• 17/12/2014 DESEMBARGADOR FEDERAL WALTER DO AMARAL É HOMENAGEADO PELA DÉCIMA TURMA
  Magistrado se despede de suas funções no tribunal com reconhecimento de seus pares e servidores A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 17/12/2014 TRF3 NEGA DANO MORAL A CLIENTE DA CEF QUE NÃO CONSEGUIU REALIZAR SAQUE EM CAIXA ELETRÔNICO DE POSTO DE COMBUSTÍVEL
  Autora alega que estava em viagem e dinheiro que tinha em mãos era suficiente apenas para pagar pedágios Em decisão monocrática, o Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 16/12/2014 VICE-PRESIDÊNCIA DO TRF3 PROFERE MAIS DE 57 MIL DECISÕES EM 2014 E REDUZ A ZERO O SEU ACERVO DE PROCESSOS CRIMINAIS
  Desembargadora federal Cecília Marcondes credita os resultados à reorganização interna dos trabalhos do setor A vice-presidência do Tribunal Regional Federal da...

• 16/12/2014 INTERDIÇÃO POR ENFERMIDADE OU DEFICIÊNCIA MENTAL GERA PRESUNÇÃO DE INCAPACIDADE
  Paradigma da divergência foi decisão da 5ª Turma Recursal de São Paulo A interdição com base no artigo 1.767, alíneas I e II, do Código Civil,...

• 16/12/2014 TNU REAFIRMA TESE SOBRE ACUMULAÇÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE COM APOSENTADORIA
  Relator do caso foi o juiz federal Douglas Camarinha Gonzales, da Justiça Federal 3ª Região A acumulação de auxílio-acidente com aposentadoria por tempo de...

• 15/12/2014 TERCEIRO BENEFICIADO COM PRODUTO DE FRAUDE BANCÁRIA TEM LEGITIMIDADE PASSIVA MESMO SEM RELAÇÃO DIRETA COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
  Réu na ação declaratória para anular operação de crédito foi principal favorecido com os valores transferidos Em decisão monocrática, o...

• 15/12/2014 TRF3 INAUGURA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM ITAPEVA
  Solenidade reuniu autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do...

• 15/12/2014 TRF3 NEGA DANO MORAL A POLICIAL MILITAR BARRADO POR PORTA COM DETECTOR DE METAIS EM AGÊNCIA BANCÁRIA
  Mero dissabor não tem a capacidade de gerar direito à indenização por dano moral Em decisão monocrática, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 12/12/2014 TRF3 DEVOLVE PRAZO EM PROCESSO DEVIDO A FALECIMENTO DE ADVOGADO
  Empresa representada soube do julgamento durante a execução do mandado de penhora A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu, por...

• 12/12/2014 SUSPENSA AUTORIZAÇÃO PARA RETIRADA DE VEGETAÇÃO NATIVA EM OBRA DA UFSCAR
  Decisão é da 2ª Vara Federal em São Carlos Uma liminar suspendeu a licença que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) concedeu para o...

• 12/12/2014 MAURÍCIO KATO, GILBERTO JORDAN, HÉLIO NOGUEIRA E PAULO SÉRGIO DOMINGUES SÃO EMPOSSADOS COMO DESEMBARGADORES FEDERAIS DO TRF3
  Solenidade aconteceu no Plenário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Um grupo de quatro magistrados qualificados pela experiência e que têm muito a oferecer ao...

• 12/12/2014 TRF3 NEGA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS A CLIENTE DA CEF QUE SE DISSE ENGANADO POR ESTELIONATÁRIOS
  Autor da ação informa ter sofrido lesão em dia em que não havia expediente bancário Em decisão monocrática, o Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 11/12/2014 TRF3 DECIDE QUE CORONEL USTRA E DELEGADO SINGILLO RESPONDERÃO PELO CRIME DE OCULTAÇÃO DE CADÁVER
  Quinta Turma reforma decisão que não havia recebido denúncia por crime cometido na ditadura A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3) deu provimento a recurso do...

• 11/12/2014 TRF3 INAUGURA FÓRUM DA JUSTIÇA FEDERAL EM BARUERI DIA 16 DE DEZEMBRO
  Município vai receber duas varas federais e Juizado Especial Federal que atenderão à população de oito municípios O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 11/12/2014 TRF3 REALIZA SEMINÁRIO SOBRE PROCESSO CIVIL E CONSTITUIÇÃO
  Evento contou com a presença de ministros do STJ e professores renomados A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou, na última...

• 11/12/2014 TRF3 NEGA EQUIPARAÇÃO DE VALOR DE BENEFÍCIO PAGO PELAS FORÇAS ARMADAS A REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL
  Artigo 24 do Decreto-lei 669/67 não foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou seguimento a...

• 10/12/2014 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL É INAUGURADO EM GUARATINGUETÁ/SP
  Com a instalação da 1ª Vara-Gabinete, julgamento de processos da Justiça Federal, limitados até 60 salários mínimos, serão agilizados para a...

• 10/12/2014 APÁTRIDA CONSEGUE BENEFÍCIO DO INSS
  Decisão é da 1ª Vara Federal em Jales O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a conceder a uma idosa apátrida de 90 anos o benefício assistencial...

• 10/12/2014 ESTABELECIMENTO COMERCIAL DE RAÇÕES, ANIMAIS DOMÉSTICOS E PEIXES ORNAMENTAIS NÃO ESTÁ SUJEITO À CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO
  Decisão de desembargador do TRF3 entende que Conselho Regional também não pode exigir registro e nem cobranças de anuidades de proprietário O comércio de...

• 10/12/2014 TRF3 CANCELA PENSÃO DE FILHA DE EX-MILITAR
  Para ter direito à pensão de ex-combatente, interessado deve comprovar impossibilidade de prover o próprio sustento e demonstrar ainda o não recebimento de quaisquer...

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