29/11/2024 TRF3 homologa resultado final do concurso público de 2024 para servidores

Também foram divulgadas as listas definitivas dos candidatos autodeclarados negros ou indígenas  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

28/11/2024 Conferente de pátio no Porto de Santos é condenado por tráfico internacional de drogas 

Atuação do réu permitiu que 498 kg de cocaína fossem inseridos em contêiner com carga de açúcar que seguia para a Bélgica  A 5ª Vara...

28/11/2024 TRF3 é o primeiro Tribunal do país a adaptar o sistema processual para utilizar o “Peticionamento Intercorrente” no Portal de Serviços do Poder Judiciário

CNJ disponibilizará a funcionalidade a partir do dia 2 de dezembro, durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário   O Tribunal Regional Federal da 3ª...

27/11/2024 CNJ encerra “I Encontro Nacional Pop Rua Jud” com espaço para escuta e premiação sobre boas práticas

Manifestações serão encaminhadas aos órgãos competentes  O “I Encontro Nacional Pop Rua Jud”, promovido pelo Conselho Nacional de...

27/11/2024 Tribunais medem eficiência com meta de reduzir congestionamento processual em 2024

A Justiça brasileira baixou, em 12 meses até outubro deste ano, ao menos 39 processos judiciais a cada cem que tramitaram no mesmo período, o que representa taxa de...

27/11/2024 União, Estado de São Paulo e Município de São José dos Campos devem fornecer medicamento à criança com baixa estatura idiopática 

Decisão acatou relatório médico que indicou fármaco ao tratamento   A 3ª Vara Federal de São José dos Campos/SP determinou que a...

26/11/2024 Central de Conciliação da Justiça Federal/SP celebra acordo entre Corinthians, Gaviões da Fiel e Caixa para quitação de dívida da Neo Química Arena

Torcida organizada pretende arrecadar R$ 720 milhões em até seis meses A Central de Conciliação da Justiça Federal em São Paulo/SP (Ceccon/SP) homologou,...

26/11/2024 TRF3 participa do “I Encontro Nacional Pop Rua Jud”

Presidente do STF e do CNJ, Luís Roberto Barroso, abriu o evento em São Paulo/SP O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) participa, nos dias 25 e 26 de novembro,...

25/11/2024 Sorocaba/SP instala 3ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal

Nova unidade amplia o acesso à justiça a 2,1 milhões de habitantes de 25 municípios da região O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

25/11/2024 Meta Nacional da Justiça prioriza em 2024 cerca de 32 milhões de processos mais antigos 

Os tribunais brasileiros perseguem, em 2024, o objetivo de decidir sobre 32.094.576 processos judiciais há mais tempo aguardando a primeira decisão da Justiça. A maior parte...

22/11/2024 Esmeralda Bahia extraída e exportada de forma ilegal deve ser repatriada ao Brasil

Decisão da justiça americana segue sentença da 9ª Vara Federal de Campinas/SP   Seguindo o determinado em decisão transitada em julgado da 9ª...

22/11/2024 Meta Nacional 1: Justiça já julgou mais de 25,3 milhões de processos até outubro de 2024

A Justiça Federal é a que tem o maior percentual até agora, 124,32%, tendo julgado 4.607.455 processos entre janeiro e outubro   Para evitar a...

22/11/2024 Caixa não deve ser responsabilizada por depósitos de R$ 88,5 mil efetuados por vítima do “Golpe do Amor”

Autora sustentou negligência da instituição financeira por autorizar abertura de contas sem verificar autenticidade dos documentos  A Segunda Turma do Tribunal Regional...

21/11/2024 III Congresso Nacional do Fonajus debate medidas para evitar a judicialização da saúde

Presidente Carlos Muta participou da abertura do evento, que tem parceria do TRF3 e reúne especialistas no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo/SP O...

21/11/2024 TRF3 instala 3ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Sorocaba amanhã (22)

10ª Subseção Judiciária atende a 25 municípios e população de 2,1 milhões de habitantes  O Tribunal Regional Federal da 3ª...

21/11/2024 União, Estado de São Paulo e Município de Taubaté devem fornecer medicamento a menor com Puberdade Precoce Central

Magistrada considerou exames e laudo médico pericial   A 2ª Vara Federal de Taubaté/SP condenou a União, o Estado de São Paulo e o...

