• 23/09/2014 CURSO DE FORMAÇÃO DE CONCILIADORES ENSINA TÉCNICAS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS PARA 80 PESSOAS EM SÃO PAULO
  Participantes vão auxiliar magistrados nas centrais de conciliação da Justiça Federal O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 22/09/2014 ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO É DISPENSADA DE MANTER QUÍMICO EM COMÉRCIO ATACADISTA DE COMBUSTÍVEIS EM CUBATÃO
  Decisão confirma que empresa não é obrigada a registrar-se junto ao Conselho Regional de Química Filial da Esso Brasileira de Petróleo em Cubatão não...

• 22/09/2014 CNJ ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA RESOLUÇÃO SOBRE GESTÃO DE PESSOAS NO JUDICIÁRIO
  A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para receber sugestões de toda...

• 22/09/2014 DECISÃO NEGA A TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL EQUIPARAÇÃO A SALÁRIO DE ANALISTA
  Técnico executava tarefas sob a supervisão de analista; o exercício do cargo em comissão é circunstância que também descaracteriza o desvio de...

• 19/09/2014 TRF3 DECIDE QUE É RESPONSABILIDADE DO INSS CONFERIR AUTORIZAÇÃO PARA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
  Aposentado alegou que foram feitos descontos indevidos em seu benefício e que o INSS ignorou seu requerimento para cancelar a consignação A Quarta Turma do Tribunal Regional...

• 19/09/2014 DESEMBARGADOR FEDERAL NELSON BERNARDES SE APOSENTA DO TRF3
  Magistrado atuou 21 anos como promotor de Justiça, 12 como juiz federal e 11 como desembargador federal Respeitado e querido por pares e servidores, organizado e com metodologia própria...

• 19/09/2014 MEROS ABORRECIMENTOS DECORRENTES DE CONTRATO DE FIES NÃO GERAM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
  Autores da ação não conseguiram comprovar má-fé da Caixa Econômica Federal Em recente decisão monocrática, o Tribunal Regional Federal da...

• 19/09/2014 TRF3 NÃO RECONHECE USUCAPIÃO DE IMÓVEL HIPOTECADO AO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO
  Autora da ação afirmava ter adquirido posse do imóvel por meio de contrato verbal com terceiro não proprietário Em recente decisão monocrática, o...

• 18/09/2014 COMUNICADO: PROTOCOLO INTEGRADO DA USP SERÁ DESATIVADO EM 26/9
  A partir do dia 26/9 será encerrado o atendimento do Protocolo Integrado da Justiça Federal/SP, localizado na Faculdade de Direito da USP (Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, 22), no...

• 18/09/2014 CARTA DE QUITAÇÃO DEFEITUOSA NÃO GERA INADIMPLÊNCIA NEM AUTORIZA A INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
  Má prestação de serviço bancário gera obrigação de indenizar os danos causados Em recente decisão monocrática, o Tribunal Regional...

• 18/09/2014 TRF3 DESFAZ ARREMATAÇÃO DE BEM POR MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO
  Equipamento se deteriorou rapidamente entre o laudo de avaliação e o leilão A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou, por unanimidade,...

• 17/09/2014 TRF3 RECONHECE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA O GOVERNO DE SÃO PAULO
  A ação tem o objetivo de aumentar equipes de saúde em unidades prisionais com mais de cem presos; Competência é da Justiça Estadual Reconhecendo a...

• 17/09/2014 RICARDO LEWANDOWSKI FARÁ ABERTURA DA II REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA O ENCONTRO NACIONAL
  Evento vai discutir propostas de metas para o Judiciário e apresentar dados do Relatório Justiça em Números O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...

• 17/09/2014 CONSERVAÇÃO DAS ÁGUAS E POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL É TEMA DE PALESTRA NA JUSTIÇA FEDERAL EM DOURADOS (MS)
  Evento faz parte das comemorações do Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias O biólogo ambientalista Paulo Guilherme Alves Cavalcante “Pinguim” irá ministrar...

• 17/09/2014 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SOROCABA FECHA MAIS DE R$ 300 MIL EM ACORDOS
  Valor total dos contratos levados a conciliação pela Caixa Econômica Federal é de mais de R$ 500 mil A Central de Conciliação de Sorocaba homologou, no...

• 17/09/2014 TRF3 NEGA INDENIZAÇÃO A INADIMPLENTE DA CEF QUE TEVE JOIAS LEILOADAS PARA COBRIR DÍVIDA
  Ao não pagar as prestações ou renovar o contrato, a mutuária assumiu o risco de ter bens leiloados Em recente decisão monocrática, o Tribunal Regional...

• 16/09/2014 ABERTAS INSCRIÇÕES PARA A REUNIÃO PREPARATÓRIA DO VIII ENCONTRO NACIONAL DO JUDICIÁRIO
  Reunião é destinada a magistrados, gestores de metas e responsáveis pela área de gestão estratégica dos tribunais Já estão abertas as...

• 16/09/2014 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE ECT POR ATRASO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
  Empresa autora da ação alugou fantasias que chegaram a seu destino após a data combinada Em recente decisão monocrática, o Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 16/09/2014 PRESIDENTE DO TRF3 RECEBE VISITA DO MINISTRO NELSON JOBIM
  O desembargador federal Fábio Prieto de Souza, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), recebeu na noite de ontem (15/9), no gabinete da presidência, a...

• 16/09/2014 DESEMBARGADOR FEDERAL MINISTRARÁ PALESTRA NA UNIVERSIDADE DE YALE NOS ESTADOS UNIDOS
  Fausto De Sanctis foi convidado pelo Consulado Geral do Brasil em Hartford, capital do estado de Connecticut O desembargador federal Fausto Martin De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª...

<12...266267268269270271272273274...454455>