30/10/2024 TRF3 e TJSP abrem em 4 de novembro a XIX Semana Nacional da Conciliação em São Paulo

Justiça Federal da 3ª Região promoverá 2.500 audiências até 8 de novembro  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Tribunal de...

30/10/2024 Iniciativas do Judiciário para pessoas em situação de rua serão foco em encontro nacional

I Encontro Nacional do PopRuaJud ocorre nos dias 25 e 26 de novembro em São Paulo A Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de...

30/10/2024 Justiça Federal autoriza ONG como “amicus curiae” em processo de subtração internacional de crianças 

Grupo de Apoio a Mulheres no Exterior ingressou na ação  A 1ª Vara Federal de Guarulhos/SP autorizou o ingresso da entidade Grupo de Apoio a Mulheres no Exterior (Gambe)...

29/10/2024 TRF3 divulga edital de abertura do XXI Concurso Público para Juiz Federal Substituto 

São ofertadas 19 vagas de preenchimento imediato nas Seções Judiciárias de São Paulo e de Mato Grosso do Sul  O Tribunal Regional Federal da 3ª...

29/10/2024 Receita com venda de créditos de carbonos permite recolhimento menor de contribuições

 Decisão do TRF3 garante redução de alíquotas de PIS/Pasep e Cofins a usina de biocombustíveis  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

29/10/2024 Consulta pública envolve a sociedade na elaboração de Metas Nacionais do Judiciário para 2025

Sugestões podem ser enviadas por meio de formulário até o dia 8 de novembro Os interessados em contribuir com propostas para a elaboração das Metas Nacional do...

28/10/2024 São José dos Campos/SP recebe 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal

Unidade amplia atendimento a sete municípios e beneficia mais de 1,1 milhão de habitantes O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instalou, no dia 25 de outubro, a...

28/10/2024 CNJ recebe inscrições até 19 de dezembro para concurso de decisões judiciais em Direitos Humanos 

A Justiça Federal da 3ª Região foi premiada em duas categorias na última edição  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com...

25/10/2024 Pontos de Inclusão Digital do Poder Judiciário realizam 103 atendimentos em três meses de funcionamento no interior de São Paulo 

Desde 1º de julho, população de quatro municípios não precisa ir a cidades vizinhas para obter serviços da Justiça  No mês de outubro, os...

24/10/2024 CJF libera R$ 442 milhões para pagamento de RPVs na 3ª Região

Quase 15 mil pessoas serão contempladas com o recebimento de recursos  O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 442.596.170,60 ao Tribunal Regional Federal da...

24/10/2024 Advocacia Geral da União inicia renegociação de dívidas com autarquias e fundações federais

Com a regulamentação, estimativa é de que sejam arrecadados cerca de R$ 4 bilhões até 31 de dezembro A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da...

23/10/2024 Comissão Fundiária da 3ª Região visita fazenda alvo de conflito em Juti/MS

Imóvel em Mato Grosso do Sul é parcialmente ocupado por indígenas A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 3ª...

23/10/2024 Juizado Especial Federal Itinerante atenderá comunidades de Porto Murtinho de 4 a 8 de novembro 

Serviços também serão prestados nas aldeias Tomázia e Alves de Barros   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça Federal...

22/10/2024 TRF3 instala 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de São José dos Campos, sexta-feira, 25 de outubro 

Com acervo de 23 mil processos, JEF da 3ª Subseção Judiciária atende sete municípios, com 1,1 milhão de habitantes  O Tribunal Regional Federal da...

22/10/2024 Escola de Itaquaquecetuba/SP inaugura sala de conciliação que integra projeto “É de pequeno que se aprende a Conciliar” apoiado pelo TRF3

Iniciativa dissemina métodos de solução de conflitos a estudantes do ensino fundamental   O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

18/10/2024 Corregedor-geral da Justiça Federal visita o TRF3

Ministro Luis Felipe Salomão conheceu projetos de inovação desenvolvidos pela 3ª Região O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

18/10/2024 Justiça Federal comemora 30 anos em Bauru/SP

Celebração reuniu autoridades do judiciário, militares, advogados, servidores e estudantes em ciclo de palestras A Justiça Federal celebrou, na quinta-feira, dia 17 de...

18/10/2024 Agenda institucional: presidente do TRF3 recebe representantes da Consultoria Jurídica da União no Estado de São Paulo

No encontro, houve a entrega de nota jurídica a respeito da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)  O presidente do Tribunal Regional Federal da...

18/10/2024 Incra deve indenizar casal de assentados em R$ 30 mil por despejo ilegal 

Para TRF3, ficou configurada ofensa ao princípio do direito à moradia digna  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto...

17/10/2024 Selo Linguagem Simples é entregue ao TRF3

Premiação do CNJ valoriza comunicação clara e objetiva com a sociedade O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu o “Selo Linguagem...

