31/08/2012 EMAG PROMOVE JORNADA DE DIREITO ADMINISTRATIVO COMPARADO

Inscrições abertas de 31/08 a 4/09 A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, dirigida pelo desembargador federal Mairan Maia, realiza a Jornada de...

30/08/2012 NOTA DA PRESIDÊNCIA SOBRE A GREVE DOS SERVIDORES

A prerrogativa à greve encontra-se amparada constitucionalmente e — desde a deflagração, no corrente ano, do movimento paredista dos servidores deste Tribunal Regional...

30/08/2012 PRESIDENTE DO TRF3 COMPARECE AO LANÇAMENTO DE OBRA NA APAMAGIS

O presidente da Associação Paulista dos Magistrados – Apamagis, desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira, recepcionou o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª...

30/08/2012 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO REALIZA MUTIRÃO SOBRE PROCESSOS DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE

O número de acordos ultrapassa 90% das audiências realizadas A Central de Conciliação de São Paulo realiza desde o dia 27/8 um mutirão de...

29/08/2012 GABINETE DA CONCILIAÇÃO DIVULGA RESULTADOS DAS AUDIÊNCIAS DE CONSTRUCARD EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Foram analisados mais de 300 processos sobre contratos de Construcard, modalidade de empréstimo para construção ou reforma da casa própria, com um resultado de 53,4% em...

29/08/2012 CJF ENCERRA OS TRABALHOS DE INSPEÇÃO NO TRF3 NO DIA 30 AGOSTO

Os trabalhos aconteceram entre os dias 20 e 30 de agosto No dia 30 de agosto, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal, do Conselho da Justiça Federal (CJF), encerrará os...

28/08/2012 LIVRO "RESPONSABILIDADE CIVIL BANCÁRIA" SERÁ LANÇADO AMANHÃ, 29 DE AGOSTO

Presidente do TRF3, desembargador federal Newton De Lucca, é um dos autores da obra O presidente do TRF3, desembargador federal Newton De Lucca, participa no dia 29 de agosto, do...

28/08/2012 GABINETE DA CONCILIAÇÃO REALIZA MUTIRÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA

A Subseção Judiciária de Guaratinguetá foi a primeira a testar o sistema O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

27/08/2012 JORNADA DE DIREITO ELEITORAL É ENCERRADA COM O TEMA DEMOCRACIA E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA

Evento fez parte das comemorações dos 20 anos da Escola de Magistrados da 3ª Região - Emag O Tribunal Regional Federal da 3ª Região encerrou na sexta-feira...

24/08/2012 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PROMOVE III PRÊMIO CONCILIAR É LEGAL

Inscrições estarão abertas entre os dias 30 de agosto e 29 de setembro de 2012 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de identificar, premiar e disseminar...

24/08/2012 TRF3 VAI ANALISAR A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 74 DA MEDIDA PROVISÓRIA 2158-35/2001

Ao estabelecer como disponibilidade para incidência do IRPJ/CSL a simples apuração do lucro em balanço realizado por empresa coligada no exterior, medida fere artigos 153,...

24/08/2012 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO FAZ BALANÇO DO ÚLTIMO MUTIRÃO

Nas audiências realizadas 77% dos casos terminaram em acordo   A Central de Conciliação da Justiça Federal de Ribeirão Preto realizou um mutirão de...

23/08/2012 TRF3 SEDIA REUNIÃO SOBRE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

Representantes dos cinco Tribunais Regionais Federais do país se reuniram no TRF3 para discutir a implantação do PJ-e O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª...

23/08/2012 TRF3 RECEBE ESTUDANTES DE DIREITO DE DRACENA

A visita contou com a presença de 48 alunos e 2 professores da Faculdade Reges O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu ontem, 22/8, a visita de 48 estudantes do...

23/08/2012 EMAG COMEMORA 20 ANOS PROMOVENDO A JORNADA DE DIREITO ELEITORAL

Evento acontece até amanhã no salão nobre do TRF3 Em comemoração aos 20 anos da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região –...

