• 04/06/2014 MAGISTRADOS LANÇAM LIVROS SOBRE CARREIRAS PÚBLICAS FEDERAIS
  O evento acontece hoje (4/6), a partir das 18h30, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional Será realizado hoje (4/6) o lançamento da Série Carreiras Federais, da qual participam...

• 04/06/2014 COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA PRÉVIA EM CONCURSO PÚBLICO DEVE TER RELAÇÃO COM A ÁREA PARA A QUAL O CANDIDATO CONCORRE
  Candidato foi eliminado por apresentar experiência em outra área, não expressa em edital A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve...

• 04/06/2014 TRF3 SEDIA EVENTO SOBRE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS
  12ª Edição do Benchmarking Brasil apresenta as boas práticas socioambientais nas organizações em 2014 Com o objetivo de inspirar organizações e...

• 04/06/2014 TRF3 DECIDE QUE GRADE CURRICULAR DE UNIVERSIDADE DEVE SER RESPEITADA
  Estudante pretendia cursar disciplina sem ter sido aprovada em matéria considerada pré-requisito obrigatório A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 03/06/2014 TRF3 MANTÉM PRISÃO PREVENTIVA DE ENVOLVIDO EM HOMICÍDIO, CONTRABANDO E DESENVOLVIMENTO CLANDESTINO DE ATIVIDADE DE TELECOMUNICAÇÕES
  Reação do paciente ao patrulhamento policial foi desproporcional Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu...

• 03/06/2014 NÃO SE PODE RESTRINGIR PAGAMENTO DE AUXÍLIO TRANSPORTE POR ATO NORMATIVO INFERIOR AO QUE ASSEGURA ESSE DIREITO
  Benefício é garantido pela Medida Provisória 2.165-36/2001 Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou...

• 03/06/2014 ESCOLA DE MAGISTRADOS DA 3ª REGIÃO PROMOVE PALESTRA COM O MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
  Conferencista disse que juiz tem que ser gestor e colaborador da sociedade, trabalhando em parceria com servidores e se relacionando bem com todos os segmentos da comunidade A Escola de Magistrados...

• 03/06/2014 TRF3 MANTÉM INDISPONIBILIDADE DE BENS DE CONSTRUTORA DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL
  Garantia é necessária para assegurar o cumprimento da obrigação de reparar vícios de construção Em recente decisão monocrática, o...

• 02/06/2014 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DEVE PAGAR DANOS MORAIS E MATERIAIS A MUTUÁRIOS POR DEIXAR DE REPASSAR A CONSTRUTORA VALORES PREVISTOS EM CONTRATO
  Responsabilidade do banco decorreu do atraso na entrega da obra Em recente decisão monocrática proferida no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a Caixa...

• 02/06/2014 BENCHMARKING BRASIL 2014 SERÁ REALIZADO A PARTIR DE AMANHÃ (3/6) NO TRF3
  Programa de Sustentabilidade inspira empresas e pessoas na busca contínua de boas práticas Uma semana antes do início da Copa do Mundo no Brasil, é hora de mostrar que o...

• 02/06/2014 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DA UNIÃO A DANO MORAL POR MORTE DE MILITAR EM ACIDENTE EM SERVIÇO
  Cabe ao Estado zelar pelas normas de segurança daqueles que lhe servem Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou...

• 02/06/2014 TRF3 NEGA INDENIZAÇÃO A CANDIDATA ELIMINADA DE CONCURSO PÚBLICO PELO ATRASO NA ENTREGA DE TÍTULOS JURÍDICOS
  Na ação, autora alegava que a culpa pela demora era da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) Candidata de concurso público realizado pelo município de...

• 30/05/2014 NÃO FAZ JUS À COBERTURA SECURITÁRIA MUTUÁRIO COM DOENÇA PREEXISTENTE AO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DA CASA PRÓPRIA
  Cláusulas securitárias visam afastar as contratações de má-fé e o enriquecimento ilícito do mutuário Em recente decisão...

• 30/05/2014 TRF3 CONFIRMA INDENIZAÇÃO EM PRESTAÇÃO MENSAL A ANISTIADO POLÍTICO
  Solicitante comprovou que teve rompido vínculo de trabalho por motivação exclusivamente política durante o regime militar Acordão da 6ª Turma do Tribunal...

• 30/05/2014 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ELIMINARÁ DOCUMENTOS ANEXADOS EM PROCESSOS ELETRÔNICOS ARQUIVADOS HÁ MAIS DE CINCO ANOS
  Partes e procuradores interessados nos documentos têm 15 dias para solicitar cópia A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região informa que os documentos...

• 30/05/2014 NÃO CABE INTERROGATÓRIO DE RÉU SOLTO POR VIDEOCONFERÊNCIA
  Medida só é aplicável a réu preso, em caráter excepcional, conforme prevê o artigo 185, § 2º do Código de Processo Penal Em decisão...

• 29/05/2014 DECISÃO SUSPENDE DESCONTO DE IMPOSTO DE RENDA A APOSENTADO COM NEOPLASIA MALIGNA
  TRF3 concedeu a antecipação da tutela a portador de doença, em Sorocaba, para aliviar gastos com medicamentos O desembargador federal Nery Júnior, do Tribunal Regional...

• 29/05/2014 MINISTRO GILSON DIPP PRESTIGIA CURSO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS DA 3ª REGIÃO
  Lei anticorrupção e acordos de cooperação internacional foram o foco da palestra O ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...

• 29/05/2014 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DEVE PAGAR INDENIZAÇÃO POR CHEQUE ROUBADO E DEVOLVIDO POR FALTA DE FUNDOS
  Ficaram caracterizados os requisitos para o dever de reparar o dano moral A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento a recurso da Caixa...

• 29/05/2014 PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIO TRANSPORTE É SUFICIENTE QUE SERVIDOR ATESTE EM DECLARAÇÃO A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS
  Atestado dos servidores goza de presunção de veracidade Em recente decisão monocrática, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença...

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