31/08/2016 BNDES CONSEGUE REAVER TOTAL DE VALOR FINANCIADO A EMPRESA PELO BANCO SANTOS

Devedor alegava que houve coação do Banco Santos para que parte dos valores repassados fossem usados para aquisição de debêntures A Quinta Turma do Tribunal Regional...

30/08/2016 TRF3 SUSPENDE DESCONTO EM CONTRACHEQUE DE VALORES PAGOS A MAIOR PELA ADMINISTRAÇÃO

Valores de remuneração têm natureza alimentar e eventuais descontos só são admitidos em situações excepcionais Uma decisão da Primeira Turma do...

29/08/2016 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS É NEGADA A ANISTIADO POLÍTICO POR JÁ RECEBER REPARAÇÃO ADMINISTRATIVA

Para TRF3, mesma fundamentação formulada para reparação financeira na Comissão de Anistia não poderia ser reutilizada para pedido por danos morais na...

29/08/2016 VIRADA SUSTENTÁVEL NO TRF3 DISCUTE TEMAS EMERGENTES NO JUDICIÁRIO E NA SOCIEDADE

Evento aconteceu nos dias 25 e 26 de agosto na sede do Tribunal O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em parceria com a Procuradoria Regional da República da 3ª...

29/08/2016 TRF3 INSTALA 12ª E 13ª TURMAS RECURSAIS EM SÃO PAULO

Novos órgãos vão agilizar o processamento dos recursos dos Juizados Especiais Federais O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instalou hoje (29/8) a 12ª...

26/08/2016 TRF3 INSTALA DUAS TURMAS RECURSAIS EM SÃO PAULO

Inauguração das novas Turmas Recursais reduzirá o tempo de julgamento dos recursos interpostos contra decisões dos Juizados Especiais Federais O Tribunal Regional Federal...

26/08/2016 PRESIDENTE DO TRF3 PARTICIPA DA ÚLTIMA SESSÃO DO MINISTRO FALCÃO NA PRESIDÊNCIA DO CJF

Ministra Laurita Vaz assumirá o cargo de presidente do Conselho no dia 1º de setembro A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal...

26/08/2016 PRESIDENTE DO TRF3 RECEBE PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL PARA A 3ª REGIÃO

Desembargador federal Newton De Lucca, presidente da Comissão de Gestão Ambiental, entregou o trabalho à desembargadora federal Cecília Marcondes A presidente do Tribunal...

25/08/2016 TRF3 OFERECERÁ VAGAS PARA CUMPRIDORES DE PENAS ALTERNATIVAS

Convênio com o Estado de São Paulo permitirá que apenados das Centrais de Penas e Medidas Alternativas prestem serviços na Justiça Federal A presidente do Tribunal...

25/08/2016 TRF3 NEGA PEDIDO DE HABEAS CORPUS A EX-TESOUREIRO DO PT PRESO NA OPERAÇÃO CUSTO BRASIL

Investigação da Polícia Federal apura esquema de pagamento de propinas a agentes públicos e políticos A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da...

24/08/2016 TRF3 NEGA HABEAS CORPUS A RÉU DA OPERAÇÃO PORTO SEGURO

Rubens Carlos Vieira pedia o trancamento de duas ações penais A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou dois pedidos de Habeas Corpus...

23/08/2016 BENS ESSENCIAIS À ATIVIDADE DE EMPRESA INDIVIDUAL SÃO IMPENHORÁVEIS

União pleiteava a penhora de três equipamentos de uma clínica odontológica A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou...

23/08/2016 RECURSOS PENDENTES NAS TURMAS RECURSAIS DA 3ª REGIÃO COMEÇAM A SER APRECIADOS POR JULGAMENTO VIRTUAL

Resolução regulamenta, de forma facultativa, sessão de julgamento virtual nas Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul A Coordenadoria dos...

22/08/2016 TRF3 E PRR3 PARTICIPAM DA VIRADA SUSTENTÁVEL

Evento acontece nos dias 25 e 26 de agosto na sede do Tribunal e da Procuradoria O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em parceria com a Procuradoria Regional da...

19/08/2016 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE RÉUS SUSPEITOS DE FORMAREM GRANDE ORGANIZAÇÃO DE NARCOTRAFICANTES INTERNACIONAIS

Turma declarou extinta a punibilidade de Jorge Rafaat, assassinado mediante emboscada e uso de metralhadora antiaérea O desembargador federal Cotrim Guimarães, da Segunda Turma do...

