30/03/2011 TRF3 JULGA MAIS DE 1500 PROCESSOS EM DUAS SESSÕES DE JULGAMENTO DO MUTIRÃO "JUDICIÁRIO EM DIA"

As sessões foram presididas pelo desembargador federal Nery Júnior e tiveram como destaque matérias de Direito Tributário Hoje (30/3), o Tribunal Regional Federal da...

29/03/2011 JULGAMENTO DO MUTIRÃO "JUDICIÁRIO EM DIA" ACONTECE NO DIA 30 DE MARÇO

Sessões serão presididas pelo desembargador federal Nery Júnior Na próxima quarta-feira, 30 de março, acontecem mais duas sessões de julgamento do...

28/03/2011 TRF3 ENCERRA SEMANA DE CONCILIAÇÃO COM MAIS DE UM MILHÃO EM ACORDOS

As audiências incluíram processos do mutirão Judiciário em Dia O Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizou, na semana de 21 a 25 de março, mais um...

28/03/2011 TRF3 DISPONIBILIZA CONSULTA PROCESSUAL VIA CELULAR

É possível verificar o andamento de processos do TRF3 pelo endereço mobile.trf3.jus.br O Tribunal Regional Federal da 3ª Região disponibiliza, desde o dia 22 de...

28/03/2011 MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA PROSSEGUE COM O JULGAMENTO DE 182 PROCESSOS

Em duas sessões foram julgadas ações de competência da 3ª Seção do TRF3 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizou nesta...

28/03/2011 AMERICANA RECEBE A 2ª VARA GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL

A nova vara agilizará o andamento dos processos no Fórum com novos juízes e servidores Na última sexta-feira, 25 de março, o Juizado Especial Federal de Americana...

25/03/2011 MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA JULGA MAIS DE 500 PROCESSOS EM DUAS SESSÕES DE 20 MINUTOS

Juízes e servidores empreendem um esforço para inovar o modelo de gestão dos trâmites, buscando agilizar a prestação jurisdicional As Turmas A e B do...

25/03/2011 TRF3 REALIZA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO EM CAMPINAS

Jurisdicionados poderão participar de audiências de conciliação na Justiça Federal de Campinas O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da...

24/03/2011 TRF3 DÁ CONTINUIDADE A TREINAMENTO DE SERVIDORES NO PJ-e

Treinamento tem o objetivo de preparar o banco de dados do sistema A Divisão de Projetos de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

24/03/2011 TRF3 REALIZA MAIS DUAS SESSÕES DE JULGAMENTO DO MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA AMANHÃ, 25 DE MARÇO

O mutirão, iniciado em 20 de setembro de 2010, já julgou mais de 37 mil ações Serão realizadas amanhã, 25 de março, mais duas sessões de...

22/03/2011 TRF3 INICIA SEMANA DE CONCILIAÇÃO SOBRE PROCESSOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO

Até a próxima sexta-feira (25/03), mutuários se reúnem com juízes federais e representantes da Caixa com o objetivo de finalizar litígios Começou nesta...

22/03/2011 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTOS REALIZA MUTIRÃO PARA JULGAR PROCESSOS EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA

São 231 processos envolvendo concessão e revisão de diversos tipos de aposentadoria, auxílio-doença, benefício assistencial, pensão por morte e...

21/03/2011 QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS REVÊ AUXÍLIO DOENÇA CONCEDIDO NA VIGÊNCIA DA MP 242/2005

Colegiado declarou, em controle difuso, a inconstitucionalidade do diploma legal que impedia a revisão A quinta turma dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região criou, em...

21/03/2011 QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS REVÊ FORMA DE CÁLCULO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE

Para cálculo do valor da renda mensal inicial deve ser utilizada a média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a 80% de todo...

21/03/2011 TRF3 DIVULGA RESULTADO DE MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO REALIZADO NO DIA 17 DE MARÇO

Mutirão resultou em mais de R$ 960 mil em valores homologados a partir da renegociação de dívidas da casa própria O Gabinete da Conciliação do Tribunal...

21/03/2011 TRF3 INSTALA 2ª VARA GABINETE NO JEF/AMERICANA NO DIA 25 DE MARÇO

A nova Vara Gabinete no Juizado Especial Federal de Americana terá competência para atender matéria cível, em ações que não ultrapassem 60...

21/03/2011 TRF3 INAUGURA AS NOVAS INSTALAÇÕES DA JUSTIÇA FEDERAL DE JAÚ

Solenidade de inauguração do novo prédio aconteceu no dia 18 de março e reuniu autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo O presidente do Tribunal Regional...

18/03/2011 TRF3 REALIZA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DE 21 A 25 DE MARÇO

Audiências acontecem no Fórum Pedro Lessa, na Avenida Paulista, nº 1682, em São Paulo O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª...

18/03/2011 TRF3 AGILIZA EXPEDIÇÃO DE RPVs EM AÇÕES COLETIVAS

Décima nova vara federal foi pioneira na experiência Nos dias 2 e 3 de março últimos, a equipe de servidores da 19ª Vara Cível de São Paulo conseguiu...

17/03/2011 EMAG REALIZA CURSO SOBRE TRÁFICO DE DROGAS

Evento é aberto para magistrados federais, servidores e público em geral A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) realizará entre os dias...

15/03/2011 JEF DE BOTUCATU ANULA MULTAS DE TRÂNSITO

Motorista comprovou que não estava no local no momento da infração O Juizado Especial Federal de Botucatu julgou procedente o pedido de M.L.C.S.O. para que anulasse duas multas de...

14/03/2011 SEGURADA OFENDIDA EM PERÍCIA DO INSS GANHA AÇÃO POR DANOS MORAIS

Aos 83 anos de idade, segurada foi ofendida por médica do INSS quando buscava o restabelecimento de seu benefício por incapacidade A Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da...

14/03/2011 TRF3 INAUGURA AS NOVAS INSTALAÇÕES DA JUSTIÇA FEDERAL DE JAÚ NO DIA 18

Novo prédio está localizado na Rua Edgard Ferraz, nº 449 Na próxima sexta-feira, dia 18 de março, o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região,...

02/03/2011 EMAG REALIZA CURSO SOBRE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Evento é aberto para magistrados federais, servidores e público em geral A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) realizará entre os dias...