• 28/11/2014 TRF3 SUSPENDE REDUÇÃO DE VALORES NO CONTRACHEQUE DE SERVIDORA APOSENTADA
  Administração alega erro na contagem do tempo de serviço Em decisão em agravo de instrumento, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), concedeu efeito...

• 28/11/2014 TRF3 PROMOVE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DURANTE A SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO
  Evento, que promove a ideia de solução de conflitos pelo diálogo, termina hoje Durante a Nona Edição da Semana Nacional da Conciliação, que tem o...

• 28/11/2014 UNIÃO DEVE CUSTEAR EXAMES E CONSULTAS PARTICULARES A BEBÊ QUE SOFREU ERRO MÉDICO EM HOSPITAL FEDERAL
  Liminar determinou depósito de R$ 1.200,00 para custeio dos novos procedimentos A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão da 4ª...

• 27/11/2014 NONA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO CHEGA AO TERCEIRO DIA COM 80% DE ACORDOS FECHADOS
   Coordenadora do Gabinete da Conciliação no TRF3 observa que no Brasil há um processo para cada duas pessoas A Nona Semana Nacional de Conciliação, evento...

• 27/11/2014 DESEMBARGADOR DO TRF3 PARTICIPA DE EVENTO INTERNACIONAL NO RIO DE JANEIRO
  Magistrado vai debater sobre mecanismos de resolução de conflitos e fortalecimento de identidade constitucional O desembargador federal Luiz Stefanini, do Tribunal Regional Federal da...

• 27/11/2014 UNIÃO É CONDENADA A REFLORESTAR ÁREA DE ASSENTAMENTO DESTINADO À REFORMA AGRÁRIA
  Imóvel rural já havia sido parcialmente desmatado por antigos ocupantes que cultivaram cana-de-açúcar em área de preservação permanente A Segunda...

• 27/11/2014 TRF3 NEGA PEDIDO DE RESIDÊNCIA PROVISÓRIA A ESTRANGEIRO CONDENADO NO PAÍS DE ORIGEM
  Autor foi condenado por porte ilegal de armas e tentativa de homicídio na Colômbia O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) indeferiu pedido de estrangeiro que...

• 26/11/2014 JURISDICIONADOS CELEBRAM ACORDOS NO SEGUNDO DIA DA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO EM SÃO PAULO
   Até a próxima sexta-feira (28), Justiça Federal da 3ª Região realizará 2.500 audiências No segundo dia do maior evento de conciliação...

• 26/11/2014 TRF3 CONFIRMA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A CORRENTISTA DA CEF INSCRITO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
  A inscrição se deu por uma sucessão de negligências do banco A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou...

• 25/11/2014 TRF3 RECONHECE ISENÇÃO DE IR SOBRE VENDA DE AÇÕES ADQUIRIDAS ENTRE 1977 E 1983
  O direito adquirido à isenção foi reconhecido a três ex-sócios de uma empresa, que venderam suas ações em 2009 e 2010 A Quarta Turma do Tribunal...

• 25/11/2014 RESPONSÁVEL POR REATIVAR RÁDIO CLANDESTINA NA UNICAMP DEVE PAGAR MULTA DIÁRIA DE R$ 1MIL
  TRF3 nega recurso a estudante recém-formado condenado por reativar ilegalmente equipamentos de emissora em Campinas Os responsáveis pela reativação de rádio...

• 25/11/2014 TRF3 CONDENA CEF POR DEMORA NA EXCLUSÃO DE CLIENTE DO CADASTRO DE INADIMPLENTES
  Devedor teve seu nome retirado do cadastro de inadimplentes somente seis meses após o pagamento do débito A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 24/11/2014 PRESIDENTES DO STF, RICARDO LEWANDOWSKI, DO TRF3, FÁBIO PRIETO, E DO TJ-SP, RENATO NALINI, ABREM SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO
  Em São Paulo, a Justiça Federal irá realizar cerca de 1.200 audiências durante os cinco dias do evento A Nona Semana Nacional da Conciliação, evento promovido...

• 24/11/2014 TRF3 NEGA INDENIZAÇÃO A CLIENTE DA CEF QUE NÃO CONSEGUIU COMPROVAR SAQUES FRAUDULENTOS DE SUA POUPANÇA
  Valores objeto da suposta fraude apresentavam divergência A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou indenização por danos...

• 21/11/2014 QUATRO NOVOS DESEMBARGADORES FEDERAIS SÃO NOMEADOS PARA O TRF3
  Juízes federais foram promovidos segundo critérios de antiguidade e merecimento Os magistrados Maurício Yukikazu Kato, Gilberto Jordan, Paulo Sérgio Domingues...

• 21/11/2014 TRF3 CONCEDE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A CONTRIBUINTE QUE TEVE CPF EMITIDO EM DUPLICIDADE
  Decisão do TRF3 condena União ao pagamento de 10 salários mínimos Decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condena a União ao...

• 21/11/2014 DECISÃO NÃO APLICA O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO CRIME DE PECULATO
  Além do patrimônio público, delito atinge a moralidade administrativa Em recente decisão unânime, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 19/11/2014 NONA EDIÇÃO DA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO COMEÇA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA
  Em São Paulo, Justiça Federal da 3ª Região realizará 1.000 audiências durante o maior evento de conciliação do país no Parque da...

• 19/11/2014 TRF3 CONFIRMA ISENÇÃO DE IR SOBRE APOSENTADORIA DE PORTADOR DE CEGUEIRA MONOCULAR
  A União havia apelado ao Tribunal alegando que somente a cegueira binocular pode isentar o portador de pagar imposto de renda A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 19/11/2014 MAGISTRADOS E SERVIDORES DA 3ª REGIÃO PARTICIPAM DO LIVRO “JUSTIÇA FEDERAL: INOVAÇÕES NOS MECANISMOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS”
  Obra aborda o emprego de meios consensuais de solução de conflitos na Justiça Federal Magistrados e servidores da Justiça Federal da 3ª Região estão...

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