• 23/10/2014 TRF3 CONFIRMA DECISÃO QUE CONDENOU BRASIL TELECOM A DANOS MORAIS COLETIVOS
  Substituição dos postos de atendimento presencial por call center configurou prática ilícita, abusiva e danosa, prejudicando 512 mil consumidores Decisão da Sexta...

• 23/10/2014 FAUSTO DE SANCTIS MINISTRA PALESTRA NO BANCO MUNDIAL
  Desembargador federal participou da Semana do Direito, Justiça e Desenvolvimento 2014 O desembargador federal Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 23/10/2014 ESCOLA DE MAGISTRADOS DA 3ª REGIÃO PROMOVE CURSO SOBRE DIREITO PENAL FEDERAL
  Evento será realizado de 10 a 14 de novembro no auditório do TRF3 em São Paulo A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) irá...

• 23/10/2014 TRF3 CONDENA ACUSADO DE ROUBAR SEDEX DOS CORREIOS
  Crime foi praticado com emprego de ameaça e com constrangimento à liberdade das vítimas Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 23/10/2014 TRF3 APLICA ENTENDIMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL PARA FIXAÇÃO DA PENA DE CONDENADO POR TRÁFICO
  Desembargador federal Luiz Stefanini proferiu o voto condutor no julgamento dos embargos infringentes A Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 22/10/2014 IMÓVEL FINANCIADO PELO SFH NÃO É PASSÍVEL DE USUCAPIÃO
  Objetivo é proteger a política pública habitacional para a população de baixa renda Em recente decisão unânime, a Décima Primeira Turma do...

• 22/10/2014 TRF3 RECEBE A VISITA DE ESTUDANTES DA UNICASTELO
  Trinta e cinco alunos da Universidade Camilo Castelo Branco, de Descalvado, participaram de visita monitorada O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu na quinta-feira, dia...

• 22/10/2014 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE RÉU POR RECEPTAÇÃO DE MERCADORIAS DOS CORREIOS
  Os pacotes haviam sido roubados momentos antes em uma agência dos correios A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que condenou,...

• 22/10/2014 DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA DEVE OBSERVAR RIGOR E SEGURANÇA NOS PROCEDIMENTOS
  Laudos divergentes não podem levar a expropriações equivocadas Em recente decisão unânime, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 21/10/2014 PRESIDENTE DO TRF3 OFICIALIZA INSTALAÇÃO DA 1ª VARA FEDERAL EM SÃO VICENTE
  Desembargador federal Fábio Prieto também se reuniu com juízes federais e servidores da Subseção Judiciária de Santos O presidente do Tribunal Regional...

• 21/10/2014 ANTÔNIO CEDENHO ASSUME A CORREGEDORIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
  Desembargador federal é substituto regimental da corregedora regional Salette Nascimento O desembargador federal Antônio Cedenho assumiu, interinamente, a Corregedoria Regional da...

• 21/10/2014 TRF3 DETERMINA DEMOLIÇÃO DE ÁREA DE LAZER CONSTRUÍDA NAS MARGENS DO RIO PARDO
  Rancho encontra-se em Área de Preservação Permanente Ciliar, mas deveria estar a, no mínimo, 100 metros do rio A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 21/10/2014 DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA HOMOLOGADA EM DECISÃO ARBITRAL PERMITE LEVANTAMENTO DO FGTS E DO SEGURO-DESEMPREGO
  A sentença arbitral é válida e eficaz até que seja anulada Em recente decisão monocrática, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 17/10/2014 SISTEMA CANTAREIRA: TRF3 SUSPENDE DECISÃO LIMINAR
  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Fábio Prieto, suspendeu a tutela antecipada concedida na ação civil pública...

• 17/10/2014 RECONHECIMENTO DE DESVIO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO É JULGADO IMPROCEDENTE
  Decisão do TRF3 entendeu que o reconhecimento do desvio requer a clara demonstração das atividades exercidas e a menção do rol de atribuições do cargo...

• 17/10/2014 FAUSTO DE SANCTIS MINISTRA PALESTRA NO BANCO MUNDIAL, EM WASHINGTON (EUA)
  Desembargador federal participa da Semana do Direito, Justiça e Desenvolvimento 2014 O desembargador federal Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 17/10/2014 TURMA RECURSAL IMPEDE ADJUDICAÇÃO DE IMÓVEL POR DÍVIDA DE MENOS DE R$ 2 MIL
  Mutuário vendeu o carro e vem depositando as parcelas do financiamento habitacional em juízo A Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região confirmou liminar...

• 16/10/2014 TRF3 NEGA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A CORRENTISTA INADIMPLENTE QUE TEVE NOME INSCRITO NO CPC
  Inscrição em Cadastro de Proteção ao Crédito resultou da inadimplência do devedor Em recente decisão monocrática, o Tribunal Regional Federal...

• 16/10/2014 REJEITADA DENÚNCIA SOBRE IMPORTAÇÃO DE SEMENTES DE MACONHA
  Decisão é da 2ª Vara Federal em Guarulhos/SP A 2ª Vara Federal em Guarulhos/SP rejeitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), em que...

• 16/10/2014 EMPRESA FERROVIÁRIA NÃO É CULPADA POR ATROPELAMENTO DE CICLISTA
  TRF3 entendeu que defesa de vítima não conseguiu comprovar responsabilidade da empresa A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou...

<12...262263264265266267268269270...454455>