13/05/2026 TRF3 garante indenização por danos morais a idosa de 97 anos que teve pensão por morte negada pelo INSS   

Magistrados identificaram falha da autarquia federal ao indeferir acumulação de benefícios com origens distintas  A Décima...

13/05/2026 TRF3 recebe integrantes do CNJ para tratar do programa Justiça [+Segura]

Reunião buscou alinhar soluções propostas em segurança cibernética às necessidades específicas da corte  O Tribunal Regional Federal da 3ª...

12/05/2026 Justiça Federal em São Paulo lança exposição virtual de processos antigos

“Justiça em Memória” permite acesso aos autos de oito casos emblemáticos do período de 1821 a 1937  A Justiça Federal em...

12/05/2026 Presidente do TRF3 participa de reunião preparatória para o Encontro Nacional do Poder Judiciário

Evento reuniu representantes da Justiça de todo o país   O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Johonsom di Salvo,...

12/05/2026 Pesquisa e exploração mineral em território quilombola dependem de consulta à comunidade 

Quarta Turma do TRF3 negou recurso da Agência Nacional de Mineração e manteve decisão do primeiro grau  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da...

12/05/2026 CJF inicia auditoria administrativa no TRF3

Ação integra plano anual do Conselho para o exercício de 2026 O Conselho da Justiça Federal (CJF) iniciou, no dia 11 de maio, auditoria administrativa no Tribunal...

11/05/2026 Comissão da Memória lança galeria virtual de dirigentes do TRF3 

Iniciativa reúne dados relacionados aos presidentes, vice-presidentes e corregedores regionais da Corte  A Comissão de Gestão de Memória da 3ª...

11/05/2026 TRF3 confirma concessão de benefício assistencial a homem com deficiência que vivia em situação de rua  

Autor faleceu no decorrer do processo, fato não extinguiu direito às parcelas devidas até a data do óbito  A Turma Regional de Mato Grosso...

09/05/2026 Nota de repúdio do Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região à charge publicada na Folha de S. Paulo em 9 de maio de 2026

Ao mesmo tempo em que manifestamos intensa solidariedade à família da jovem magistrada gaúcha Mariana Francisco Ferreira e lamentamos a morte prematura de um grande talento da...

08/05/2026 TRF3 é vencedor no Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2026 

Projeto e-book “Protagonismo Feminino no TRF3” levou o prêmio na categoria Patrimônio Cultural Bibliográfico  O Tribunal Regional Federal da 3ª...

07/05/2026 TRF3 confirma condenação de homem por atos preparatórios de terrorismo 

Investigações apuraram que brasileiro divulgava conteúdos ligados ao grupo extremista Estado Islâmico em plataformas digitais  A Quinta Turma do Tribunal Regional...

07/05/2026 Alunos da Universidade Anhanguera - Campus Itaquera participam do projeto TRF3 de Portas Abertas

Visita guiada mostrou a estrutura e o funcionamento da Justiça Federal da 3ª Região    O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu, no...

07/05/2026 Rede Brasileira de Juízes de Enlace lança protocolo de atuação judicial em casos envolvendo violência doméstica 

Objetivo é ajudar magistrados sobre interpretação e aplicação da exceção contida no artigo 13 da Convenção da Haia  A Rede...

06/05/2026 Presidência da República sanciona lei que cria seis Varas Federais em Mato Grosso do Sul 

O acesso à Justiça Federal será ampliado à população de Bonito, Corumbá, Ponta Porã, Naviraí, Três Lagoas e Dourados  ...

06/05/2026 União deve indenizar proprietário de caminhão clonado e submetido à pena de perdimento 

Para magistrados, ficou caracterizada responsabilidade objetiva do Estado  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a...

06/05/2026 Desembargador federal Márcio Moraes fala sobre o caso Herzog em curso de formação de juízes da 3ª Região 

Magistrado compartilhou vivências acumuladas ao longo da carreira  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, no dia 30 de...

06/05/2026 Feira de Dia das Mães reúne artesãos e afroempreendedores no TRF3 

Evento aberto ao público ocorre até 8 de maio, no edifício-sede, na capital paulista  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) iniciou, na...

05/05/2026 Emag promove Encontro Nacional de Direito Constitucional 

Evento contou com a presença de professores da USP e da Universidade de Lisboa  Teve início, no...

04/05/2026 Agenda institucional: TRF3 recebe corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell

Encontro debateu temas de interesse do Poder Judiciário   O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador...

04/05/2026 Proprietário de embarcação e marina são condenados por derramamento de 490 litros de óleo no mar do Guarujá em São Paulo 

Corréus deverão pagar R$ 50 mil por danos ambientais   A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o proprietário de uma...