23/08/2012 JUSTIÇA FEDERAL DE COXIM DETERMINA A SUSPENSÃO DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS DE HIDRELÉTRICAS NO PANTANAL MATOGROSSENSE

 Se descumprida, a decisão sujeita os responsáveis a pagar multa no valor de R$ 100.000,00 por licença expedida O juiz federal Gilberto Mendes Sobrinho, da 1ª Vara...

23/08/2012 GABINETE DA CONCILIAÇÃO DO TRF3 PROMOVE ACORDO ENTRE AGU E SINDILEGIS

Ação que tramitava na Justiça Federal há 15 anos irá beneficiar mais de 5 mil servidores O Gabinete da Conciliação da Justiça Federal da...

22/08/2012 CURSO DE FORMAÇÃO DE CONCILIADORES ACONTECE EM CAMPO GRANDE

Magistrados, servidores e o público em geral poderão se inscrever no site do TRF3 A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região e o Núcleo Regional...

21/08/2012 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO DIVULGA BALANÇO DE AUDIÊNCIAS

Percentual de acordos obtidos em dois meses foi de 66,35% Entre os dias 18/6 e 16/8 últimos, a Central de Conciliação da Justiça Federal de São Paulo pautou 3124...

21/08/2012 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO REALIZA MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS

Negociações envolverão imóveis retomados pela Caixa Econômica Federal Nos dias 22 e 23 de agosto, a Central de Conciliação de Ribeirão Preto vai...

21/08/2012 JEF-SP DIVULGA BALANÇO DE SEMANA DE CONCILIAÇÃO

Acordos atingiram 75,74% dos processos pautados No período de 13 a 17 de agosto, o Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF/SP) realizou uma semana de conciliação em...

20/08/2012 PRESIDENTE DO TRF3 MINISTRA PALESTRA SOBRE ATIVIDADE EMPRESARIAL

Evento aconteceu na Universidade Católica de Petrópolis - RJ O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, esteve na...

20/08/2012 CJF INICIA OS TRABALHOS DE INSPEÇÃO NO TRF3

Os trabalhos acontecerão entre os dias 20 e 31 de agosto A partir de hoje, 20 de agosto, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal, do Conselho da Justiça Federal (CJF), dá...

17/08/2012 EMAG REALIZA I CONCURSO DE FOTOGRAFIA

As fotos serão expostas durante a Jornada de Direito Eleitoral Como parte das comemorações de 20 anos de atividades, a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª...

17/08/2012 ESCOLA DE MAGISTRADOS PROMOVE JORNADA DE DIREITO ELEITORAL

Magistrados federais, membros do Ministério Público Federal e defensores públicos da União terão oportunidade de refletir sobre o tema A Escola de Magistrados da...

16/08/2012 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPINAS CONCEDE SALÁRIO PATERNIDADE

Pai terá direito a se afastar do trabalho por 120 dias para cuidar de filho recém-nascido, período em que receberá o benefício obtido na justiça   O...

15/08/2012 PRESIDENTE DO TRF3 MINISTRA PALESTRA EM PETRÓPOLIS – RJ

Seminário abordará os aspectos relevantes da atividade empresarial O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca,...

13/08/2012 TRF3 PASSA POR INSPEÇÃO DO CJF

Trabalhos acontecem de 20 a 31 de agosto A partir do próximo dia 20 de agosto, às 10 horas, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal, do Conselho da Justiça Federal (CJF),...

13/08/2012 JEF DE ANDRADINA DIVULGA RESULTADO DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO

Audiências resultaram em 100% de acordo Durante a última semana, nos dias 6, 7, 9 e 10 de agosto, o Juizado Especial Federal de Andradina, 37ª Subseção...

13/08/2012 PLENÁRIO DO TRF3 ELEGE NOVO MEMBRO PARA COMPOR ÓRGÃO ESPECIAL

Eleição aconteceu hoje, 13/8, em Sessão Plenária O Tribunal Regional Federal da 3ª Região elegeu hoje, 13 de agosto, em Sessão Plenária...

