31/10/2023 Justiça Federal da 3ª Região irá realizar 2.330 audiências na Semana Nacional da Conciliação

Em São Paulo, abertura do evento ocorrerá em 6 de novembro no Tribunal de Justiça de São Paulo  A Justiça Federal da 3ª Região, que engloba...

31/10/2023 Central de Penas e Medidas Alternativas celebra 10 anos de funcionamento

Juízes, procuradores, advogados, servidores participaram da solenidade no Fórum Criminal de São Paulo  A Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepema) da...

30/10/2023 Décima Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheira de segurado

Segundo magistrados, ficou comprovado que casal viveu junto por mais de 50 anos     A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

30/10/2023 Cerca de 2.500 pessoas são atendidas no Pop Rua Jud Sampa 3

Mutirão ocorreu de 24 a 26 de outubro no Parque Jardim da Luz e ofereceu serviços a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social Acesso a benefício...

27/10/2023 Semana Nacional da Conciliação será realizada de 6 a 10 de novembro

Em São Paulo, audiências na Justiça Federal ocorrerão online e presencialmente na Cecon-SP A 18ª Edição da Semana Nacional da Conciliação...

26/10/2023 Oitava Turma confirma aposentadoria por invalidez a pessoa com doença de Parkinson

Autor comprovou requisitos legais exigidos para a concessão do benefício A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que...

25/10/2023 Terceira edição do Pop Rua Jud Sampa atende 600 pessoas no primeiro dia 

Mutirão oferece serviços a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social até o dia 26 de outubro, no Parque Jardim da Luz  O Tribunal Regional Federal...

25/10/2023 Agenda institucional: vice-presidente do TRF3 recebe dirigentes do Movimento de Defesa da Advocacia 

Encontro ocorreu no Gabinete da Vice-Presidência  O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Antonio Cedenho, recebeu, no dia...

25/10/2023 Coordenadoria dos JEFs da 3ª Região e Escola de Magistrados promovem o curso “Perícias Médicas Judiciais na Justiça Federal: Aspectos Teóricos e Práticos”

Objetivo é produzir prova pericial clara, elucidativa e dotada de conteúdo adequado  A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região e a Escola de...

24/10/2023 CJF, CNJ, AGU, PGFN e os seis TRFs assinam normativo para aprimorar o fluxo de execuções fiscais

Portaria conjunta foi assinada nesta segunda-feira (23/10) na sede do CJF O Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a...

23/10/2023 Começa amanhã (24/10) a terceira edição do Pop Rua Jud Sampa

Parque Jardim da Luz recebe mutirão para atender pessoas em situação de rua de 24 a 26 de outubro  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promove,...

23/10/2023 Reunião da Comissão Especial da Convenção da Haia de 1980 é concluída com propostas de juízes de enlace do Brasil

Desembargadora federal Inês Virgínia integrou a delegação brasileira no evento Com 103 conclusões e recomendações aprovadas em uma semana de intensos...

23/10/2023 Mais de 800 pessoas são atendidas no Pop Rua Jud Santo André

Mutirão ocorreu nos dias 17, 18 e 19 de outubro e gerou mais de 2,6 mil atendimentos por organizações públicas e não governamentais   Gratidão,...

20/10/2023 Parque Jardim da Luz recebe mutirão para atender pessoas em situação de rua na próxima terça-feira (24/10)

Terceira edição do Pop Rua Jud Sampa leva serviços de cidadania e acesso à Justiça de 24 a 26 de outubro  O Tribunal Regional Federal da 3ª...

20/10/2023 Terceira Turma confirma habeas data para que Receita Federal forneça informações fiscais a empresa

Fisco deve apresentar extrato de contas nos sistemas Sincor, Sief-Cobrança, Contacorpj e Sapli e de contribuições previdenciárias   A Terceira Turma do...

20/10/2023 Emag promove palestras sobre constitucionalismo regional, Judiciário contemporâneo e desafios no tratamento oncológico no SUS

Eventos ocorreram de 16 a 18 de outubro com a participação de juristas e acadêmicos   A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag)...

19/10/2023 Candidato com deficiência tem direito a vaga única de tecnologista em concurso do Inpe

Quarta Turma negou pedido de concorrente que obteve pontuação maior no processo seletivo  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

18/10/2023 TRF3 recebe encontro de corregedores da Justiça Federal

Ministro Og Fernandes e magistrados das seis regiões trataram de diversos temas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sediou, nesta terça-feira (17/10), o...

18/10/2023 Pop Rua Jud Santo André/SP atende 250 pessoas no primeiro dia

Ação integrada oferece serviços à população em situação de rua e vulnerabilidade social até o dia 19 de outubro  O Tribunal...

17/10/2023 Terceira edição do Pop Rua Jud Sampa ocorre no Parque Jardim da Luz de 24 a 26 de outubro

Mutirão leva serviços de saúde, assistência social, cidadania e Justiça às pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade O Tribunal...

17/10/2023 Empresa de bioenergia deve ressarcir ao INSS benefício pago por morte de funcionário 

Para magistrados, ficou caracterizada negligência com normas de segurança  A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão...

17/10/2023 Corregedoria-geral da Justiça Federal inicia inspeção no TRF3

Cerimônia de abertura foi realizada nesta segunda-feira (16/10) O corregedor-geral da Justiça Federal e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og...

16/10/2023 Começa amanhã (17/10) o Pop Rua Jud Santo André

Mutirão para atender pessoas em situação de rua acontece em Santo André/SP entre os dias 17 e 19 de outubro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e...

11/10/2023 Santo André/SP recebe mutirão para atender pessoas em situação de rua entre os dias 17 e 19 de outubro 

Coordenado pelo TRF3 e Justiça Federal, projeto Pop Rua Jud oferece serviços de cidadania na Praça do Carmo, Centro, das 10h às 15h  O Tribunal Regional Federal da...

11/10/2023 Justiça Federal da 3ª Região lança cartilha “A Justiça e a Cidadania” 

Publicação será utilizada como material de apoio em visitas de membros do Judiciário a instituições públicas de ensino  A Justiça...

11/10/2023 Terceira Turma assegura isenção do imposto de renda a aposentada com Alzheimer

Magistrados seguiram jurisprudência no sentido de que a enfermidade conduz à alienação mental  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

11/10/2023 TRF3 sedia reunião preparatória para IV Encontro de Memória do Poder Judiciário

Comissão organizadora debateu identidade visual, comunicação e planejamento do evento O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sediou, nesta...

11/10/2023 TRF3 e FGV encerram curso “Oficina de Gestão de Projetos” 

Servidores apresentam projetos para otimizar recursos em planejamento e execução de atividades  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a...

10/10/2023 II Encontro dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário é realizado em Bonito/MS 

Práticas de cooperação jurídica, gestão de precedentes, políticas públicas de prevenção à litigância foram alguns dos temas...

10/10/2023 TRF3 é finalista do Prêmio Innovare 2023 

Corte concorre na categoria Tribunal com Programa Pop Rua Jud O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) é finalista na categoria Tribunal do Prêmio Innovare...

10/10/2023 Juízes de enlace brasileiros participam de reunião preparatória para encontro sobre subtração internacional e proteção de crianças

Desembargadora federal Inês Virgínia esteve presente como juíza de enlace adjunta na Justiça Federal da 3ª Região Foi realizada, nesta...

10/10/2023 Primeira Turma confirma reintegração de aluno do ITA com TDAH ao curso de Engenharia

Para magistrados, houve cerceamento no direito do estudante, excluído da graduação após não realizar prova por problemas de saúde A Primeira Turma do...

09/10/2023 Gabcon elabora projeto-piloto para a regionalização das Centrais de Conciliação em São Paulo

Primeiras audiências devem ocorrer durante a XVIII Semana Nacional da Conciliação, de 6 a 10 de novembro O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da...

06/10/2023 Caixa e INSS devem indenizar segurada vítima de saques fraudulentos

Terceiro transferiu e sacou R$ 87 mil recebidos a título de benefício previdenciário A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou...

05/10/2023 Edição especial da Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região comemora os 35 anos da Constituição Federal de 1988

Publicação está hospedada na plataforma digital Open Journal Systems (OJS)  A Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) lançou hoje...

05/10/2023 Emag realiza palestra sobre finanças pessoais  

Especialista tratou do uso consciente de recursos monetários  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou, em 3 de outubro, a...

04/10/2023 “Atualidades sobre execução fiscal na prática” é tema de curso na Emag 

Evento tratou de responsabilidade tributária e patrimonial  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou, nos dias 25 e 26 de setembro, o...

03/10/2023 Pop Rua Jud Ribeirão Preto leva serviços de justiça e cidadania a cerca de 700 pessoas

Evento contou com a parceria de organizações públicas e não governamentais    O Pop Rua Jud Ribeirão Preto atendeu, nos dias 28 e 29 de...

03/10/2023 Vice-presidente do TRF3 recebe dirigentes da OAB-SP

Visita institucional ocorreu no Gabinete da Vice-Presidência  O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Antonio Cedenho,...

03/10/2023 Primeira Turma autoriza liberação do FGTS a pai de criança com espectro autista 

Para magistrados, rol do artigo 20 da Lei 8.036/90 não é taxativo  A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que...

02/10/2023 TRF3 convoca inscritos para as provas objetiva e discursiva do concurso de servidores

Seleção será realizada no dia 8 de outubro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou os editais nº 02/2023 e nº 03/2023 que convocam os...

02/10/2023 Emag realiza palestra “Vamos conversar sobre o cuidado com idosos”

Especialista propôs ações e questionou mitos relacionados à melhor idade   A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag)...