31/07/2023 TRF3 adere ao Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos

Com a presença da ministra Rosa Weber, presidente Marisa Santos assinou também acordo de cooperação técnica para identificação civil de presos Em...

28/07/2023 TRF3 confirma pagamento de pensão especial a homem com síndrome da talidomida

Para magistrados, legislação garante benefício aos nascidos a partir do início da comercialização da droga  A Sexta Turma do Tribunal Regional...

28/07/2023 CNJ promove webinário sobre indicadores do plano de logística sustentável 

Evento ocorrerá por meio da plataforma Cisco Webex, não é necessária inscrição  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar, no...

27/07/2023 Décima Primeira Turma mantém sentença que absolveu deputado federal de acusação por corrupção passiva

Desembargadores consideraram que procuradoria não comprovou relação entre valores recebidos e exercício da função Em sessão realizada na...

26/07/2023 Sexta Turma confirma decisão que obrigou entes públicos a custearem tratamento a paciente com cirrose hepática

Para magistrados, ficou comprovada a impossibilidade de o autor arcar com os custos  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que...

25/07/2023 Agenda Institucional: vice-presidente do TRF3 prestigia 77 anos do Comando Militar do Sudeste 

Solenidade reuniu civis e militares na sede do órgão no bairro do Paraíso, em São Paulo  O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

25/07/2023 Receita Federal deve cancelar e emitir novo CPF a contribuinte vítima de fraude

Para Quarta Turma foram violados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou...

24/07/2023 Últimos dias para participar da consulta pública para definição das metas da Justiça Federal de 2024

O questionário, aberto a todos os cidadãos, receberá respostas até o dia 25 de julho Ainda dá tempo de participar da consulta pública sobre...

24/07/2023 Agenda Institucional: presidente do TRF3 participa de solenidade de comemoração dos 150 anos de Santos Dumont

Desembargadora federal Marisa Santos recebeu medalha “Mérito Santos-Dumont”, da Aeronáutica A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

24/07/2023 Instrutora de boxe não necessita de registro em Conselho de Educação Física para exercer a profissão

Para Terceira Turma, legislação não enquadra a atividade como privativa da área  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

21/07/2023 Comissão da Memória da Justiça Federal da 3ª Região realiza segunda reunião

Encontro também tratou da proposta de mudança do Centro de Memória   A Comissão de Gestão de Memória da 3ª Região (Cogem) do...

20/07/2023 Justiça Federal homologa acordo sobre área ocupada pela comunidade indígena Kurupi Santiago Kue em Naviraí/MS

Solução consensual pacifica conflito fundiário iniciado em 2014 A 1ª Vara Federal em Naviraí/MS celebrou, em 4 de julho, acordo sobre demarcação de...

19/07/2023 Organização do IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário realiza reunião inaugural na EPM

Presidente da Comissão de Gestão da Memória do TRF3, desembargadora federal Giselle França, esteve no evento Foi realizada ontem (18/7), na Escola...

18/07/2023 TRF3 inaugura 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Campo Grande/MS

Unidade ampliará o acesso ao Poder Judiciário para moradores de 19 municípios  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inaugurou hoje, 18 de julho, a...

17/07/2023 CJF lança consulta pública para definição das metas da Justiça Federal de 2024

O questionário “Governança Participativa” é destinado a todos os cidadãos e estará disponível até 25 de julho O Conselho da...

17/07/2023 TRF3 inaugura amanhã (18/7) 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Campo Grande/MS

Evento ocorre às 10 horas, no Auditório do Bioparque Pantanal O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza amanhã, 18 de julho, às 10 horas,...

17/07/2023 Iniciativas contra ocupações irregulares têm até 4 de agosto para concorrer a prêmio

Premiação do CNJ vai distinguir ações para a promoção da regularização fundiária O Prêmio Solo Seguro, lançado pelo...

14/07/2023 Terceira Seção reconhece documentos retificados em ação trabalhista, desconstitui acórdão e converte aposentadoria por tempo de contribuição em especial

Prova nova demonstrou que trabalhador da CPTM exerceu atividades exposto a tensão elétrica superior a 250 volts    A Terceira Seção do Tribunal Regional...

13/07/2023 INSS deve restabelecer pensão por morte a companheira de homem que faleceu há 54 anos

Magistrados afastaram exigência de apresentação do CPF, documento criado após a morte do instituidor A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

12/07/2023 Abertas as inscrições para o concurso público de servidores da Justiça Federal da 3ª Região

Vagas são de analista e técnico judiciário em diversas especialidades; inscrições podem ser feitas até o dia 10 de agosto  Começam hoje (12/7)...

12/07/2023 Terceira edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane do Amaral está com as inscrições abertas

Premiação busca contemplar experiências ou projetos que contribuam para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a...

12/07/2023 Agenda Institucional: vice-presidente do TRF3 recebe dirigentes da AASP 

Associação convidou o desembargador federal Antonio Cedenho para o encontro anual da entidade  O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

11/07/2023 TRF3 inaugura 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Campo Grande/MS no dia 18 de julho

Com a presença da presidente Marisa Santos e do governador Eduardo Riedel, evento ocorre às 10 horas, no Auditório do Bioparque Pantanal O Tribunal Regional Federal da 3ª...

11/07/2023 Agentes de Polícia Judicial do TRF3 e da JFSP participam de treinamento de armamento e tiro

Atividades incluíram instruções práticas e teóricas  Agentes de Polícia Judicial da Secretaria de Segurança Institucional (SSEG) do Tribunal...

10/07/2023 Quinta Turma mantém condenação de casal por envio de cocaína para Dubai via empresa de entregas internacionais

Foram apreendidas embalagens com 2,5kg do produto ilícito em agências de São Paulo  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

07/07/2023 Caixa e construtoras devem indenizar mutuário por atraso na entrega de imóvel do Minha Casa Minha Vida

Para magistrados, ficou comprovado prejuízos ao proprietário  A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que...

07/07/2023 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas é tema do terceiro episódio da série “Decisões Paradigmáticas”

Desembargadora federal Inês Virgínia Prado Soares foi a entrevistada do programa O Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibilizou, em seu canal no YouTube, o terceiro...

06/07/2023 Décima Primeira Turma confirma condenação de ex-servidora do INSS por fraude na concessão de salário-maternidade

Outra mulher também foi julgada pelo crime, ambas faziam parte de quadrilha que aliciava seguradas grávidas e falsificava carteira de trabalho para obter o benefício A...

06/07/2023 Manual do CNJ orienta Poder Judiciário no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Publicação busca estimular empatia socioinstitucional   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou o “Manual de Atendimento a pessoas com Transtorno do...

05/07/2023 Agenda Institucional: presidente do TRF3 recebe comandante do IV Comar

Desembargadora federal será agraciada com medalha Mérito Santos Dumont A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos,...

05/07/2023 TRF3 alcança segundo lugar em índice de sustentabilidade da Justiça Federal

Terceira Região apresentou aumento de nove pontos percentuais entre 2021 e 2022  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) obteve 75,1 pontos no Índice de...

05/07/2023 TRF3 confirma decisão que negou porte de arma a advogado

Profissional não preencheu os requisitos previstos na Lei n° 10.826/2003  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que...

05/07/2023 CJF lança página com informações sobre precatórios e RPVs

Interface apresenta conteúdo de forma didática e simplificada O Conselho da Justiça Federal (CJF) lançou, no dia 28 de junho, um hotsite com...

05/07/2023 Justiça 4.0: Prevjud é apresentado a 500 servidores e magistrados da Justiça Federal

Webnário do CNJ apresentou o serviço, seu desenvolvimento e a integração aos sistemas processuais PJe e e-Proc Mais de 500 magistrados(as) e servidores(as) da...

04/07/2023 TRF3 amplia Comissão de Conflitos Fundiários da 3ª Região

Grupo passa a contar com 15 membros, sendo 12 magistrados e três servidores  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou, no Diário...

03/07/2023 TRF3 divulga edital de concurso para servidores

Inscrições devem ser feitas no período de 12 de julho e 10 de agosto; provas serão realizadas no dia 8 de outubro   O Tribunal Regional Federal da...

03/07/2023 Mais de mil pessoas são atendidas em mutirão coordenado pela Justiça Federal em Santos/SP

“Pop Rua Jud” reuniu 20 instituições públicas e privadas em prol da população em situação de vulnerabilidade social ...

03/07/2023 STJ abre inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP

Estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer às duas vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reservadas a juiz federal e a juiz de...

02/07/2023 TRF3 manifesta pesar pelo falecimento do ministro Sepúlveda Pertence

Jurista faleceu neste domingo em Brasília/DF O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manifesta profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado do Supremo Tribunal...