31/05/2016 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE PARAGUAIO POR FALSIDADE IDEOLÓGICA

Nascido na cidade de Pedro Juan Caballero, na fronteira com o Brasil, ele obteve de forma irregular RG, CNH e passaporte A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

30/05/2016 CJF DÁ INÍCIO AOS TRABALHOS DE INSPEÇÃO NO TRF3

Correição será realizada até o dia 10 de junho e as atividades do TRF3 prosseguem normalmente A Corregedoria-Geral da Justiça Federal, comandada pelo ministro Og...

30/05/2016 CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL NÃO PODE SER EXIGIDA PARA MATRÍCULA EM UNIVERSIDADE

UFMS havia barrado um estudante que teve seus direitos políticos suspensos por condenação criminal A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

25/05/2016 PRESIDENTE CECÍLIA MARCONDES RECEBE MINISTRO FÁBIO MEDINA OSÓRIO

Advogado-Geral da União reuniu-se com o corpo diretivo do TRF3 A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Cecília Marcondes,...

25/05/2016 PRESIDENTE DO TRF3 VISITA O TJSP E TRATA DE INTERAÇÃO ENTRE SISTEMAS DE PROCESSO ELETRÔNICO

Desembargadora federal Cecília Marcondes reuniu-se com o desembargador Paulo Dimas  Na última quinta-feira (19/5), a desembargadora federal Cecília Marcondes, presidente do...

25/05/2016 15ª CONFERÊNCIA PRODUÇÃO MAIS LIMPA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS SERÁ REALIZADA EM JUNHO

TRF3 é parceiro institucional do evento, que reúne entidades públicas e privadas para discutir práticas sustentáveis O Tribunal Regional Federal da 3ª...

24/05/2016 JUSTIÇA FEDERAL EM PONTA PORÃ/MS CONDENA 15 PESSOAS À PRISÃO POR TRÁFICO DE 630 QUILOS DE COCAÍNA

Penas aplicadas se referem a oito sentenças proferidas entre janeiro e maio de 2016. Droga era importada do Paraguai A 2ª Vara Federal de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul (MS),...

24/05/2016 CJF INICIA INSPEÇÃO NO TRF3 NO DIA 30 DE MAIO

Atividades do Tribunal prosseguirão normalmente durante o período de inspeção, que ocorre até 10 de junho A Corregedoria-Geral da Justiça Federal, comandada...

23/05/2016 TRABALHO EM PREGÃO DA BOLSA DE VALORES É CONSIDERADO ATIVIDADE ESPECIAL ATÉ 2005

O pregão viva voz chegava a abrigar mais de 1000 pessoas e foi substituído por negociação eletrônica em 2005 O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma...

23/05/2016 FORNECIMENTO DE DADOS DOS USUÁRIOS POR EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR NÃO DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

Sigilo das comunicações telefônicas previsto na Constituição Federal não abrange dados cadastrais de usuários de telefone celular Não é...

20/05/2016 JUSTIÇA FEDERAL DE SOROCABA RECEBE VISITA DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARISA SANTOS

Coordenadora do Gabinete da Conciliação do TRF3 acompanhou o funcionamento da Cecon Sorocaba No dia 16/05, última segunda-feira, o Fórum Federal de Sorocaba recebeu a...

20/05/2016 TRF3 CONFIRMA ANULAÇÃO DE CONCURSO DA MARINHA POR FALTA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS DE AVALIAÇÃO

Apesar de terem regime jurídico próprio, forças armadas devem respeitar os princípios gerais da administração pública A Quarta Turma do Tribunal...

19/05/2016 PENSÃO POR MORTE DE EX-COMBATENTE NÃO PODE SER REVERTIDA À FILHA SEM COMPROVAÇÃO DE INCAPACIDADE DE SUBSISTÊNCIA

TRF3 considerou improcedente pedido porque herdeira não preencheu requisitos exigidos na legislação da época A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

18/05/2016 DUAS PESSOAS SÃO CONDENADAS À PRISÃO POR CONTRABANDO DE 550 CAIXAS DE CIGARROS EM PONTA PORÃ/MS

Justiça Federal também aplicou aos réus a pena de detenção em regime semiaberto pelo uso ilegal de radiotransmissores A 2ª Vara Federal de Ponta Porã,...

17/05/2016 PROGRAMA DE CONCILIAÇÃO DO TRF3 É PREMIADO PELO CNJ

Tribunal recebeu prêmio no “Conciliar é Legal” por ter atingido os maiores índices de composição na Semana Nacional de Conciliação –...

