• 27/02/2015 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REALIZA CURSO DE CAPACITAÇÃO DE MEDIADORES E CONCILIADORES
  Treinamento é destinado a servidores do quadro da Justiça Federal e ao público externo A Central de Conciliação da Justiça Federal (Cecon) em São...

• 27/02/2015 TRABALHO DE ANALISTA DE LABORATÓRIO É RECONHECIDO COMO ATIVIDADE ESPECIAL
  Autor comprovou que ficava exposto a substâncias como formol, ácidos, iodo, brometo, xileno e tolueno O desembargador federal Souza Ribeiro, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 27/02/2015 CANDIDATOS GARANTEM PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO DA ALFÂNDEGA EM SANTOS
  Decisão é da 1ª Vara Federal em Santos Dois candidatos conseguiram, por meio de liminares, garantir a participação no processo seletivo para credenciamento de peritos...

• 26/02/2015 TRF3 MANTÉM SUSPENSA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO
  Decisão determina complementação de estudo de impactos ambientais relativos à mobilidade e ao adensamento populacional em cidades do litoral norte paulista O desembargador...

• 26/02/2015 ADMINISTRADORES DE BINGO SÃO CONDENADOS POR SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS
  Decisão é da 1ª Vara Federal em Catanduva/SP Os dois sócios da empresa Alefer Promoções e Eventos S/C Ltda., constituída para administrar o Bingo...

• 26/02/2015 DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO VENCE ELEIÇÃO PARA ÓRGÃO ESPECIAL DO TRF3
  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) elegeu, ontem (25/2), em Sessão Plenária Extraordinária Administrativa, o desembargador federal Johonsom Di Salvo, para...

• 26/02/2015 DETERMINADA PROIBIÇÃO DE FECHAMENTO DE RODOVIAS FEDERAIS EM SP
  Decisão é da 9ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP O juiz federal Bruno César Lorencini, substituto em plantão da , proibiu o fechamento de rodovias...

• 25/02/2015 ESTUDANTE TEM DIREITO A DIPLOMA MESMO SE UNIVERSIDADE NÃO O INSCREVEU NO ENADE
  Em decisão no TRF3, magistrado entendeu que aluno não pode ser prejudicado por erro da instituição superior O desembargador federal Nery Júnior, da Terceira Turma...

• 25/02/2015 TRABALHO EXPOSTO A GÁS GLP É RECONHECIDO COMO ATIVIDADE ESPECIAL
  Autor realizava conferência de carga, descarga e armazenamento de botijões, garras e cilindros de gás liquefeito de petróleo O desembargador federal Sérgio...

• 25/02/2015 DESEMBARGADOR FEDERAL LANÇARÁ LIVRO NO EXTERIOR SOBRE LAVAGEM DE DINHEIRO POR MEIO DE IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS
  Em Churches, Temples and Financial Crimes. A Judicial Perspective of the Abuse of Faith , Fausto De Sanctis traça uma perspectiva judicial sobre o abuso da fé O desembargador federal...

• 25/02/2015 UNIVERSIDADE NÃO PODE MUDAR HORÁRIO DE CURSO UNILATERALMENTE
  A Justiça Federal determinou que a FIB (Faculdades Integradas Brasileiras) Campus Boituva promova os cursos do 5º e 6º semestres de Direito e 6º semestre de...

• 24/02/2015 TRF3 CONFIRMA LIMINARES QUE IMPEDEM TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A MUNICÍPIOS PAULISTAS
  Gália e Castilho continuam a ter iluminação mantida pelas concessionárias, contrariando resolução da Aneel O desembargador federal Johonsom Di Salvo, da...

• 24/02/2015 TRF3 NEGA DANO MORAL POR INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO DE PENSÃO POR MORTE
   Autora da ação foi casada, separou-se e voltou a viver em união estável com o servidor público antes do seu falecimento Em decisão monocrática,...

• 24/02/2015 MANUTENÇÃO INDEVIDA DO NOME DE CORRENTISTA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PODE GERAR DANO MORAL
  Correntista da Caixa Econômica Federal havia contraído empréstimo pessoal, tendo atrasado o pagamento apenas da última parcela Decisão do desembargador federal...

• 23/02/2015 TRABALHO EM DESTILARIA É RECONHECIDO COMO ATIVIDADE ESPECIAL
  O autor comprovou que esteve exposto a agentes agressivos de forma habitual e permanente O desembargador federal Souza Riberio, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 23/02/2015 MENOR DE 18 ANOS APROVADO NO ENEM NÃO PODE CURSAR ENSINO SUPERIOR SEM CONCLUIR ENSINO MÉDIO
  Para magistrado do TRF3, estudante de MS não tem idade mínima exigida para se valer do exame como certificação da conclusão do ensino médio O desembargador...

• 23/02/2015 COOPERATIVAS DEVEM REGISTRAR ATOS NA JUNTA COMERCIAL
  Decisão é da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Apesar de serem equiparadas às sociedades simples pelo Código Civil de 2002, as cooperativas...

• 20/02/2015 TRF3 CONDENA CBF A RESSARCIR UNIÃO PELO SERVIÇO DE POLICIAIS FEDERAIS JUNTO À SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA AMÉRICA EM 2001
  Tribunal entendeu que não consta entre as atribuições da Polícia Federal efetuar a segurança de personalidades privadas como no evento realizado na Colômbia A...

• 20/02/2015 FRAUDADOR DO INSS TERÁ QUE DEVOLVER VALORES RECEBIDOS
  Réu é acusado de falsificar contratos na carteira de trabalho de sua falecida esposa para receber pensão por morte O desembargador federal Souza Ribeiro, da Nona Turma do...

• 20/02/2015 EX-ESPOSA QUE RECEBIA PENSÃO ALIMENTÍCIA TEM DIREITO A PENSÃO POR MORTE
  Pagamento de pensão alimentícia caracteriza continuidade da dependência econômica após a separação O desembargador federal Souza Ribeiro, da Nona Turma...

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