30/11/2023 Congresso Integrado de Ciências Forenses, Justiça e Sociedade é realizado na OAB/SP

Presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, abre evento com palestra inaugural A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa...

30/11/2023 Quarta Turma confirma apreensão de produtos naturais transportados sem licença do Ibama

Alfabisabolol não estava acompanhado do Documento de Origem Florestal, previsto em portaria do Ministério do Meio Ambiente   A Quarta Turma do Tribunal Regional...

29/11/2023 Novas instalações da Justiça Federal em Mogi das Cruzes serão inauguradas na próxima segunda-feira (4)

Sede própria irá proporcionar melhor atendimento à população e economia para os cofres públicos  O Tribunal Regional Federal da 3ª...

28/11/2023 Sessão solene de posse de nove desembargadores federais é realizada no TRF3

Oito atuavam como juízes federais, e uma, como procuradora da República O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, ontem, 27 de novembro, sessão...

28/11/2023 Seminário de Direito Tributário homenageia ministra Regina Helena Costa

Evento celebrou dez anos da magistrada oriunda do TRF3 na Corte Superior O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) homenageou, em 24 de novembro, a ministra do Superior Tribunal...

28/11/2023 Agenda Institucional: presidente do TRF3 recebe medalha da Ordem do Mérito da AGU

Condecoração é concedida a pessoas e organizações que prestaram relevantes serviços à Advocacia-Geral da União A presidente do Tribunal...

27/11/2023 Provas do concurso para cargos de Analista Judiciário – Área Judiciária (MS) e Técnico Judiciário – Enfermagem (MS) são anuladas

Será publicado edital com datas dos novos exames; provas dos demais cargos permanecem válidas e seguirão cronograma previsto O Tribunal Regional Federal da 3ª...

24/11/2023 Emag realiza curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados 

 Juíza federal Janaína Rodrigues Valle Gomes atuou como formadora  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), dirigida pelo...

22/11/2023 Sessão solene de posse de nove desembargadores federais será realizada na segunda-feira (27/11)

Evento ocorre às 17 horas no plenário da corte, em São Paulo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, na próxima segunda-feira, 27 de...

22/11/2023 TRF3 disponibiliza página sobre Rede Brasileira de Juízes de Enlace para a Convenção da Haia

Desembargadora federal Inês Virgínia atua como juíza de Enlace da 3ª Região. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou, no dia 20 de...

22/11/2023 I Semana Nacional de Regularização Tributária mobiliza fiscos de estados e municípios

Evento acontece de 11 a 15 de dezembro. Residentes da capital e região metropolitana de São Paulo poderão esclarecer dúvidas na Cecon/SP sem prévio...

22/11/2023 Provas no processo penal, atividade especial por exposição ao ruído e sustentabilidade intergeracional da proteção social são temas de palestras na Emag  

Eventos ocorreram entre os dias 13 e 17 de novembro   A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, entre os dias 13 e 17 de novembro, as...

17/11/2023 União deve indenizar em R$ 5 mil cidadã impedida de votar nas eleições de 2014

Para Primeira Turma, ficou comprovado o erro judiciário   A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou...

16/11/2023 TRF3 concede aposentadoria a motorista com sequelas decorrentes da doença de Madelung

Tratamento cirúrgico para retirada de tumores reduziu capacidade para o trabalho habitual  A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

14/11/2023 Conciliação viabiliza indenização a pacientes que pagaram por procedimentos gratuitos do SUS 

Ação civil pública contra hospital e médicos é concluída após 22 acordos e inúmeras tratativas para assegurar a reparação de...

14/11/2023 TRF3 garante redução de trabalho a servidora mãe de criança com TGD   

Para magistrados, filho necessita de supervisão constante e acompanhamento especial  A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou a uma...

14/11/2023 "Crimes cibernéticos" e "Vamos conversar sobre memória" são temas de palestras na Emag 

Eventos ocorreram entre os dias 6 e 8 de novembro com participação de especialistas   A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região...

13/11/2023 Cecon/SP realiza audiência com pessoa reclusa na Semana Nacional da Conciliação

Videoconferência, sobre anuidade de conselho de classe, contou com a participação de um dentista detido no Centro de Ressocialização de Mogi Mirim A Central de...