17/10/2024 Justiça Federal da 3ª Região promoverá 2.500 audiências na Semana Nacional da Conciliação

Evento será realizado de 4 a 8 de novembro A Justiça Federal da 3ª Região, que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, vai realizar 2.500...

16/10/2024 União deve fornecer medicamento a mulher com doença autoimune associada a câncer de pulmão

 Decisão segue entendimento do STJ e do STF para concessão de medicamento de alto custo e nota técnica elaborada pelo NatJus-SP   A Terceira Turma do Tribunal...

16/10/2024 Treinamento “O painel advogado no PJe do TRF 3ª Região” realiza últimas turmas em 2024

Inscrições devem ser feitas até 29 de outubro  Estão abertas, até terça-feira, 29 de outubro, as inscrições para “Treinamento...

15/10/2024 III Congresso Nacional do Fonajus, em São Paulo, está com inscrições abertas 

Evento ocorre nos dias 21 e 22 de novembro  Estão abertas as inscrições para a terceira edição do Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder...

15/10/2024 Presidente do TRF3 prestigia entrega de Colar do Mérito Judiciário do TJSP ao ministro do STF Dias Toffoli

Condecoração é um reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à cultura jurídica e ao Poder Judiciário O presidente do Tribunal Regional...

14/10/2024 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região realiza encontro de diretores

Evento apresentou atualizações de comitês gestores, manuais e demandas do PJe A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região promoveu, nos dias 10 e 11...

14/10/2024 Em Campo Grande, FonaJus debate desafios e perspectivas regionais da judicialização da saúde

Evento contou com a participação do presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta Conselheira Daiane Nogueira no Fonajus Itinerante. Foto: Ascom TJMS Em continuidade...

11/10/2024 Empresa de bolsas veganas obtém direito de registrar marca “La Loba”

Para magistrados, o nome não causa confusão com o sinal “Loba”, da companhia de vestuário Lupo, por remeter a produtos diferentes  A Segunda Turma do...

10/10/2024 Pulverização aérea de agrotóxico gera indenização a comunidade indígena em Caarapó/MS

Recurso para reparação do dano ambiental será utilizado no acompanhamento da saúde de pessoas afetadas e no monitoramento da qualidade da água e do solo  ...

09/10/2024 Emag e EPM promovem seminário digital sobre judicialização da saúde  

Evento ocorre nos dias 24 e 25 de outubro e inscrições podem ser feitas até o dia 21    A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Escola de...

08/10/2024 TRF3 recebe estudantes no projeto “De Portas Abertas”

Alunos da Faculdade Anhanguera - Jacareí e da Etec Jorge Street conheceram as instalações do Tribunal e o funcionamento da Justiça Federal O Tribunal Regional Federal da...

08/10/2024 Gabinete da Conciliação homologa acordo para fortalecer fiscalização sobre coleta de dados de usuários pela Microsoft

Objetivo é aumentar a proteção ao consumidor O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon-TRF3) homologou acordo que...

07/10/2024 DNIT deve indenizar vítima de acidente de trânsito em rodovia federal 

Laudo pericial atestou lesões corporais de natureza grave     A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Departamento...

04/10/2024 CEJ/CJF realiza a I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais em 25 e 26 de novembro

As pré-inscrições para o público em geral já estão abertas na página do encontro O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da...

04/10/2024 TRF3 irá receber “Selo Linguagem Simples” do CNJ

Certificação reconhece o uso de linguagem direta e compreensível aos cidadãos  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) irá receber, no...

04/10/2024 TRF3 mantém multa por edificação em área de proteção ambiental

Proprietário do imóvel tentou anular penalidade aplicada pelo Ibama  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a...

02/10/2024 TRF3 divulga resultado do concurso público de 2024 para servidores 

Candidatos autodeclarados negros ou indígenas são convocados para avaliação da heteroidentificação  O Tribunal Regional Federal da 3ª...

02/10/2024 Presidente do TRF3 prestigia posse do corpo diretivo do TRT2

Solenidade foi realizada no Teatro do Sesc 14 Bis O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta, prestigiou a posse do corpo diretivo...

02/10/2024 Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal lança o programa Notas Técnicas em Podcast

Episódio inaugural tem como tema central a Nota Técnica n. 48/2024, elaborada pelo Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária de São Paulo...

01/10/2024 TRF3 finaliza curso de formação dos novos juízes federais da 3ª Região

Treinamento teve 504 horas-aula, das quais 464 foram ministradas pela Emag A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) finalizou, no dia 27 de setembro, o...

01/10/2024 TRF3 oferece treinamento virtual sobre os painéis do PJe “Advogado” e “Assistente do Advogado” 

Inscrições devem ser feitas até sexta-feira (4/10)  Terminam na sexta-feira, 4 de outubro, as inscrições para “Treinamento Virtual - O painel advogado...

01/10/2024 TRF3 assegura guarda definitiva de papagaio a mulher que cria o animal 

Ibama deverá conceder licença ambiental  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou a uma mulher a guarda definitiva de papagaio da...