27/06/2001 PRESIDENTE DO TRF3 PEDE A APROVAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, Márcio Moraes, manifestou hoje sua esperança de que o Senado aprove, amanhã (28/6), o projeto de lei que prevê a implantação dos Juizados...

27/06/2001 DESEMBARGADORA FEDERAL NEGA QUEBRA DE SIGILO DE EDUARDO JORGE

A Desembargadora Federal Cecília Marcondes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, negou hoje (27/06) o efeito suspensivo pleiteado pelo Ministério Público Federal, em agravo de instrumento,...

26/06/2001 TRF3 FIRMA CONTRATO COM O CIEE

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região firmou convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), que administrará o Programa de Estágio na 3ª Região a partir de 1º de julho. A contratação da...

26/06/2001 CASO TRT TRF3 ACOLHE RECURSO CONTRA A ESPOSA DO EX-JUIZ NICOLAU E ENGENHEIROS

A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, acolheu, hoje (26/6), por unanimidade, o recurso de autoria do Ministério Público Federal, MPF, que oferece denúncia contra a esposa do...

19/06/2001 JUSTIÇA FEDERAL JULGA AMANHÃ EX-SARGENTO DA PM

Amanhã, DIA 20 DE JUNHO, às 11hs, acontece na Justiça Federal de São Paulo o 2.º julgamento de Sérgio Bueno, ex-sargento da PM, acusado de ter feito a intermediação entre Carlos Leonel da Silva Cruz,...

19/06/2001 CASO TRT TRF3 ADIA JULGAMENTO DE RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, adiou hoje (19/6) o julgamento do recurso de autoria do Ministério Público Federal que oferece denúncia contra a esposa do ex-juiz Nicolau...

13/06/2001 JUSTIÇA FEDERAL DE CAMPINAS CONCEDE LIMINAR CONTRA MEDIDAS DO GOVERNO

A juíza substituta da 3.ª Vara Federal de Campinas, Eliana Borges de Mello Marcelo, DEFERIU ONTEM (12/06), em ação civil pública n.º 2001.61.05.005194-0 proposta pelo Procon e pelo Ministério Público...

13/06/2001 PRESIDENTE DO TRF3 SUSPENDE EXPEDIENTE NO DIA 15

O Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Márcio Moraes, suspendeu o expediente do TRF3 na próxima sexta-feira (15 de junho), pela Portaria nº 365, considerando que o feriado religioso...

08/06/2001 JUSTIÇA FEDERAL DE MARÍLIA NEGA RECURSO DA AGU

O juiz da 2.ª Vara Federal de Marília, Roberto da Silva Oliveira, INDEFERIU HOJE (08/06) pedidos da Advocacia Geral da União (AGU) de extinção da ação civil pública n.º 2001.61.11.001422-9 e revogação...

08/06/2001 JUSTIÇA FEDERAL OUVIU HOJE EX-MINISTRO CLÓVIS CARVALHO

A Juíza da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Kyu Soon Lee, ouviu hoje (8/06) o ex-ministro e ex-chefe da Casa Civil, Clóvis Carvalho, cumprindo carta precatória do Rio de Janeiro. O ex-ministro...

07/06/2001 JUSTIÇA FEDERAL ESTENDE EFEITOS DE LIMINAR

O juiz da 6.ª Vara Cível Federal São Paulo/SP, Alexandre Cassettari, deferiu, hoje, o pedido de aditamento à Ação Civil Pública proposta pela OAB/SP contra a União Federal e a ANEEL - Agência Nacional...

07/06/2001 JUSTIÇA FEDERAL OUVE EX-MINISTRO

A juíza da 3.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Kyu Soon Lee, ouve AMANHÃ, DIA 8, ÀS 13h30, o ex-ministro e ex-chefe da Casa Civil, Clóvis Carvalho, cumprindo carta precatória do Rio de Janeiro. O...

06/06/2001 MAIS UMA VEZ É ADIADO O JÚRI NA JUSTIÇA FEDERAL

O júri popular que estava marcado para hoje, dia 06, para julgar Carlos Leonel da Silva Cruz foi ADIADO para o dia 21 DE NOVEMBRO, às 11h. O advogado da defesa, Marco Antônio José Fadek, ingressou com...

06/06/2001 JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO CONCEDE MAIS UMA LIMINAR CONTRA MEDIDAS DO GOVERNO

O juiz da 6.ª Vara Cível Federal de São Paulo, Alexandre Cassettari, deferiu parcialmente, hoje (05/06), em ação civil pública n.º 2001.61.00.014014-9 proposta pela OAB de São Paulo, tutela antecipada...

05/06/2001 ACONTECE AMANHÃ JÚRI NA JUSTIÇA FEDERAL

Amanhã, DIA 1.º DE AGOSTO, às 11h, acontece na Justiça Federal de São Paulo o segundo julgamento de Sérgio Bueno, ex-sargento da PM condenado a 27 anos de reclusão em seu primeiro julgamento, acusado...

05/06/2001 PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DEBATEM LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, Márcio Moraes, visitou hoje o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJ/SP, desembargador Márcio Bonilha e, na...

01/06/2001 TRF3 MANTÉM LIMINAR QUE SUSPENDE CORTE DE ENERGIA E SOBRETAXA

A desembargadora federal Cecília Marcondes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, indeferiu ontem (31/05) recurso (agravo de instrumento) da Advocacia-Geral da União que solicitava a suspensão da...