29/06/2023 Jean Marcos Ferreira é empossado desembargador federal do TRF3

Magistrado ocupa vaga decorrente da posse do desembargador federal Paulo Domingues no STJ O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, nesta quinta-feira (29/6),...

29/06/2023 Agenda Institucional: corregedor regional visita Instituto Tecnológico de Aeronáutica em São José dos Campos/SP

Encontro ocorreu durante correição na 3ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo O corregedor regional da Justiça Federal da 3ª...

29/06/2023 Serviços de cidadania atendem 340 pessoas no primeiro dia do mutirão em Santos/SP 

Projeto “Pop Rua Jud Santos” prossegue nesta quinta-feira, dia 29, das 10h às 16h, no Espaço Vila Criativa - Vila Nova  O Tribunal Regional Federal da 3ª...

29/06/2023 TRF3 mantém condenação de homem por usar documento de pessoa falecida para emissão de passaporte

Réu possuía mandado de prisão em seu nome e pretendia viajar para os Estados Unidos  A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

28/06/2023 3ª edição do mutirão “Pop Rua Jud Rio Preto” atende cerca de mil pessoas 

Justiça Federal e 54 instituições prestaram diversos serviços de cidadania   A 3ª edição do mutirão “Pop Rua Jud Rio...

28/06/2023 Biblioteca do TRF3 doa 3.500 livros entre 2022 e 2023

Após reformas, setor agora ocupa parte do andar térreo do edifício-sede do TRF3  A Biblioteca da Justiça Federal da 3ª Região foi reformada e, neste...

28/06/2023 Emag promove palestra “O papel dos juízes no fortalecimento da democracia” 

O professor da Faculdade de Direito da Flórida David Landau falou sobre conceito de constitucionalismo abusivo  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª...

28/06/2023 Justiça Federal da 3ª Região realiza pesquisa para formulação das metas nacionais do Poder Judiciário de 2024 

Questionário pode ser respondido até o dia 16 de julho  A Justiça Federal da 3ª Região realiza, até o dia 16 de julho, a pesquisa “Processo...

27/06/2023 Gabinete da Conciliação homologa acordo sobre reintegração de área da União ocupada irregularmente em Itirapina/SP

Espaço será doado ao município, que deverá implementar projeto habitacional para famílias de baixa renda   O Gabinete da Conciliação do...

27/06/2023 Começa amanhã (28/6) o Pop Rua Jud Santos/SP

Mutirão para atender pessoas em situação de rua ocorre nos dias 28 e 29 de junho O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a 4ª Subseção...

27/06/2023 União deve prosseguir processo de naturalização de paquistanês residente no Brasil

Documentos demonstraram que estrangeiro vive no país há sete anos   A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que...

26/06/2023 Evento inédito no país consolidou novo olhar para a monitoração eletrônica

Conferência Internacional sobre Monitoração Eletrônica aconteceu entre 21 e 23 de junho A Conferência Internacional sobre Monitoração Eletrônica,...

26/06/2023 Decreto presidencial nomeia Jean Marcos Ferreira desembargador federal do TRF3

Magistrado ocupa vaga decorrente da posse do desembargador federal Paulo Domingues no STJ Decreto presidencial assinado pelo vice-presidente da República no exercício do...

26/06/2023 Oficinas no iJuspLab definem projeto da Meta 9

Projeto será estruturado com olhar nas execuções fiscais O Laboratório de Inovação da Justiça Federal de São Paulo (iJuspLab) e o...

23/06/2023 Mutirão para atender pessoas em situação de rua ocorre nos dias 28 e 29 de junho em Santos/SP 

Projeto Pop Rua Jud, coordenado pelo TRF3, oferece serviços de cidadania no Espaço Vila Criativa - Vila Nova, das 10h às 16h   O Tribunal Regional Federal da 3ª...

23/06/2023 Justiça Federal em São José do Rio Preto participa de mutirão para atender pessoas em situação de rua no próximo domingo (25/6) 

Projeto Pop Rua Jud oferecerá diversos serviços de cidadania A Justiça Federal em São José do Rio Preto/SP participa, no próximo domingo (25/6), da 3ª...

