29/09/2022 Emag promove curso sobre o "Sistema Eleitoral Brasileiro"

Evento contou com a presença do ministro do STF Luís Roberto Barroso e do professor George Soroka da Universidade de Harvard  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da...

28/09/2022 Quarta Turma reconhece legalidade de Fies para segunda graduação 

Para magistrados, impedimento de financiamento estudantil violou o Princípio da Legalidade  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a...

28/09/2022 TRF3 divulga edital com local e horário das provas escritas do XX Concurso Público para juiz federal substituto 

Avaliações serão realizadas nos dias 14, 15 e 16 de outubro, na cidade de São Paulo  Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) divulgou, no...

27/09/2022 TRF3 institui Comitê de Estatística e de Pesquisas Judiciárias da Justiça Federal da 3ª Região 

Grupo tem o objetivo de uniformizar levantamentos estatísticos aos critérios definidos pelo CNJ  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou, no...

26/09/2022 Funai deve retomar demarcação de terras ocupadas pelos indígenas Kinikinau em Miranda/MS 

Decisão ordena que órgão apresente estudo antropológico e cronograma de fases para conclusão do procedimento  O desembargador federal Hélio Nogueira,...

25/09/2022 TRF3 manifesta pesar pelo falecimento da desembargadora federal Leide Polo

Corte envia condolências aos colegas, amigos e familiares O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manifesta profundo pesar pelo falecimento da desembargadora federal...

23/09/2022 Presidente do TRF3 recebe diretor presidente do Instituto Innovare

Tribunal foi um dos vencedores da edição de 2021 do prêmio promovido pelo Instituto A presidente do Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3), desembargadora...

23/09/2022 Sistema eleitoral brasileiro é tema de palestra na Emag 

Evento, aberto ao público, terá transmissão pela plataforma Zoom  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realiza, nos dias 26 e...

23/09/2022 TRF3 abre seleção pública para programa de estágio 

Inscrições podem ser realizadas até o dia 5 de outubro  O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) está com inscrições abertas,...

22/09/2022 TRF3 define listas tríplices e elege dois desembargadores federais

Victório Giuzio Neto e Ali Mazloum foram escolhidos pelo critério de antiguidade Em sessão híbrida realizada nesta quinta-feira (22/9), o Plenário do Tribunal...

22/09/2022 Equipe do projeto JEF Itinerante Fluvial se reúne na Prefeitura de Corumbá/MS

Encontro discute plano logístico da expedição que será realizada no Tramo Norte do Rio Paraguai de 4 a 10 de novembro A diretora do Foro da Seção...

21/09/2022 TRF3 divulga edital dos aprovados na prova objetiva do XX Concurso para provimento de cargos de juiz federal substituto 

Provas escritas serão realizadas nos dias 14, 15 e 16 de outubro em São Paulo  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) disponibilizou no Diário...

21/09/2022 Emag promove curso sobre o uso do Direito estrangeiro nos tribunais 

Evento contou com a presença do professor Pierre Legrand da Universidade Sorbonne  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou, no dia...

20/09/2022 Presidente do TRF3 participa de evento no Ministério da Educação

Desembargadora federal Marisa Santos se reuniu com representantes da Pasta e do Judiciário em Brasília A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

20/09/2022 Projeto “Encontros de Cidadania” debate direitos fundamentais com alunos de escola pública de Campinas 

Iniciativa do CNJ promove visitas de membros do Poder Judiciário a instituições de ensino O juiz federal Renato Câmara Nigro, da 3ª Vara Federal de Campinas/SP,...

20/09/2022 Justiça Federal impõe 30 anos de prisão a integrantes de organização criminosa que atuava na fronteira com o Paraguai

Grupo era especializado no tráfico internacional de drogas e armas nas cidades de Ponta Porã/MS e Pedro Juan Caballero/Paraguai   A Justiça Federal em Mato Grosso do...

19/09/2022 TRF3 oferece treinamento sobre o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para advogados

Curso terá cinco turmas e será realizado de 26 a 30 de setembro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) está com inscrições abertas para...

19/09/2022 Justiça Federal da 3ª Região atinge, em agosto, 100% da Meta 3 para 2022 

Centrais de Conciliação foram responsáveis pelo cumprimento de 30% da Meta; magistrados e servidores dos JEFs e TRs contribuíram com 70% dos casos decididos fora das...

19/09/2022 TRF3 divulga gabarito definitivo de prova objetiva de concurso para juiz federal substituto 

Julgamento dos recursos ocorreu no dia 16/9, na sede do Tribunal, em São Paulo  A Comissão do XX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do...

16/09/2022 Emag promove curso “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Desafios e Soluções”

Evento, dividido em dois módulos, ocorre às terças e quartas-feiras, até o dia 21/9 A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag)...

15/09/2022 INSS deve conceder salário-maternidade a mãe não gestante

Segundo magistrado, é discriminatória a exclusão de toda e qualquer forma de maternidade O juiz federal Fabiano Lopes Carraro, da 7ª Vara-Gabinete do Juizado Especial...

15/09/2022 TRF3 participa de testes sobre a integridade das urnas eletrônicas

Atividades serão realizadas nos dias de votação O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) é uma das entidades participantes do teste de integridade das...

15/09/2022 Décima Primeira Turma garante a portador de doença crônica o cultivo de cannabis sativa com fins medicinais

Homem foi diagnosticado com distúrbios psicológicos, insônia e hipertensão sistêmica  A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da...

14/09/2022 TRF3 confirma aposentadoria por invalidez a comerciária com Esclerose Múltipla 

Para magistrado, foram preenchidos os requisitos necessários para a concessão do benefício  O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do...

13/09/2022 Presidente do TRF3 prestigia posse da ministra Rosa Weber na Presidência do STF

Ministro Luís Roberto Barroso foi empossado como vice-presidente A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, compareceu,...

12/09/2022 TRF3 assegura residência a angolana com neto brasileiro

Estrangeira atende ao previsto na Lei de Migração  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou residência no...

09/09/2022 Gabinete da Conciliação homologa acordo de ressarcimento ao Crea/SP por viagem irregular de ex-diretor 

Outros ex-dirigentes que participaram de evento em Genebra, sem relação com a finalidade da autarquia, também devolveram R$ 247 mil  O Gabinete da...

08/09/2022 Sétima Turma reconhece como especial período de trabalho com exposição a agentes químicos e concede aposentadoria a operador de fabricação 

Segurado comprovou contato habitual e permanente a etanol, gás sulfídrico, soda cáustica, ácido clorídrico, sódio e cloro   A Sétima Turma...

06/09/2022 TRF3 opera em regime de plantão amanhã (7/9) 

Feriado da Independência do Brasil suspende expediente Não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e nas Seções...

06/09/2022 TRF3 oferece treinamento sobre Processo Judicial Eletrônico (PJe) para estagiários e estudantes de Direito

Curso terá duas turmas e será realizado nos dias 14 e 15 de setembro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) está com inscrições abertas para...

06/09/2022 Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua é debatida no Comitê Nacional Pop Rua Jud

Trabalho em rede interinstitucional é considerado fundamental  O trabalho em rede interinstitucional é primordial para dar à população em...

05/09/2022 Quinta Turma mantém condenação de ex-funcionário da Caixa por saques fraudulentos do FGTS 

Bancário era responsável pela documentação e liberação de pagamentos do benefício  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

05/09/2022 Emag realiza curso "Mercado de Capitais: Diálogos entre o Direito Penal e o Administrativo Sancionador”

Encontro contou com a participação de magistrados, procuradores e especialistas sobre o tema A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag)...

02/09/2022 Sexta Turma mantém multa a empresa alimentícia por quantidade inferior à informada em embalagem 

Para magistrados, auto de infração e processo administrativo são legais  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve multa de R$ 14...

01/09/2022 Presidente do TRF3 recebe procurador-geral da Fazenda Nacional

Encontro ocorreu no Gabinete da Presidência A presidente do Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, nesta quinta-feira...

01/09/2022 Magistrados da 3ª Região são premiados em concurso de decisões envolvendo Direitos Humanos 

Desembargador federal André Nabarrete e juíza federal Ana Lúcia Petri Betto estão entre os escolhidos pelo CNJ Dois magistrados da 3ª Região estão...

01/09/2022 CNJ promove XIII edição do Prêmio Conciliar é Legal

Inscrições podem ser feitas até o dia 17/9 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar a XIII edição do Prêmio Conciliar é Legal...