19/11/2024 CJF libera R$ 469 milhões para pagamento de RPVs na 3ª Região

Mais de 15 mil pessoas serão contempladas com o recebimento de recursos em processos previdenciários  O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 469.064.833,42 ao...

19/11/2024 Projeto Justiça Federal mais perto de você alcança mais de 850 acessos em duas semanas

Em formato cartilha e áudio, material orienta a população sobre direitos e benefícios  O hotsite Justiça Federal mais perto de você, criado pela...

18/11/2024 TRF3 instala 3ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal em Sorocaba/SP no dia 22 

10ª Subseção Judiciária atende a 25 municípios e população de 2,1 milhões de habitantes  O Tribunal Regional Federal da 3ª...

14/11/2024 PJe ficará indisponível de 15 a 17 de novembro

Sistema será atualizado na Justiça Federal da 3ª Região   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa que o sistema Processo Judicial...

14/11/2024 Gabinete da Conciliação homologa acordo sobre transferência do serviço de radiodifusão da Abril (MTV Brasil) para a ID TV

Transação celebrada na Semana Nacional da Conciliação prevê pagamento de R$ 5,7 milhões em danos morais e em campanhas institucionais   O Gabinete...

14/11/2024 Decreto presidencial nomeia dois novos desembargadores para o TRF3

Juízes federais foram promovidos por antiguidade e merecimento  O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de Decreto presidencial...

13/11/2024 Comissão Fundiária da 3ª Região realiza visita técnica em galpão ocupado irregularmente no Pátio Ferroviário da Mooca, em São Paulo/SP

Magistrados e servidores coletaram informações para tentativa de solução consensual    A Comissão Regional de Soluções...

13/11/2024 Acordo na Cecon de Franca/SP garante leitos de internação a pacientes do SUS no Hospital Allan Kardec 

União, Estado de São Paulo e Prefeitura devem arcar com custos mensais de R$ 808 mil até dezembro de 2025. Transação ocorreu na XIX Semana Nacional de...

12/11/2024 Gabcon homologa acordo de não persecução cível em ação de improbidade administrativa  

Transação ocorreu durante a Semana Nacional da Conciliação  O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

08/11/2024 PJe da Justiça Federal da 3ª Região ficará indisponível de 15 a 17 de novembro

Sistema vai passar por atualização de versão O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa que o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do...

07/11/2024 Recursos de prestações pecuniárias devem ser destinados ao combate a queimadas

Recomendação da Presidência do TRF3 e da Corregedoria Regional é dirigida aos magistrados de primeiro grau  Portaria conjunta PRES/CORE n.º 39/2024...

07/11/2024 Cecon/SP celebra acordo entre Comissão Nacional de Energia Nuclear e Beneficência Portuguesa durante a Semana Nacional da Conciliação

Autarquia federal vai pagar R$ 8 milhões para quitar dívidas com Associação  A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) homologou, no dia...

06/11/2024 Cecon/SP promove acordos na Semana Nacional da Conciliação

Em dois dias de atendimento, foram homologados mais de R$ 900 mil  A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) celebrou, nos dias 4 e 5 de novembro, 153 acordos...

06/11/2024 União deve indenizar casal por troca de bebês

Nascimentos ocorreram em hospital de Roncador/PR, em 1985  A 2ª Vara Federal de Bauru/SP condenou a União a pagar indenização por danos morais a um casal em...

05/11/2024 Centro de inteligência da Justiça Federal propicia Termo de Negócio Jurídico Processual entre Inmetro e Nestlé

 Acordo é o primeiro construído por meio da atuação da unidade   No dia 30 de outubro, foi assinado um Termo de Negócio Jurídico Processual entre...

04/11/2024 TRF3 e TJSP iniciam a XIX Semana Nacional da Conciliação em São Paulo

Em São Paulo e Mato Grosso do Sul, 2.500 audiências serão realizadas até a próxima sexta-feira, 8 de novembro  O Tribunal Regional Federal da 3ª...

04/11/2024 Justiça Federal lança projeto para facilitar o acesso da população a serviços

Iniciativa visa promover o exercício pleno dos direitos de cidadãos por meio de comunicação acessível  O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os...