22/06/2023 Mecânico da CPTM obtém conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em especial

Entre março de 1997 e maio de 2004, segurado trabalhou exposto a graxa, óleos e solventes    Decisão da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da...

21/06/2023 Antônio Morimoto Júnior toma posse como desembargador federal do TRF3

Novo magistrado ocupa vaga do Quinto Constitucional destinada a membro do MPF O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, nesta terça-feira (20/6), Sessão...

20/06/2023 Mais de mil pessoas participam de mutirão coordenado pela Justiça Federal em Campinas/SP

“Pop Rua Jud” reuniu 30 serviços destinados a cidadãos em situação de rua Regularizar documentos, requerer benefício assistencial e...

20/06/2023 CNJ divulga Carta de Brasília pela Igualdade de Gênero

Documento reúne 20 medidas elaboradas por magistradas para serem adotadas no Poder Judiciário  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão...

19/06/2023 Gabinete da Conciliação homologa acordo sobre indenização em processo de desapropriação para duplicação da BR 153

Solução consensual finalizou ação judicial iniciada em 2014  O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

16/06/2023 Pop Rua Jud atende 400 pessoas no 1º dia de mutirão em Campinas 

Evento prossegue nesta sexta-feira, dia 16, das 10h às 16h, no Largo do Rosário  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a 5ª Subseção...

15/06/2023 TRF3 divulga edital de convocação para inscrição definitiva no XX concurso para juiz federal substituto e juíza federal substituta da 3ª Região

Publicação apresenta resultado após recursos nas provas de sentenças civil e criminal   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

15/06/2023 Prevjud Explicado: 2.º webinário da série apresenta o serviço à Justiça Federal

Evento do CNJ acontece em 29 de junho O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o segundo webinário da série Prevjud Explicado: desburocratização,...

14/06/2023 Central de Conciliação de São Paulo realiza audiências entre psicólogos e conselho de classe

Em dois dias, foram celebrados 98 acordos; valores superaram R$ 39 mil A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) realizou, nos dias 29 e 30 de maio, rodada de...

14/06/2023 Começa amanhã (15/6) o Pop Rua Jud Campinas

Mutirão oferecerá mais de 30 serviços de cidadania às pessoas em situação de rua  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promove,...

14/06/2023 VIII Encontro de Juízes Federais das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais Federais aprova 12 enunciados

Evento consolidou entendimentos sobre revisões de benefícios previdenciários, objeto do tema 1.102 do STF O “VIII Encontro de Juízes Federais das Turmas...

14/06/2023 TRF3 assegura nacionalidade provisória a criança nascida no Paraguai

Magistrados seguiram a Lei nº 6.015/1973 e entendimento do STF  Decisão da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que...

14/06/2023 iJuspLab conclui oficina sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas

Iniciativa teve a participação de profissionais de diversas instituições  O Laboratório de Inovação da Justiça Federal em São...

13/06/2023 Campinas recebe mutirão para atender pessoas em situação de rua nos dias 15 e 16 de junho

Coordenado pelo TRF3, projeto Pop Rua Jud Campinas oferecerá mais de 30 serviços de cidadania no Largo do Rosário O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

13/06/2023 TRF3 participa de encontro de bibliotecas

Setor apresentou, de forma on-line, estudo sobre a coleção jurídica de Jarbas Nobre e de Diva Malerbi   A Seção de Biblioteca do Tribunal Regional...

13/06/2023 Grupo de trabalho desenvolve novas ferramentas para os JEFs e Turmas Recursais

Planilhas foram criadas para facilitar a consolidação dos dados gerenciais nas unidades  O grupo de trabalho que atua na gestão de dados do Laboratório de...

12/06/2023 Agenda Institucional: presidente do TRF3 recebe presidente do TJMS

Desembargador Sérgio Fernandes Martins convidou desembargadora federal Marisa Santos a participar de encontro em outubro A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

12/06/2023 STJ realiza consulta pública sobre política de acessibilidade e inclusão

Consulta acontece até o dia 16 de junho O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, até o dia 16 de junho, uma consulta pública para a revisão de sua...

