30/01/2003 JUSTIÇA FEDERAL PROÍBE A CODESP DE ALTERAR CONTRATO COM A TECONDI

O juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 1ª Vara da Justiça Federal em Santos, proibiu a Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP) de dar execução ao instrumento de retificação e aditamento ao...

29/01/2003 TRF3 SUSPENDE LIMINAR QUE PERMITIA O FUNCIONAMENTO DO BINGO CIDADE

A desembargadora federal Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), suspendeu liminar concedida pela 23.ª Vara Cível Federal de São Paulo que permitia o funcionamento, nos...

27/01/2003 JF JULGA EXTINTO PROCESSO QUE VISAVA CORREÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IR

A juíza federal substituta da 1.ª Vara Cível de São Paulo, Paula Mantovani Avelino, julgou extinto, sem julgamento de mérito, o processo que visava a correção da base de cálculo do Imposto de Renda...

14/01/2003 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS COMPLETAM UM ANO COM PERSPECTIVAS DE EXPANSÃO

Hoje (14/01), os Juizados Especiais Federais, JEFs, da 3.ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) completam um ano de funcionamento com vários motivos para comemorar.Foram atendidas, durante este...

13/01/2003 CERTIDÕES EMITIDAS PELA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO JÁ PODEM SER CONFERIDAS NO SITE DO TRF3

Está disponível no site do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, a confirmação de autenticidade das certidões de distribuição de ações e execuções cíveis, fiscais e criminais emitidas pela...

10/01/2003 BANDEIRANTE E CBEE TAMBÉM CONSEGUEM SUSPENDER A LIMINAR QUE PROIBIA A COBRANÇA DE ENCARGOS EXTRAS NA CONTA DE LUZ

O desembargador Baptista Pereira, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, suspendeu ontem (9/1), para as companhias distribuidoras de energia elétrica Bandeirante Energia S/A e...

10/01/2003 JF SENTENCIA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DISPENSANDO DIPLOMA PARA EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA

A juíza federal Carla Abrantkoski Rister, da 16.ª Vara Cível de São Paulo, suspendeu, em todo o país, a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para a obtenção do registro profissional no Ministério...

08/01/2003 CPFL E ELEKTRO TAMBÉM CONSEGUEM SUSPENDER A LIMINAR QUE PROIBIA A COBRANÇA DE ENCARGOS EXTRAS NA CONTA DE LUZ

O desembargador Baptista Pereira, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, suspendeu, hoje (8/1), em mais dois Agravos de Instrumento, os efeitos da liminar concedida pela 7.ª Vara Cível...

07/01/2003 TRF3 SUSPENDE LIMINAR QUE OBRIGAVA ELETROPAULO A EXCLUIR ENCARGOS EXTRAS EM CONTA DE LUZ

O desembargador Baptista Pereira, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, suspendeu, hoje (7/1), os efeitos da liminar concedida pela 7.ª Vara Cível Federal de São Paulo que determinava a...

07/01/2003 NELTON AGNALDO DOS SANTOS, NOVO DESEMBARGADOR DO TRF

O presidente do Tribunal Regional Federal, TRF3, desembargador federal Márcio Moraes, deu posse administrativa hoje (7/01) ao mais novo desembargador da 3ª Região, Nelton Agnaldo Moraes dos Santos....

07/01/2003 TRF3 INICIA O ANO COM APRESENTAÇÃO MUSICAL

Em comemoração ao início das atividades de 2003 do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, a Banda do Comando Sudeste se apresentou hoje (7/11) , às 11 horas, à entrada do prédio do Tribunal. ...

06/01/2003 NOMEADO NOVO DESEMBARGADOR PARA TRF3

O juiz federal Nelton Agnaldo Moraes dos Santos foi nomeado desembargador do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, através de decreto assinado em 31/12/2002, por Fernando Henrique Cardoso,...