17/05/2016 ESTUDANTES DA ÁREA DA SAÚDE DISPENSADOS DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO ANTES DE 2010 PODEM SER CONVOCADOS APÓS A CONCLUSÃO DO CURSO

Mesmo quem havia sido dispensado por excesso de contingente antes da Lei nº 12.336/2010 pode ser incorporado A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou...

16/05/2016 TRF3 DIVULGA RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVAS DE CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES

Recursos devem ser interpostos no prazo de dois dias úteis após a publicação do edital O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou, no...

13/05/2016 EMPRESA NACIONAL INCORPORADA POR ESTRANGEIRA, SEM SEDE FÍSICA NO BRASIL, NÃO PODE TER CNPJ CANCELADO

Para o TRF3, a administração tem poder-dever de zelar pela viabilidade da recuperação dos débitos devidos ao erário público A Receita Federal...

13/05/2016 EMPRESA FRANQUEADORA ESTÁ OBRIGADA A TER REGISTRO NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

TRF3 negou recurso a fabricante de produtos de limpeza automotiva que pedia anulação de multa aplicada por não estar inscrita no órgão fiscalizador A Terceira Turma...

11/05/2016 PRESIDENTE DO TRF3 SUSPENDE OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA

Ausência de comprovação científica da eficácia do medicamento e intervenção excessiva do Poder Judiciário nas políticas públicas de...

10/05/2016 PRODUTORES RURAIS AFETADOS PELO CANCRO CÍTRICO NÃO TÊM DIREITO A INDENIZAÇÃO

Agricultores tiveram parte da plantação destruída pela União por suspeita de contaminação A Quarta turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

09/05/2016 PRESO POR ESTELIONATO E TENTATIVA DE ATEAR FOGO EM CAIXAS ELETRÔNICOS TEM HABEAS CORPUS NEGADO

O réu depositou envelopes vazios em caixas eletrônicos e depois incendiou os terminais Um acusado de cometer crime de estelionato e tentativa de incêndio a caixa eletrônico...

09/05/2016 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) SERÁ IMPLANTADO NA JUSTIÇA FEDERAL EM PIRACICABA NO DIA 6 DE JUNHO

As ações que tramitam na Justiça Federal no município, com exceção das criminais e execuções fiscais, serão informatizadas O Tribunal...

06/05/2016 TRF3 RECEBE PRÊMIO CONCILIAR É LEGAL

Tribunal teve os maiores índices de composição na Semana Nacional de Conciliação – 2015 no critério absoluto O Conselho Nacional de Justiça...

06/05/2016 UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DEVEM FORNECER GRATUITAMENTE APARELHO ESTIMULADOR DE NERVO A EPILÉTICO

Decisão da TRF3 confirma sentença e segue entendimento consolidado do STJ A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de um portador...

05/05/2016 JUSTIÇA FEDERAL EM PONTA PORÃ CONDENA 17 PESSOAS À PRISÃO POR TRÁFICO DE 3 MIL QUILOS DE MACONHA

Acusados foram condenados em 16 sentenças proferidas entre janeiro e abril de 2016. Droga era originária do Paraguai e destinada a várias partes do país A 2ª Vara...

04/05/2016 DECISÃO LIMITA VALOR DA PENSÃO DE EX-COMBATENTE DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL AO TETO PREVIDENCIÁRIO

Benefícios indevidamente pagos em razão de interpretação errônea e por erro da Administração não precisam ser restituídos O desembargador...

04/05/2016 OBRA RETRATA OS IMPACTOS DO NOVO CPC NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Livro coordenado pelo professor universitário e servidor do TRF3 Marco Aurélio Serau apresenta inovações trazidas pelo novo código no processo previdenciário...

03/05/2016 TRF3 REALIZA PRIMEIRA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL

Procedimento confere agilidade aos julgamentos colegiados e atende ao princípio da celeridade processual A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), presidida...

03/05/2016 JUIZ DETERMINA RESTABELECIMENTO DA LINHA DE WHATSAPP DE 7ª VARA CRIMINAL

A 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP requisitou da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que determine às operadoras de telefonia o imediato...

02/05/2016 TRF3 PROMOVE CURSO SOBRE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Evento apresentou experiências de sucesso no Brasil e no exterior e questões controvertidas do instituto Com o objetivo de se aprofundar no recente projeto do Conselho Nacional de...

02/05/2016 "TRF3 DE PORTAS ABERTAS" RECEBE 47 ESTUDANTES NO MÊS DE ABRIL

Visitas monitoradas aconteceram durante o mês de abril com a presença de alunos do curso de Direito O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), no mês de abril,...