12/06/2023 Agenda institucional: presidente do TRF3 recebe líder da bancada do MS

Parlamentar celebrou instalação de novo JEF em Campo Grande/MS A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos,...

12/06/2023 Webinários do CNJ debatem benefícios da inspeção judicial

Primeiro encontro está marcado para o dia 15/6 Os desafios e benefícios da inspeção judicial no âmbito do julgamento de demandas complexas serão abordados...

12/06/2023 Inscrições para o “Prêmio Justiça e Inovação” se encerram nesta segunda (12/6)

Iniciativa do STF e do CNJ visa incentivar pesquisa acadêmica e a inovação tecnológica capazes de contribuir para o aperfeiçoamento da prestação...

12/06/2023 Quarta Turma confirma multa a rede varejista por venda de televisores sem etiqueta de consumo de energia

Empresa comercializou eletrodomésticos sem adesivo que atesta aprovação em testes de segurança e eficiência  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da...

07/06/2023 TRF3 inaugura nova sede da Justiça Federal em São Vicente/SP

Estrutura foi adequada às características da Central de Processamento Eletrônico, visando a um atendimento ágil e de qualidade ao jurisdicionado O Tribunal Regional...

07/06/2023 Agenda institucional: presidente do TRF3 recebe prefeito de Guarulhos e dirigente da OAB-SP

Encontros ocorreram no Gabinete da Presidência A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, participou, nesta...

06/06/2023 Gabinete da Conciliação realiza sessão de mediação sobre reconhecimento da titularidade de área ao Quilombo da Fazenda, em Ubatuba/SP

Comunidade está situada dentro do Parque Estadual da Serra do Mar  O Núcleo de Ações Complexas do Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional...

06/06/2023 TRF3 realiza primeira reunião da Comissão da Memória da Justiça Federal da 3ª Região

Encontro tratou de um plano de ações para curto, médio e longo prazo  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, no dia 2 de junho, a primeira...

06/06/2023 Mantida decisão que determina liberação de diploma de especialização a estudante que não teve trabalho de conclusão corrigido

Norma do MEC não obriga entrega do documento para obtenção do diploma A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de um...

05/06/2023 Profissionais de comunicação da Justiça Federal debatem desafios e estratégias durante encontro nacional 

O evento, promovido pela Ascom do Conselho, ocorreu nos dias 1º e 2 de junho, em Brasília   Um debate sobre os desafios e estratégias conjuntas para tornar a...

05/06/2023 Sistema Eletrônico de Recursos Humanos (SERH) é implantado no Conselho da Justiça Federal 

Próxima etapa do projeto deve ocorrer nos TRFs da 2ª e da 3ª Regiões Seguindo o cronograma do Projeto Nacional do Sistema Eletrônico de Recursos Humanos (SERH), o...

02/06/2023 EMAG e Ajufesp realizam encontro de Turmas Recursais e Juizados Especiais Federais da 3ª Região 

Evento debateu aplicação do princípio da cooperação, revisão da vida toda e fluxos processuais   A Escola de Magistrados da Justiça...

02/06/2023 Emgea deve restituir valores condominiais e pagar danos morais a ex-mutuária da Caixa

Empresa Pública Federal não registrou imóvel arrematado em leilão e autora da ação assumiu indevidamente taxas de condomínio  A Segunda...

01/06/2023 TRF3 garante isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel referente à parcela aplicada na aquisição de outro 

Para Terceira Turma, Instrução Normativa SRF 599/2005 ofende o princípio da legalidade ao criar restrições não previstas na norma de isenção...

01/06/2023 Série de vídeos "Visitas Virtuais" explica de forma acessível o funcionamento da Justiça Federal da 3ª Região

Iniciativa foi desenvolvida no iJuspLab e faz parte do projeto “TRF3 de Portas Abertas – Para uma Visão Cidadã” O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...