30/09/2021 MAGISTRADOS DA 3ª REGIÃO PARTICIPAM DA I REUNIÃO SOBRE A SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES

Encontro entre desembargadores e juízes federais ocorre na próxima segunda-feira (4/10) Representantes dos cinco Tribunais Regionais Federais se reúnem, na próxima...

30/09/2021 EMAG PROMOVE CURSO “TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE PROCESSO CIVIL COLETIVO” 

Programação inclui webinários ao vivo pelo canal da Escola no YouTube   A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) realiza, de...

29/09/2021 ANVISA DEVE LIBERAR IMPORTAÇÃO DE PRÓTESE DE JOELHO 

Legislação protege o direito à saúde e autora arcará com custos do produto  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

29/09/2021 FÓRUM NACIONAL APRESENTA PROGRAMAS DE PROTEÇÃO À TESTEMUNHA, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DEFENSORES 

Evento online será promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos  No dia 5 de outubro, às 10 horas, a Secretaria Nacional de...

28/09/2021 MÉDICO RESIDENTE CONSEGUE AMPLIAR PERÍODO DE CARÊNCIA EM CONTRATO DO FIES

Decisão da 19ª Vara Cível Federal de São Paulo determina prorrogação enquanto durar a especialização O juiz federal José Carlos Motta,...

27/09/2021 TRF3 CONCEDE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A PORTADORA DE ASMA BRÔNQUICA 

Para magistrada, autora da ação preenche os requisitos legais de deficiência e hipossuficiência econômica  Decisão da desembargadora...

24/09/2021 UNIÃO DEVE FORNECER MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO À CRIANÇA PORTADORA DE AMIOTROFIA ESPINHAL PROGRESSIVA

Decisão segue entendimento do Supremo Tribunal Federal para situação similar O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal...

23/09/2021 TRF3 ABRE SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM PROGRAMA DE ESTÁGIO

Inscrições podem ser realizadas até o dia 10 de outubro O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) está com inscrições abertas,...

22/09/2021 EMAG PROMOVE CURSO “EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS”

Inscrições vão até dia 27 de setembro A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) realiza, de 30 de setembro a 22 de outubro, o...

22/09/2021 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO TRF3 PASSA A ATENDER DEMANDAS DE IMPRENSA DA JFSP

Consultas de jornalistas devem ser encaminhadas ao endereço eletrônico acom@trf3.jus.br O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção...

22/09/2021 TRF3 DETERMINA AO INSS CONCEDER APOSENTADORIA A PEDREIRO EXPOSTO A RUÍDO ACIMA DO LIMITE LEGAL

 Provas demonstraram que o segurado trabalhou sob ação de agente agressivo, de forma habitual e permanente  A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima...

21/09/2021 TRF3 CONFIRMA DECISÃO QUE SUSPENDEU EXTINÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DA UNIFESP POR DECRETO

 Entendimento da Sexta Turma é o de que ato administrativo presidencial só pode extinguir cargos vagos, de acordo com o artigo 84 da...

20/09/2021 TRF3 INICIA ÚLTIMA ETAPA DA MIGRAÇÃO DOS SISTEMAS PROCESSUAIS DOS JEFS PARA O PJE 

Implantação em mais 17 unidades será realizada entre outubro de 2021 e janeiro de 2022  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

20/09/2021 EMAG ALCANÇA PRIMEIRO LUGAR EM AÇÕES FORMATIVAS VOLTADAS ÀS QUESTÕES RACIAIS

Dados estão na “Pesquisa sobre Negros e Negras no Poder Judiciário” realizada pelo CNJ A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG)...

17/09/2021 TRF3 JULGA IRDR SOBRE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PELA UNIÃO EM CASOS DE ACOLHIMENTO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE POR PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE

Entendimento é que encargos não devem ser suportados pela Fazenda Pública, pois execução foi exercida com amparo jurídico por fato imputável à...

15/09/2021 TRF3 RESTABELECE AUXÍLIO-DOENÇA A DONA DE CASA INCAPACITADA PARA TRABALHO COMO DOMÉSTICA 

Benefício havia sido cessado administrativamente pelo INSS  Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

14/09/2021 TRF3 RECEBE VISITA DO SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL EM SP

Encontro foi realizado no Gabinete da Presidência O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, recebeu, na tarde desta...

14/09/2021 UNIÃO DEVE INDENIZAR MÃE DE MILITANTE TORTURADO NO DOPS/SP E ENTERRADO COMO INDIGENTE

Desembargador federal rejeitou recurso e manteve pagamento no valor de R$ 200 mil O desembargador Johonsom di Salvo, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

13/09/2021 DIARISTA RURAL COM HISTÓRICO DE NEOPLASIA MALIGNA TEM DIREITO A BENEFÍCIO ASSISTENCIAL 

Para TRF3, laudos confirmam que autora preenche requisitos legais  O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

13/09/2021 EMAG E UFMS REALIZAM O CONGRESSO “A JUSTIÇA FEDERAL E OS 5 ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”

Evento é gratuito, aberto ao público e será transmitido ao vivo pelo canal da EMAG no YouTube A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG)...

10/09/2021 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO TRF3 PASSA A ATENDER A DEMANDAS DE IMPRENSA SOBRE A JFMS

Consultas de jornalistas devem ser encaminhadas ao endereço eletrônico acom@trf3.jus.br O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção...

09/09/2021 DEMORA NA IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO GERA DANO MORAL 

INSS levou mais de dois anos para pagar aposentadoria por tempo de contribuição concedida judicialmente ao segurado  A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

09/09/2021 EMAG REALIZA CURSO SOBRE O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E GÊNERO

Aula inaugural é aberta ao público e será transmitida ao vivo pelo canal da EMAG no YouTube A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG)...

08/09/2021 TRF3 CONFIRMA DECISÃO QUE DETERMINOU PERDA DE RECEPTORES PIRATAS DE TV EM TRÂNSITO ADUANEIRO

Equipamentos continham menus configurados em língua portuguesa e grade de canais brasileiros O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal...

08/09/2021 TRF3 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A PORTADORA DE DOENÇA ORTOPÉDICA DEGENERATIVA 

Para magistrado, autora preenche os requisitos para a concessão do benefício  O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional...

03/09/2021 TRF3 MANTÉM RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA ANVISA SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE ÁLCOOL LÍQUIDO 

Para Sexta Turma, medida tem como objetivo a proteção da saúde pública  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

02/09/2021 MIGRAÇÃO DE SISTEMA INTERROMPE ENVIO E RECEBIMENTO DE E-MAILS NA NOITE DE SEXTA-FEIRA (03/09)

Mudança ocorre após o expediente, a partir das 20h O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa que os e-mails da Justiça Federal da 3ª...

02/09/2021 SUBSECRETARIAS DO TRF3 GANHAM NOVOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS

Medida vale a partir do dia 8/9 e atende normativos que alteraram a estrutura dos setores A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa que, a...

01/09/2021 TRF3 CONDENA EX-PRESIDENTE DA CBT E DOIS EMPRESÁRIOS POR DESVIO DE R$ 440 MIL NA ORGANIZAÇÃO DE TORNEIO DE TÊNIS

 Valor, captado em convênio com o Ministério do Esporte, seria utilizado na realização do Grand Champions Brasil 2011, em São Paulo ...

01/09/2021 NOTA DE PESAR: TRF3 LAMENTA O FALECIMENTO DO PROFESSOR JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM

Corte envia condolências aos familiares, amigos, colegas e ex-alunos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manifesta profundo pesar pelo falecimento do professor...