31/05/2023 Alunos da PUC-SP visitam TRF3 e Justiça Federal em São Paulo

A iniciativa faz parte do Projeto “Portas Abertas” que apresenta o funcionamento do Judiciário O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça...

31/05/2023 TRF3 inaugura nova sede da Justiça Federal em São Vicente no dia 5 de junho 

A 41ª Subseção Judiciária tem jurisdição sobre cinco municípios do litoral  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inaugura,...

30/05/2023 TRF3 promove treinamento on-line sobre conciliação em benefícios por incapacidade

Curso foi ministrado por servidora do INSS para 75 conciliadores da Justiça Federal da 3ª Região  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, nos...

30/05/2023 Funcionário público federal, pai de criança com deficiência, tem direito a horário especial de trabalho

Primeira Turma assegurou redução de jornada para 20 horas semanais sem exigência de compensação  A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

29/05/2023 Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” atende 1.998 pessoas em cinco dias no estado de São Paulo

Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região participou da organização do evento  A primeira Semana Nacional do Registro Civil –...

29/05/2023 Seminário debate desafios do processo civil após sete anos de vigência do CPC

Evento será entre os dias 28 e 30 de junho, na modalidade on-line  O II Seminário Nacional de Processo Civil, promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal...

26/05/2023 Presidente do TRF3 expõe desafios de processos da área de saúde em debate sobre separação dos poderes

Desembargadora federal Marisa Santos participou de painel no 40º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

26/05/2023 Decreto presidencial nomeia Antônio Morimoto Júnior novo desembargador federal do TRF3 

Procurador foi escolhido para vaga do Quinto Constitucional destinada a membro do MPF  Decreto presidencial assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,...

26/05/2023 Enfam e STJ promovem I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes 

Evento homenageia ministro Paulo de Tarso Sanseverino  A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

26/05/2023 TRF3 não reconhece prescrição e concede direito de sucessora receber pensão desde a morte do pai

Mãe já falecida era sucessora originária, sofria de Parkinson e ajuizou ação dois anos após óbito de marido A Sétima Turma do Tribunal...

25/05/2023 Estudantes da UFMS assistem à sessão da Primeira Turma do TRF3 

Atividade foi realizada por videoconferência  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) possibilitou que 48 estudantes do curso de Direito da Universidade Federal de...

24/05/2023 Presidente do TRF3 recebe advogado-geral da União

Vice-presidente e coordenador do Gabinete da Conciliação também estiveram presentes A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora...

23/05/2023 Presidente do TRF3 recebe comandante militar do Sudeste

Desembargadora federal Marisa Santos se reuniu com general Amin A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, nesta...

22/05/2023 Juizado Especial Federal Itinerante Fluvial atende 918 ribeirinhos e expede mais de R$ 1 milhão em RPVs em cinco dias no Baixo Pantanal

Expedição percorreu comunidades do Tramo Sul do Rio Paraguai de 16 a 20 de maio A segunda edição do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Fluvial atendeu 918...

22/05/2023 Estudantes da Fadisp e UniDrummond visitam TRF3 e Justiça Federal em São Paulo 

Projeto “Portas Abertas” visa apresentar a organização e o funcionamento do Judiciário   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a...

19/05/2023 Segunda etapa do JEF Itinerante Fluvial atende 400 moradores ribeirinhos de Porto Morrinho

Em dois dias, foram realizadas 127 audiências e disponibilizados R$ 406.812,08 em Requisições de Pequeno Valor (RPV) pela Justiça Federal A segunda etapa do Juizado...

19/05/2023 Prêmio CNJ de Qualidade avaliará ações implementadas entre setembro de 2022 e julho de 2023

Documentos devem ser enviados entre 1º e 10 de agosto  O Conselho Nacional de Justiça está promovendo o Prêmio CNJ de Qualidade referente a 2023, em que serão...

19/05/2023 Presidente do TRF3 recebe diretor jurídico da Caixa

Jailton Zanon da Silveira se reuniu com desembargadora federal Marisa Santos A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos,...

18/05/2023 União deve restituir imposto de renda pago por pensionista com neoplasia maligna 

Para TRF3, autora tem direito à isenção prevista na Lei nº 7.713/88  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve o direito de...

18/05/2023 Presidente do TRF3 recebe juízes auxiliares da Presidência do TRF5

Desembargadora federal Marisa Santos se reuniu com juízes federais Alcides Saldanha Lima e Polyana Falcão Brito A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

18/05/2023 CNJ estabelece obrigatoriedade de Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero no Judiciário

Instrumento visa evitar preconceitos e discriminação por gênero, alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS 5) da Agenda 2030 da ONU O Conselho Nacional...

17/05/2023 CJF promoverá “Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Federal” nos dias 1º e 2 de junho

O evento reunirá, na sede do CJF, profissionais da área de comunicação das seis Regiões da Justiça Federal O Conselho da Justiça Federal (CJF), por...

17/05/2023 Juizado Especial Federal Fluvial presta 133 atendimentos e homologa acordos para uso sustentável de moradias em Porto Esperança/MS  

Após primeira etapa, mutirão de serviços à população do Tramo Sul do Rio Paraguai prossegue até o dia 20 de maio   Com 133 atendimentos e...

17/05/2023 TRF3 divulga lista dos precatórios federais com pagamento no exercício de 2023

Serão depositados no final de maio R$ 4,4 bilhões, relativos a 39,8 mil beneficiários O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) disponibiliza, a partir de...

16/05/2023 Emag promove exibição de filme e debate sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas

O diretor do longa-metragem participou do evento   A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, no dia 12 de maio, o Cine Debate...

