• 26/05/2014 OAB-SP DARÁ APOIO CULTURAL AO TRF3 NA IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
   Em encontro com o desembargador federal Fábio Prieto, presidente do TRF3, representantes da Ordem trataram do apoio a advogados e servidores O presidente do Tribunal Regional Federal da...

• 26/05/2014 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE RÉUS QUE IMPORTARAM AGROTÓXICOS PROIBIDOS
  Acórdão considerou que a conduta dos réus traria prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 23/05/2014 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE RÉU QUE MANTEVE EM DEPÓSITO PARA VENDA MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA ANVISA
  Na análise dos recursos foi verificada a constitucionalidade das penalidades previstas no artigo 273, § 1º B do Código Penal Em recente decisão unânime, a...

• 23/05/2014 TRF3 AUTORIZA MATRÍCULA DE ESTUDANTE COM MENSALIDADES ATRASADAS EM UNIVERSIDADE
  Acadêmica ingressou com mandado de segurança após não conseguir renovar matrícula por estar inadimplente com a instituição de ensino Decisão da...

• 23/05/2014 DESEMBARGADORES PARTICIPAM DE COLEÇÃO DE LIVROS SOBRE CARREIRAS FEDERAIS
  O lançamento da Série Carreiras Federais será no dia 4 de junho, a partir das 18h30 No dia 4 de junho, os desembargadores federais Fausto De Sanctis e Paulo Fontes lançam,...

• 23/05/2014 TRF3 REALIZA CERIMÔNIA DE POSSE DOS NOVOS JUÍZES FEDERAIS
  Empossandos foram aprovados no 17º Concurso para Juízes Federais Substitutos O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Fábio...

• 22/05/2014 TRF3 DECIDE QUE SERVIDOR NÃO PRECISA RESTITUIR VERBA ALIMENTAR RECEBIDA POR ERRO DA ADMINISTRAÇÃO
  Valores foram recebidos de boa-fé por funcionário que, inclusive, questionou a conduta administrativa Em recente decisão monocrática o Tribunal Regional Federal da...

• 22/05/2014 DESPESAS COM EDUCAÇÃO DEVEM SER INDENIZADAS AOS COFRES PÚBLICOS POR MILITAR QUE SAI DAS FORÇAS ARMADAS ANTES DO PRAZO DE CARÊNCIA
  Questão se encontra pacificada pelo STF em ação direta de Inconstitucionalidade Em recente decisão monocrática, o Tribunal Regional Federal da 3ª (TRF3)...

• 21/05/2014 EMPRESA BRASILEIRA É OBRIGADA A PAGAR IMPOSTO DE RENDA POR ADQUIRIR SOFTWARE DE CONTROLADORA ESTRANGEIRA
  Decisão do TRF3 afirmou que legislação não prevê isenção sobre o assunto   A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 21/05/2014 IDENTIFICAÇÃO DATILOSCÓPICA DO ACUSADO É SUFICIENTE PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIA
  Acusação contra pessoa indeterminada não se confunde com acusação contra pessoa determinada de qualificação ignorada Em recente decisão, a...

• 21/05/2014 DESEMBARGADORA FEDERAL CONSUELO YOSHIDA RECEBERÁ PRÊMIO RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2014
  Premiação tem como objetivo homenagear pessoas físicas e jurídicas que contribuem para preservação e respeito ao meio ambiente A desembargadora federal...

• 20/05/2014 EXTRAVIO DE CORRESPONDÊNCIA COM CONTEÚDO NÃO DECLARADO PELOS CORREIOS DÁ DIREITO APENAS A INDENIZAÇÃO DO VALOR DA POSTAGEM
  De acordo com a decisão, alegação de encomenda conter objeto de valor deve ser provada pelo autor, embora responsabilidade da empresa pública seja objetiva O extravio...

• 20/05/2014 TRF3 MANTÉM SENTENÇA QUE CONCEDEU PONTOS A CANDIDATO DE PROVA DA OAB
  Em exame de 2010, não foi observada disposição do edital O desembargador federal Márcio Moraes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou...

• 20/05/2014 GOZO DE LICENÇA MÉDICA EM PERÍODO DE FÉRIAS NÃO PODE IMPEDIR POSTERIOR REMARCAÇÃO DO DESCANSO ANUAL
  Decisão considerou que ficou caracterizada a ocorrência de força maior Em mandado de segurança impetrado por servidora pública federal foi reconhecida a nulidade de...

• 19/05/2014 PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR CONHECE PROJETO DE PJ-E DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
  Desembargador Paulo Casseb visitou o TRF3 para conhecer o desenvolvimento do projeto de Processo Judicial Eletrônico   Na última sexta-feira (16/5), o presidente do Tribunal de...

• 19/05/2014 DESEMBARGADOR FEDERAL PARTICIPA DE PALESTRA SOBRE COMBATE À CORRUPÇÃO POR TELECONFERÊNCIA
  O objetivo é discutir o desenvolvimento na aplicação de leis, bem como os obstáculos para o combate à corrupção na América Latina O...

• 19/05/2014 CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO CARLOS É TEMA DE REUNIÃO
  Presidente do TRF3 se reuniu com autoridades de São Carlos Na última sexta-feira (16/5), o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal...

• 19/05/2014 AVALIADORES DE CONCURSO DE CADETES PRESCINDEM DE FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA
   Candidato reprovado em prova física alegou falta de qualificação dos membros da banca examinadora O desembargador federal Nery Júnior, do Tribunal Regional Federal...

• 19/05/2014 PRESIDENTE DO TRF3 VISITA COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL
  No último dia 15, o Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza, Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, realizou visita protocolar ao Comando do 8º...

• 16/05/2014 TRF3 AMPLIA PRAZO PARA PAGAMENTO OU DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL EM CONTRATO DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
  Medida atende ao princípio constitucional que consagra o direito social à moradia  Em antecipação de tutela recursal requerida em recurso de agravo de instrumento,...

<12...278279280281282283284285286...454455>