29/03/2022 Incra deve executar obra de abastecimento de água em assentamento em Corumbá/MS 

Para o colegiado, foi constatada a inércia estatal em cumprir com as obrigações constitucionais  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

28/03/2022 TRF3 declara luto oficial de três dias pelo falecimento do juiz federal Miguel Florestano Neto

Magistrado estava na Justiça Federal desde 2000 A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, declarou luto oficial de...

28/03/2022 Nota de Pesar: TRF3 lamenta falecimento do juiz federal Miguel Florestano Neto

Corte envia condolências aos familiares, amigos, colegas e ex-alunos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manifesta profundo pesar pelo falecimento do...

25/03/2022 Presidente do TRF3 participa da posse solene dos cargos diretivos do TJMSP

Magistrados foram eleitos em novembro de 2021 para o biênio 2022/2023 A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos,...

25/03/2022 CNJ irá realizar pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro

Coleta das respostas ocorrerá no período de 18/4 a 18/5 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), com apoio do...

25/03/2022 TRF3 garante liberação do FGTS a pai de menor com autismo 

Decisão seguiu entendimento do STJ   A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou à Caixa...

24/03/2022 Quarta Turma reconhece direito de espólio receber indenização de anistiada política

Decisão considera o direito à reparação como de caráter patrimonial A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou...

23/03/2022 Exame de DNA comprova direito de menor receber pensão por morte  

Para TRF3, autora preencheu requisitos legais para concessão do benefício  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve conceder pensão por morte a uma menor de idade...

22/03/2022 Presidente do TRF3 prestigia posse solene do CSM e da Diretoria da Escola Paulista da Magistratura

Evento ocorreu nesta segunda-feira (21/5), no Salão dos Passos Perdidos do TJSP A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa...

22/03/2022 Em recepção aos calouros da USP, presidente do TRF3 destaca que juiz deve conhecer a realidade da sua comunidade

Vídeo do evento está disponível no canal da Emag no YouTube A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos,...

21/03/2022 TRF3 garante medicamento a portador de Distrofia Muscular de Duchenne 

Remédio não possui registro junto à Anvisa   A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à União fornecer o...

18/03/2022 TRF3 condena empresa a pagar R$ 600 mil por degradação em área de preservação no Parque Nacional da Serra da Bocaina/SP

Espaço ocupado foi identificado como área de preservação permanente (APP) A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3) reformou sentença e...

18/03/2022 Seminário do CNJ abordará Sistemas de Integridade e Poder Judiciário

Evento ocorre na próxima terça-feira (22) e será ministrado pelo professor Matthew C. Stephenson da Harvard Law School O Conselho Nacional de Justiça realiza na...

17/03/2022 Presidente do TRF3 recebe procurador-chefe da União no Mato Grosso do Sul

Encontro foi realizado no Gabinete da Presidência A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, nesta quinta-feira...

17/03/2022 1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua atende mais de 8 mil pessoas na Praça da Sé

Evento ofereceu serviços de assistência social e cidadania O “1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de...

17/03/2022 Terceira Turma mantém multa a fabricante de bebidas por quantidade inferior à informada em embalagem 

Para TRF3, Inmetro agiu de acordo com sua atuação legal  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve multa de mais de R$ 11 mil aplicada...

16/03/2022 TRF3 reconhece direito à Associação de Moradores do Bairro Vila Mariana ingressar como assistente em ação que visa à preservação da Cinemateca  

Acervo da instituição é composto por materiais químicos inflamáveis, que podem, em caso de incêndio, acarretar consequências para imóveis e meio...

16/03/2022 Presidente do TRF3 participa de recepção aos calouros da Faculdade de Direito da USP

Evento será transmitido pela Emag no YouTube A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, participa, na próxima...

15/03/2022 Começa o 1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua na Praça da Sé

Autoridades dos poderes federal, estadual e municipal estiveram presentes no primeiro dia de evento O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu início hoje (15/3),...

15/03/2022 TRF3 recebe visita do presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Juiz Orlando Eduardo Geraldi veio cumprimentar desembargadora federal Marisa Santos por sua posse como presidente do TRF3 A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

14/03/2022 Mutirão de atendimento a pessoas em situação de rua na Praça da Sé começa amanhã (15/3)

Cerca de 30 serviços serão oferecidos em três dias de evento Começa amanhã (15/3), às 10 horas, na Praça da Sé, centro da capital paulista, o...

14/03/2022 Conselho de Educação Física não pode exigir registro de instrutor de beach tennis

Para TRF3, atividade não se enquadra como privativa do profissional inscrito junto ao órgão A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

14/03/2022 Nota de esclarecimento: pagamento de honorários periciais 

Custeio de perícias depende de aprovação de projeto de lei  A Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Gabinete da Coordenadoria...

11/03/2022 Ministério da Agricultura deve realizar novo teste em animal com suspeita de anemia infecciosa antes de submetê-lo à eutanásia 

Para Quarta Turma do TRF3, medidas de defesa sanitária não podem desprezar imprecisões de diagnósticos  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

10/03/2022 Sexta Turma determina que Caixa pague auxílio emergencial a cidadão

 União efetuou o crédito em nome do beneficiado, mas o banco não operacionalizou  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

10/03/2022 TRF3 elege membros de conselhos, comissões e coordenadorias administrativas para o biênio 2022/2024

Magistrados foram eleitos por aclamação Em Sessão Plenária Extraordinária Administrativa realizada em 9/3, às 13h30, pela plataforma Microsoft Teams, o...

09/03/2022 Desembargadora federal Marisa Santos assume a presidência do TRF3 para o biênio 2022-2024

Magistrada disse que irá trabalhar para aprimorar o PJe e para aperfeiçoar a prestação jurisdicional em Mato Grosso do Sul e São Paulo O Tribunal Regional Federal...

09/03/2022 TRF3 coordena mutirão de atendimento a pessoas em situação de rua na Praça da Sé

Serviços de assistência social, saúde, emissão de documentos e acesso à Justiça serão oferecidos nos dias 15, 16 e 17 de março Nos dias 15, 16...

09/03/2022 Plano de saúde deve custear cirurgia robótica de remoção do pâncreas  

Decisão do TRF3 acatou parecer médico que relatou necessidade de procedimento para impedir a evolução da enfermidade  A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal...

08/03/2022 TRF3 determina pagamento de pensão especial e indenização para vítima da talidomida 

 Mulher sofre de malformações auriculares e surdez pelo uso do medicamento pela mãe durante a gestação   A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal...

08/03/2022 TRF3 institui Núcleo de Justiça 4.0 para julgar processos de benefícios por incapacidade dos JEFs

Juizados Especiais Federais de Campinas, Sorocaba e Jundiaí serão os primeiros a adotarem o novo procedimento O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instituiu, em...

07/03/2022 Relatora acata pedido de sustentação oral da DPU em nova votação de processo sobre exigência de curatela de pessoas com deficiência para concessão do BPC 

Como não houve unanimidade, defensoria solicitou direito previsto na legislação e regimento interno  A desembargadora federal Inês Virgínia, da Sétima...

07/03/2022 TRF3 realiza Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes para o biênio 2022-2024  

Evento ocorre nesta terça-feira (8/3), às 17h30, com transmissão ao vivo pelo YouTube  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, nesta...

07/03/2022 TRF3 garante restabelecimento de benefício assistencial à idosa de 91 anos 

Para magistrado, autora preencheu requisito etário e de hipossuficiência  O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da...

04/03/2022 TRF3 reconhece tempo especial em atividade exercida por oficial de movimentação do metrô 

Autor também atuou como ajudante e auxiliar de almoxarifado, com exposição a altas tensões elétricas, hidrocarbonetos aromáticos e ruído O...

04/03/2022 Inovações e prêmios marcam avanços da Conciliação na Justiça Federal da 3ª Região

Apesar do isolamento social adotado diante da crise sanitária, projetos disseminaram a resolução consensual dos conflitos e foram reconhecidos como práticas de sucesso O...

03/03/2022 Dirigentes do TRF3 para o biênio 2022-2024 tomam posse administrativa

Sessão solene será realizada na próxima terça-feira, 08/03, de forma virtual, com transmissão pelo YouTube A desembargadora federal Marisa Santos tomou, nesta...

03/03/2022 TRF3 institui Plano de Logística Sustentável 2022-2026 

Ferramenta fornece subsídios para a racionalização de recursos materiais e humanos  A Resolução PRES 504/2022, disponibilizada no Diário...

02/03/2022 TRF3 lança livros para celebrar os 20 anos dos Juizados Especiais Federais

Evento virtual reuniu autoridades e teve palestra sobre a história dos JEFs na 3ª Região O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, na quinta-feira,...