13/08/2012 TRF3 RECEBE HOMENAGEM PELO DIA DO ADVOGADO

Magistrados participaram de um café de confraternização promovido pelo TRF3 e pela Caixa Econômica Federal Os magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª...

10/08/2012 TRF3 PASSA POR INSPEÇÃO DO CJF

Trabalhos acontecem de 20 a 31 de agosto A partir do próximo dia 20 de agosto, às 10 horas, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal, do Conselho da Justiça Federal (CJF),...

10/08/2012 TRF3 ABRE CONCURSO PARA VAGAS DE DESEMBARGADORES

Serão duas vagas a serem preenchidas por juízes federais pelos critérios de merecimento e antiguidade O Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região,...

10/08/2012 CORREGEDORIA DO TRF3 RECEBE REPRESENTANTES DA AASP

A visita institucional aconteceu nesta sexta-feira, 10 de agosto O corregedor-regional do TRF3, desembargador federal Fábio Prieto de Souza, recebeu nesta sexta-feira (10/8) a visita do...

10/08/2012 JEF-SP REALIZA AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO NA PRÓXIMA SEMANA

Serão discutidos benefícios por incapacidade, ou seja, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e benefício previsto na Lei Orgânica da Assistência...

09/08/2012 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS MOSTRA RESULTADOS NO PRIMEIRO DIA DE ATUAÇÃO

A Central de Guarulhos iniciou os trabalhos em 6 de agosto com 100% de acordos Recém inaugurada, a Central de Conciliação de Guarulhos realizou, no dia 6 de agosto, 21...

09/08/2012 TRF3 PROMOVE DIÁLOGOS SOBRE QUESTÕES AMBIENTAIS

Diversas entidades públicas e privadas formarão grupos de trabalho para planejar ações em prol do meio ambiente O Tribunal Regional Federal da 3ª Região reuniu...

09/08/2012 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DE BAURU REALIZA SEMANA DE CONCILIAÇÃO DE 13 A 17 DE AGOSTO

Audiências acontecem de 13 a 17 de agosto com processos do Construcard Começa na próxima segunda-feira, 13 de agosto, a semana de conciliação da Central de...

08/08/2012 PRESIDENTE DO TRF3 VISITA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MS PARA ALINHAMENTO ESTRATÉGICO DA GESTÃO

Visitas entre julho e agosto tiveram o objetivo de conhecer e mapear a situação da JF/MS O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal...

08/08/2012 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REALIZARÁ AUDIÊNCIAS A PARTIR DE SEXTA-FEIRA, DIA 10

Serão realizadas cerca de 200 audiências referentes a processos do Construcard Nos dias 10, 13, 16 e 17 de agosto, serão realizadas novas audiências de...

06/08/2012 TRF3 INAUGURA 1ª CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL

Unidade em Campo Grande é a primeira da 3ª Região instalada em uma instituição de ensino O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

06/08/2012 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO REALIZA PRIMEIRA SEMANA DE CONCILIAÇÃO

Audiências acontecem de 6 a 10 de agosto com processos do Construcard Começou hoje, 6 de agosto, a primeira semana de conciliação da Central de Conciliação da...

03/08/2012 TRF3 SEDIA EVENTO EM CONTINUIDADE AO "JUDICIÁRIO FEDERAL BRASILEIRO E A RIO + 20"

Encontro tratará da atuação do Judiciário nas ações de políticas públicas e acontece na próxima quinta-feira, dia 9 de agosto Em...

02/08/2012 JEF DE ANDRADINA REALIZARÁ AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO NA PRÓXIMA SEMANA

Estão previstas 101 audiências relacionadas à matéria previdenciária Nos dias 6, 7, 9 e 10 de agosto, o Juizado Especial Federal de Andradina, 37ª...

01/08/2012 SÚMULAS DO TRF3 TÊM NOVA PÁGINA DE APRESENTAÇÃO

O acesso às Súmulas é facilitado no portal do TRF3 A Divisão de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reformulou a página de...