16/05/2023 Escola de magistrados realiza curso sobre reconhecimento de pessoas no processo penal

Palestras e debates buscaram soluções para minimizar erros ocasionados por reconhecimentos falsos   A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região...

16/05/2023 Pop Rua Jud Sorocaba leva cidadania a 300 pessoas em situação de vulnerabilidade social 

Evento ocorreu em 8 e 9 de maio no Serviço de Obras Sociais  O mutirão “Pop Rua Jud/HumanizAção” atendeu, nos dias 8 e 9 de maio, mais de 300 pessoas em...

16/05/2023 Corregedoria-Geral da Justiça Federal emite recomendação para ações judiciais que discutem vícios construtivos em imóveis do programa “Minha Casa Minha Vida”

Documento recomenda a adoção de fluxo processual e quesitos padronizados para análise das ações A Corregedoria-Geral da Justiça Federal...

15/05/2023 TRF3 e JFMS realizam abertura da segunda edição do Juizado Especial Federal Itinerante Fluvial em Corumbá/MS 

População ribeirinha que vive no Tramo Sul do Rio Paraguai será atendida de 15 a 20 de maio   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a...

15/05/2023 Gabinete da Conciliação homologa acordo sobre exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

Empresa aceitou proposta da União de modulação temporal fixada pelo STF O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

12/05/2023 Abertura do Juizado Especial Federal Itinerante Fluvial ocorre segunda-feira (15/5) em Corumbá/MS 

Serviços de cidadania serão levados à população ribeirinha do Baixo Pantanal de 15 a 20 de maio  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

12/05/2023 Presidente do TRF3 acompanha visita do corregedor nacional de Justiça à Semana Nacional do Registro Civil em São Paulo

Evento ocorreu de 8 a 12 de maio, com atendimentos na capital e em Sorocaba A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos,...

11/05/2023 TRF3 mantém condenação de caminhoneiro por contrabando de 500 mil maços de cigarro 

Produtos adquiridos no Paraguai foram apreendidos em Valinhos/SP  A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação...

11/05/2023 Trabalho escravo e tráfico de pessoas são abordados em filme e roda de conversa na Emag 

Evento exibirá o longa-metragem “Pureza” e contará com a presença do cineasta Renato Barbieri e participações especiais de Dona Pureza e da atriz Dira...

10/05/2023 TRF3 autoriza residência no Brasil a mulher somali

Estrangeira é hipossuficiente e atende ao previsto na Lei de Migração A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União...

09/05/2023 CNJ realiza de 29 a 31 de maio Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário

Inscrições destinadas a magistrados e servidores vão até 24 de maio  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, de 29 a 31 de maio, a segunda...

09/05/2023 Segunda Seção julga IRDR sobre revalidação de diplomas de médicos estrangeiros

Entendimento será aplicado para solucionar processos sobre o tema em tramitação na 3ª Região   A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal...

09/05/2023 Gabcon homologa acordo entre INSS e empresa de construção civil para ressarcimento de benefício pago pela morte de segurado

Transação finalizou processo que tramitava há seis anos na Justiça Federal O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

08/05/2023 Pop Rua Jud atende 140 pessoas no 1º dia de mutirão em Sorocaba

Evento prossegue amanhã, das 9 às 15 horas, no Serviço de Obras Sociais O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a 10ª Subseção...

08/05/2023 Desembargador federal Victorio Giuzio se aposenta no TRF3

Magistrado atuou por 30 anos na Justiça Federal da 3ª Região O desembargador Victorio Giuzio, da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

08/05/2023 Emag realiza seminário “20 Anos do Código Civil – Responsabilidade Civil”

Especialistas debateram temas e conceitos adequados à realidade do século XXI A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, nos dias 4 e...

05/05/2023 Pop Rua Jud Oz realiza mais de 6 mil atendimentos em Osasco/SP

Mutirão foi coordenado pelo TRF3 e contou com a participação de várias instituições O 1° Pop Rua Jud Oz realizou, de 25 a 27 de abril, 6.875...

05/05/2023 CJF lança o primeiro podcast da série “Decisões Paradigmáticas” 

A publicação integra o projeto “A Justiça Federal nos 35 anos da Constituição da República”  O Conselho da Justiça Federal (CJF)...

05/05/2023 Começa na próxima segunda-feira (8) o Pop Rua Jud Sorocaba

Ações conjuntas entre Poder Judiciário e Prefeitura levarão serviços de cidadania a população em situação de rua   O...

04/05/2023 Mulher com esclerose múltipla consegue aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição

Segurada totalizou mais de 25 anos de contribuição e possui laudo médico de incapacidade total e permanente para o trabalho A Décima Turma do Tribunal...

03/05/2023 Presidente do TRF3 recebe representantes de Guarulhos e escultor Gilmar Pinna

Encontro teve como objetivo tratar de preparativos de Pop Rua Jud e de exposição no Tribunal A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora...

03/05/2023 Emag finaliza curso “Provas: Matéria Previdenciária”

Evento ocorreu entre 30 de março e 2 de maio na modalidade híbrida A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) encerrou, nesta...

03/05/2023 Atendimento ao público: confira horários de funcionamento da JF3R

Medida visa a otimizar recursos físicos e materiais no TRF3 e nas Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul  Estão em vigor desde o dia 26...

02/05/2023 Emag promove evento “20 Anos do Código Civil - Aspectos Polêmicos”

Especialistas abordaram os temas por meio de palestras e debates  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou, nos dias 27 e 28 de abril, o...

02/05/2023 Gabinete da Conciliação homologa acordos para pagamento de R$ 623 mil em danos morais por prisão arbitrária e tortura no regime militar

Transações foram celebradas pelo coordenador do Gabcon, desembargador federal Carlos Muta O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...