13/11/2023 Audiência busca acordo com INSS para pagamento de benefício a cidadãos de Piracicaba e municípios vizinhos

Sentença, em ação civil pública, determinou a concessão de BPC a pessoas com deficiência, vírus HIV ou mais de 65 anos O Gabinete de...

13/11/2023 TRF3 inaugura novas instalações da Justiça Federal em Botucatu/SP

Atendimento à população foi unificado na 31ª Subseção Judiciária, que abrange 11 municípios O Tribunal Regional Federal da 3ª...

10/11/2023 CNJ promove capacitação online de Identificação civil e emissão de documentos para as pessoas privadas de liberdade

Evento ocorre de 28 a 30 de novembro de 2023 Depois de uma primeira edição com 4.500 pessoas inscritas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 28, 29...

10/11/2023 Biblioteca do TRF3 promove palestra com a escritora Luciene Muller  

Evento integra a Semana Nacional da Conciliação  A Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promoveu, no dia 8 de novembro, a palestra e roda...

09/11/2023 CNJ confirma legalidade de normas do TRF3 que regulamentam teletrabalho na 3ª Região 

Segundo decisão, atos estão em conformidade com a Constituição, jurisprudência e resoluções do conselho  Sessão do Pleno Virtual do...

09/11/2023 Décima Turma reconhece tempo de serviço especial e concede aposentadoria a operador de efluentes

Para magistrados, trabalhador esteve exposto a agentes químicos, de forma habitual e permanente, sem a proteção necessária  A Décima Turma do Tribunal...

09/11/2023 TRE-SP sedia reunião preparatória para IV Encontro de Memória do Poder Judiciário

São Paulo será a cidade-sede do evento, que é organizado por cinco Tribunais Na terça-feira (7/11), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) sediou a...

08/11/2023 Presidente do TRF3 se reúne com bancadas de SP e MS em Brasília

Ministros do STJ e representantes da Ajufe participaram do encontro A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, reuniu-se, ontem...

08/11/2023 Cecon/SP promove acordos sobre fraudes bancárias na Semana Nacional da Conciliação 

Campanha anual ocorre até o dia 10 de novembro  A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) celebrou, nos dias 6 e 7 de novembro, durante a 18ª...

08/11/2023 Vice-Presidente do TRF3 recebe título de cidadão andreense

Desembargador federal Antonio Cedenho foi homenageado por suas contribuições ao município do grande ABC O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

07/11/2023 Caixa, Cohab e Município de São Paulo devem indenizar proprietária de imóvel por risco de desabamento  

Decisão determinou pagamento de R$ 10 mil por danos morais, custeio de despesas com aluguel e execução de obras de reparação  A Caixa Econômica...

07/11/2023 STJ define que OAB não pode cobrar anuidade das sociedades de advogados

Recursos representativos da controvérsia foram selecionados pela Vice-Presidência do TRF3 Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior...

07/11/2023 Metas do Judiciário para 2024 entram em consulta pública

Formulário pode ser preenchido até 9 de novembro A proposta de Metas Nacionais para o Poder Judiciário durante o ano de 2024 vai contar com a opinião da sociedade e dos...

06/11/2023 Agenda institucional: presidente do TRF3 recebe superintendente da PF em SP

Encontro ocorreu no Gabinete da Presidência A presidente do Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, nesta segunda-feira (6/11),...

06/11/2023 TRF3 e TJSP abrem a 18ª edição da Semana Nacional da Conciliação em São Paulo 

Em São Paulo e Mato Grosso do Sul, 2.330 audiências serão realizadas até a próxima sexta-feira, 10/11   O Tribunal Regional Federal da 3ª...

06/11/2023 TRF3 inaugura nova sede da Justiça Federal em Botucatu/SP no dia 9 de novembro

Prédio unifica unidades judiciárias da 31ª Subseção Judiciária, que abrange 11 municípios e tem acervo de 19 mil processos   O Tribunal...

06/11/2023 Presidente do TRF3 recebe título de cidadã sul-mato-grossense

Desembargadora federal Marisa Santos foi homenageada por suas contribuições ao Estado A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal...