• 09/06/2014 DECISÕES DO TRF3 NEGAM VISTA DA REDAÇÃO A PARTICIPANTES DO ENEM 2013
  Segundo as decisões, a revisão já é efetivada pelo órgão de acordo com regras estabelecidas no Edital, que é geral e irrestrito para todos A Quarta...

• 09/06/2014 PORTADOR DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR DIFERENTE DO EXIGIDO NO EDITAL NÃO TEM DIREITO A PARTICIPAR DA SELEÇÃO
  Com esse entendimento, TRF3 negou prosseguimento em concurso para o cargo de administrador a candidato graduado em Tecnologia em Processos Gerenciais Em concurso público para o preenchimento...

• 06/06/2014 JUSTIÇA FEDERAL DE MS BLOQUEIA CERCA DE R$ 51 MILHÕES DE BENS DOS SUPOSTOS ENVOLVIDOS EM IRREGULARIDADES NO USO DE VERBAS PÚBLICAS DESTINADAS AO HOSPITAL DO CÂNCER
  O juiz federal Ricardo Damasceno de Almeida, da 1ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande, deferiu sexta-feira (30/5) liminar decretando a indisponibilidade e seqüestro de bens dos...

• 06/06/2014 XII EDIÇÃO DO BENCHMARKING BRASIL DESTACA PROJETOS NA CATEGORIA DE RECURSOS HÍDRICOS
  TRF3 fornece apoio institucional ao projeto por meio da sua Comissão de Gestão Ambiental Na última quarta-feira (4/6), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 06/06/2014 MÚSICO NÃO PRECISA DE INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE CLASSE PARA EXERCER A PROFISSÃO
  Atividade é considerada de livre expressão, não sendo razoável aplicar restrições ao seu exercício A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 05/06/2014 PODER JUDICIÁRIO NÃO PODE AFASTAR A EXIGÊNCIA DA TAXA DE EMISSÃO DE REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO
  Segundo a decisão, não cabe ao Judiciário atuar como legislador positivo Não encontra amparo legal o pedido de isenção de taxa para a expedição...

• 05/06/2014 TRF3 PROÍBE PUBLICIDADE ULITIZANDO NOME DO INSS
  Empresa privada ofertava a segurados da previdência serviços exclusivos da Autarquia Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 04/06/2014 EXERCÍCIO DE GUARDA MUNICIPAL É INCOMPATÍVEL COM A ADVOCACIA
  Estatuto da OAB prevê que a advocacia é inconciliável com as atividades vinculadas direta ou indiretamente à atividade policial É incompatível o...

• 04/06/2014 MAGISTRADOS LANÇAM LIVROS SOBRE CARREIRAS PÚBLICAS FEDERAIS
  O evento acontece hoje (4/6), a partir das 18h30, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional Será realizado hoje (4/6) o lançamento da Série Carreiras Federais, da qual participam...

• 04/06/2014 COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA PRÉVIA EM CONCURSO PÚBLICO DEVE TER RELAÇÃO COM A ÁREA PARA A QUAL O CANDIDATO CONCORRE
  Candidato foi eliminado por apresentar experiência em outra área, não expressa em edital A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve...

• 04/06/2014 TRF3 SEDIA EVENTO SOBRE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS
  12ª Edição do Benchmarking Brasil apresenta as boas práticas socioambientais nas organizações em 2014 Com o objetivo de inspirar organizações e...

• 04/06/2014 TRF3 DECIDE QUE GRADE CURRICULAR DE UNIVERSIDADE DEVE SER RESPEITADA
  Estudante pretendia cursar disciplina sem ter sido aprovada em matéria considerada pré-requisito obrigatório A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 03/06/2014 TRF3 MANTÉM PRISÃO PREVENTIVA DE ENVOLVIDO EM HOMICÍDIO, CONTRABANDO E DESENVOLVIMENTO CLANDESTINO DE ATIVIDADE DE TELECOMUNICAÇÕES
  Reação do paciente ao patrulhamento policial foi desproporcional Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu...

• 03/06/2014 NÃO SE PODE RESTRINGIR PAGAMENTO DE AUXÍLIO TRANSPORTE POR ATO NORMATIVO INFERIOR AO QUE ASSEGURA ESSE DIREITO
  Benefício é garantido pela Medida Provisória 2.165-36/2001 Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou...

• 03/06/2014 ESCOLA DE MAGISTRADOS DA 3ª REGIÃO PROMOVE PALESTRA COM O MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
  Conferencista disse que juiz tem que ser gestor e colaborador da sociedade, trabalhando em parceria com servidores e se relacionando bem com todos os segmentos da comunidade A Escola de Magistrados...

• 03/06/2014 TRF3 MANTÉM INDISPONIBILIDADE DE BENS DE CONSTRUTORA DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL
  Garantia é necessária para assegurar o cumprimento da obrigação de reparar vícios de construção Em recente decisão monocrática, o...

• 02/06/2014 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DEVE PAGAR DANOS MORAIS E MATERIAIS A MUTUÁRIOS POR DEIXAR DE REPASSAR A CONSTRUTORA VALORES PREVISTOS EM CONTRATO
  Responsabilidade do banco decorreu do atraso na entrega da obra Em recente decisão monocrática proferida no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a Caixa...

• 02/06/2014 BENCHMARKING BRASIL 2014 SERÁ REALIZADO A PARTIR DE AMANHÃ (3/6) NO TRF3
  Programa de Sustentabilidade inspira empresas e pessoas na busca contínua de boas práticas Uma semana antes do início da Copa do Mundo no Brasil, é hora de mostrar que o...

• 02/06/2014 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DA UNIÃO A DANO MORAL POR MORTE DE MILITAR EM ACIDENTE EM SERVIÇO
  Cabe ao Estado zelar pelas normas de segurança daqueles que lhe servem Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou...

• 02/06/2014 TRF3 NEGA INDENIZAÇÃO A CANDIDATA ELIMINADA DE CONCURSO PÚBLICO PELO ATRASO NA ENTREGA DE TÍTULOS JURÍDICOS
  Na ação, autora alegava que a culpa pela demora era da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) Candidata de concurso público realizado pelo município de...

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