018-2020

Na mesma solenidade, os desembargadores federais Nery Júnior e Carlos Muta assumiram a vice-presidência e a corregedoria regional da 3ª Região O Tribunal Regional Federal da...