18/08/2016 PORTADOR DA SÍNDROME DE USHER CONSEGUE LIMINAR PARA SE MATRICULAR EM UNIVERSIDADE ANTES DA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO

Estudante perdeu a audição e foi aprovado no vestibular para o curso de Licenciatura em Letras com ênfase em Libra A 2ª Vara Federal de Dourados, no Mato Grosso do Sul (MS),...

17/08/2016 SEGURADA DEMITIDA QUE RECOLHEU AO INSS POR PRECAUÇÃO RECEBERÁ SEGURO-DESEMPREGO

Após estar desempregada, segurada do INSS continuou a recolher por conta própria, para que não ficasse desamparada, na forma de contribuinte facultativa A desembargadora federal...

17/08/2016 PROJETO TRF3 DE PORTAS ABERTAS RECEBE ALUNOS DA UNIVAP

Visita técnica tem a finalidade de apresentar a estrutura da Justiça Federal da 3ª Região No dia 16 de agosto, trinta e nove alunos do curso de Direito da Universidade do...

16/08/2016 TRF3 CONDENA ADMINISTRADOR DE HOTEL POR EXTRAÇÃO IRREGULAR DE ÁGUA TERMAL EM PARAGUAÇU PAULISTA

Poço tubular alimentava as piscinas do empreendimento com água mineral retirada sem concessão de lavra A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

12/08/2016 CECON GUARULHOS VOLTA A REALIZAR AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO COM PROCESSOS DO INSS

Audiências com processos previdenciários contam com uma equipe externa de procuradores federais A Central de Conciliação de Guarulhos (Cecon) realizou, no dia 25 de julho,...

10/08/2016 INSCRIÇÕES ABERTAS A SERVIDORES PARA O CURSO FORMAÇÃO DE FORMADORES

Treinamento irá abordar Fundamentos para a Docência no Contexto da Magistratura O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a...

10/08/2016 CJF LANÇA PESQUISA ELETRÔNICA PARA CIDADÃO, SERVIDORES E MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL

Objetivo é nortear planejamento estratégico adotado pelos órgãos do Poder Judiciário por meio da opinião de quem o representa e utiliza seus serviços...

09/08/2016 TRABALHO DE CIRURGIÃ DENTISTA É CONSIDERADO ATIVIDADE ESPECIAL

Atividades foram exercidas com exposição a fungos, bactérias e vírus provenientes dos procedimentos cirúrgicos O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona...

09/08/2016 TRF3 REGULAMENTA TELETRABALHO NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Resolução normatiza trabalho remoto para servidores do Poder Judiciário federal nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul O Tribunal Regional Federal da 3ª...

08/08/2016 TRF3 DIVULGA RESULTADO DO CONCURSO PARA SERVIDORES APÓS A REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E ESTUDO DE CASO

Candidatos têm dois dias para interpor recurso pelo site da Fundação Carlos Chagas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou no Diário...

05/08/2016 DECISÃO MANTÉM FORNECIMENTO DE CANABIDIOL À PORTADORA DE DOENÇA EPILÉTICA EM FRANCA

União e Município devem adquirir medicamento para tratamento da paciente com Síndrome de West A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou...

04/08/2016 TRF3 CONFIRMA INDENIZAÇÃO POR PERSEGUIÇÃO POLÍTICA DURANTE A DITADURA MILITAR

Autor da ação foi preso, sofreu choques elétricos e tortura mental A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de um preso...

04/08/2016 EX-MINISTRO E OUTROS 12 VIRAM RÉUS NA OPERAÇÃO CUSTO BRASIL

Decisão é da 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo O ex-ministro do planejamento Paulo Bernardo e outras 12 pessoas viraram réus no processo criminal oriundo da...

03/08/2016 MILITAR PORTADOR DE HIV PODE SER AFASTADO DA FUNÇÃO E AGUARDAR PROCESSO DE REFORMA COMO ADIDO

Jurisprudência entende que portadores do vírus têm direito a afastamento e reforma mesmo que assintomáticos A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

02/08/2016 LEVANTAMENTO TRAÇA PERFIL DE TRAFICANTE INTERNACIONAL NO AEROPORTO DE GUARULHOS

Evento apresentou pesquisa realizada por dois juízes federais e uma defensora pública Na última segunda-feira (1/8), a Justiça Federal participou de um evento realizado no...

01/08/2016 ESTRANGEIRO QUE ATESTOU FALSA PATERNIDADE PARA PERMANECER NO PAÍS É CONDENADO PELO TRF3

Magistrados entendem que registro falso de paternidade é grave crime atentatório ao Estado e aos direitos fundamentais da criança A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal...