• 18/09/2014 COMUNICADO: PROTOCOLO INTEGRADO DA USP SERÁ DESATIVADO EM 26/9
  A partir do dia 26/9 será encerrado o atendimento do Protocolo Integrado da Justiça Federal/SP, localizado na Faculdade de Direito da USP (Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, 22), no...

• 18/09/2014 CARTA DE QUITAÇÃO DEFEITUOSA NÃO GERA INADIMPLÊNCIA NEM AUTORIZA A INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
  Má prestação de serviço bancário gera obrigação de indenizar os danos causados Em recente decisão monocrática, o Tribunal Regional...

• 18/09/2014 TRF3 DESFAZ ARREMATAÇÃO DE BEM POR MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO
  Equipamento se deteriorou rapidamente entre o laudo de avaliação e o leilão A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou, por unanimidade,...

• 17/09/2014 TRF3 RECONHECE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA O GOVERNO DE SÃO PAULO
  A ação tem o objetivo de aumentar equipes de saúde em unidades prisionais com mais de cem presos; Competência é da Justiça Estadual Reconhecendo a...

• 17/09/2014 RICARDO LEWANDOWSKI FARÁ ABERTURA DA II REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA O ENCONTRO NACIONAL
  Evento vai discutir propostas de metas para o Judiciário e apresentar dados do Relatório Justiça em Números O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...

• 17/09/2014 CONSERVAÇÃO DAS ÁGUAS E POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL É TEMA DE PALESTRA NA JUSTIÇA FEDERAL EM DOURADOS (MS)
  Evento faz parte das comemorações do Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias O biólogo ambientalista Paulo Guilherme Alves Cavalcante “Pinguim” irá ministrar...

• 17/09/2014 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SOROCABA FECHA MAIS DE R$ 300 MIL EM ACORDOS
  Valor total dos contratos levados a conciliação pela Caixa Econômica Federal é de mais de R$ 500 mil A Central de Conciliação de Sorocaba homologou, no...

• 17/09/2014 TRF3 NEGA INDENIZAÇÃO A INADIMPLENTE DA CEF QUE TEVE JOIAS LEILOADAS PARA COBRIR DÍVIDA
  Ao não pagar as prestações ou renovar o contrato, a mutuária assumiu o risco de ter bens leiloados Em recente decisão monocrática, o Tribunal Regional...

• 16/09/2014 ABERTAS INSCRIÇÕES PARA A REUNIÃO PREPARATÓRIA DO VIII ENCONTRO NACIONAL DO JUDICIÁRIO
  Reunião é destinada a magistrados, gestores de metas e responsáveis pela área de gestão estratégica dos tribunais Já estão abertas as...

• 16/09/2014 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE ECT POR ATRASO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
  Empresa autora da ação alugou fantasias que chegaram a seu destino após a data combinada Em recente decisão monocrática, o Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 16/09/2014 PRESIDENTE DO TRF3 RECEBE VISITA DO MINISTRO NELSON JOBIM
  O desembargador federal Fábio Prieto de Souza, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), recebeu na noite de ontem (15/9), no gabinete da presidência, a...

• 16/09/2014 DESEMBARGADOR FEDERAL MINISTRARÁ PALESTRA NA UNIVERSIDADE DE YALE NOS ESTADOS UNIDOS
  Fausto De Sanctis foi convidado pelo Consulado Geral do Brasil em Hartford, capital do estado de Connecticut O desembargador federal Fausto Martin De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 15/09/2014 JUSTIÇA FEDERAL DE DOURADOS MOBILIZA POPULAÇÃO EM AÇÃO AMBIENTAL
  A Justiça Federal em Dourados (MS) está mobilizando servidores, familiares, estagiários e diversos segmentos da sociedade para participar no dia 21 de setembro, das 8 às 13...

• 15/09/2014 TEMPO DE SERVIÇO COMO SÍNDICO NÃO REMUNERADO É VÁLIDO SE HOUVER RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES
  Contagem da atividade para fins previdenciários é possível desde que comprovado o recolhimento das contribuições previdenciárias como segurado facultativo A...

• 15/09/2014 AUTARQUIA NÃO PODE CANCELAR NOMEAÇÃO DE CANDIDATO COM FORMAÇÃO SUPERIOR A EXIGIDA EM EDITAL DE CONCURSO
  Para TRF3, aprovação de profissional de Ciências Contábeis no processo seletivo atende ao interesse da administração pública, sem risco de...

• 12/09/2014 PRESIDENTE DO TRF3 APRESENTARÁ PROPOSTA DE CONCURSO DE PROMOÇÃO E REMOÇÃO DE JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS
  Seleção será destinada a magistrados das Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 12/09/2014 DECISÃO DO TRF3 OBRIGA PLANO DE SAÚDE A CUSTEAR TRATAMENTO EM PACIENTE COM ELEVADO RISCO DE MORTE
  Convênio médico havia negado solicitação, alegando que tratamento não estaria incluído no rol de procedimentos autorizados Decisão do desembargador...

• 12/09/2014 DECISÃO NEGA A ADVOGADO SEM PROCURAÇÃO RETIRAR PROCESSO ATIVO DO CARTÓRIO
  TRF3 entendeu que não cabia mandado de segurança e que profissional poderia retirar cópias do processo desde que pagasse taxas pelo serviço Advogado sem...

• 12/09/2014 TRF3 CONFIRMA DECISÃO QUE PERMITIU COLAÇÃO DE GRAU SIMBÓLICA ANTES DA CONCLUSÃO DE CURSO
  Julgado foi embasado na Teoria do Fato Consumado para evitar maiores prejuízos às partes A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou...

• 11/09/2014 DECISÃO GARANTE A CONVERSÃO DE 1/3 DE FÉRIAS EM DINHEIRO A SERVIDOR AFASTADO EM 1994 PARA MANDATO CLASSISTA
  TRF3 entendeu que instrução normativa da Polícia Federal não poderia ter contrariado norma de hierarquia superior Em decisão monocrática no mês de...

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