• 16/01/2015 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE ACUSADO DE IMPORTAÇÃO DE MERCADORIA PROIBIDA E PARTICIPAÇÃO IRREGULAR EM PROCESSO LICITATÓRIO
  Réu importou placas balísticas para coletes controladas pelo Exército Em decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 15/01/2015 PRESIDENTE DO MOVIMENTO DE DEFESA DA ADVOCACIA VISITA O TRF3
  Marcelo Knopfelmacher foi recebido pelo presidente do órgão, desembargador federal Fábio Prieto de Souza O desembargador federal Fábio Prieto de Souza, presidente do...

• 15/01/2015 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE ACUSADO DE FURTO COM CLONAGEM DE CARTÕES BANCÁRIOS EM CAIXA ELETRÔNICO
  Crime ocorreu na forma tentada e réu foi preso em flagrante Em decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação...

• 15/01/2015 TRF3 CONDENA ACUSADOS DE CRIME AMBIENTAL E USURPAÇÃO DE BENS DA UNIÃO POR EXTRAÇÃO ILEGAL DE AREIA
  Área explorada por pedreira em Botucatu (SP) demandou a criação de uma unidade de conservação estadual para proteger a região Em decisão...

• 14/01/2015 NÃO É EXIGÍVEL A PRESENÇA DO SUBSCRITOR PARA O RECONHECIMENTO DE FIRMA AUTÊNTICA
  Ainda que o funcionário público não tenha assistido à sua aposição, não há crime se a assinatura for verdadeira A Quinta Turma do Tribunal...

• 14/01/2015 TRF3 RETIRA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CEF POR CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA
  Em ação por dano moral, cliente da empresa construtora e o responsável técnico pela obra entregaram documento equivocado para obtenção de financiamento Em...

• 13/01/2015 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE ACUSADOS DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
  Réus eram profissionais da área de saúde acusados de emitir e apresentar recibos fraudulentos para dedução de despesas médicas no imposto de renda de pessoa...

• 13/01/2015 JUSTIÇA CONDENA MAIS QUATRO RÉUS DA OPERAÇÃO DARK SIDE
  Decisão é da 1ª Vara Federal em Sorocaba Quatro pessoas foram condenadas a penas que variam entre 31 e 19 anos de prisão. Este é o quadro apresentado na 5ª...

• 13/01/2015 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO POR TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES
  Embriaguez só vale como excludente de ilicitude quando involuntária e se retirar completamente a capacidade de compreensão do agente Em decisão unânime, o Tribunal...

• 12/01/2015 TRF3 MANTÉM DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE NEGOU AUTORIZAÇÃO PARA PORTE DE ARMA DE FOGO A EMPRESÁRIO
  Magistrados mantiveram entendimento que o interessado não preencheu os requisitos que a legislação prevê para a concessão Decisão da Sexta Turma do Tribunal...

• 12/01/2015 ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DEVE CUMPRIR EXIGÊNCIAS DE NORMAS DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
  TRF3 reformou decisão que permitiu a estudante participar de programa educativo sem cumprir resolução da Universidade Federal do ABC, em Santo André/SP O desembargador...

• 23/12/2014 DECISÃO OBRIGA UNIMED/MS A INCLUIR ENFERMEIRO EM AMBULÂNCIA DE RESGATE
  Para desembargador do TRF3, profissional é indispensável no serviço de transporte de pacientes em situações de risco de vida É obrigatória a...

• 23/12/2014 TRF3 INAUGURA JUIZADO ESPECIAL E NOVO FÓRUM FEDERAL EM MAUÁ
  Instalação da 1ª Vara-Gabinete vai agilizar julgamento de processos de até 60 salários mínimos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 19/12/2014 PRESIDENTE DO TRF3 PARABENIZA O GABINETE DA CONCILIAÇÃO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM 2014
  “A conciliação deve ser um projeto de todos os juízes” O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Fábio...

• 19/12/2014 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE ACUSADOS DE FRAUDE NO SAQUE DO FGTS
  Enquanto um dos réus inseria dados falsos no sistema da Caixa, duas acusadas captavam fundistas dispostos a pagar pela liberação dos valores Em decisão unânime, a...

• 18/12/2014 TRF3 COMEMORA OS RESULTADOS DE 2014
  Presidente Fábio Prieto de Souza reuniu-se com servidores No dia 14/12, o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Fábio Prieto de...

• 18/12/2014 DEMOLIÇÃO DE MORADIA EM ÁREA DEGRADADA EM RIBEIRÃO PRETO É SUSPENSA
  Decisão de magistrado do TRF3 entende que medida seria mais danosa ao proprietário do imóvel e vale até o julgamento do mérito da ação principal O...

• 18/12/2014 TRF3 NEGA PRORROGAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE A FILHA DE SERVIDORA CIVIL
  Autora teve o benefício cancelado ao completar 21 anos; decisão entende que só caberia a prorrogação se ela fosse inválida Em decisão unânime, a...

• 17/12/2014 FÓRUM FEDERAL É INAUGURADO EM BARUERI
  A nova subseção judiciária terá duas varas federais e Juizado Especial Federal O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inaugurou ontem (16/12), no...

• 17/12/2014 TRF3 INAUGURA JUIZADO ESPECIAL E NOVO PRÉDIO DO FÓRUM FEDERAL EM MAUÁ NO DIA 22 DE DEZEMBRO
  Instalação da 1ª Vara-Gabinete vai agilizar julgamento de processos de até 60 salários mínimos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

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