21/12/2016 JUÍZA FEDERAL DE SANTOS VENCE PRÊMIO “CONCILIAR É LEGAL” NA CATEGORIA DEMANDAS COMPLEXAS

Alessandra Nuyens Aguiar Aranha conciliou ocupação de praia do Guarujá por donos de quiosques; acordo em área de quilombolas também foi lembrado pela...

20/12/2016 TRF3 ANULA PENALIDADE A EX-DIRETOR DO BANCO AUXILIAR

Banco Central havia punido o integrante da instituição liquidada para não ocupar cargos de direção e gerência no mercado financeiro A Terceira Turma do...

19/12/2016 NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção Judiciária de São Paulo, considerando a veiculação, pela Revista Veja,...

19/12/2016 COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO REALIZA BALANÇO DAS AÇÕES DE 2016 E PROJETA 2017

Justiça Federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul está próxima de cumprir as metas 1 e 2 do CNJ para 2016 que tratam da produtividade e celeridade nos julgamentos O...

19/12/2016 JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO REALIZARÁ AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO PERÍODO DE RECESSO FORENSE

Presos em flagrante delito deverão ser apresentados à autoridade judicial competente em até 24 horas também no período de 20/12 a 06/01 A Presidência e a...

16/12/2016 TRF3 ATINGE PRIMEIRO LUGAR NO RANKING DO IGOVJF DE 2016

Pesquisa revela avanço no nível de maturidade em governança da Justiça Federal O Questionário de Governança do Conselho da Justiça Federal (CJF),...

15/12/2016 PRESIDENTE DO TRF3 É CONDECORADA PELA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO

Desembargadora Federal Cecília Marcondes recebeu a medalha Dom João VI como reconhecimento de seu trabalho A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

15/12/2016 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO REGULAMENTAM INTIMAÇÃO DE PARTES VIA WHATSAPP

No momento do protocolo do pedido inicial, o autor da ação terá a oportunidade de assinar o termo de recebimento das intimações via aplicativo de mensagens ...

15/12/2016 MÃE DE DESEMBARGADOR MORTO EM ACIDENTE COM CARRO OFICIAL SERÁ INDENIZADA

Decisão é da 2ª Vara Federal em Guarulhos/SP A União Federal foi condenada a pagar, a partir de janeiro de 2017, pensão mensal vitalícia no valor de R$ 1.361...

14/12/2016 TRF3 NEGA PENSÃO À VIÚVA DE MILITAR POR NÃO COMPROVAR QUALIDADE DE EX-COMBATENTE NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL

Entendimento foi que benefício especial é concedido no caso de ex-membro das forças armadas que tiveram envolvimento efetivo em operações bélicas naquele...

14/12/2016 MULHER É CONDENADA POR TENTAR OBTER AUXÍLIO-DOENÇA COM ATESTADO FALSO

Para juiz  federal, conduta da ré em falsificar documento, mesmo por ser demitida quando gestante, em nada altera a prática de estelionato  A...

14/12/2016 PJe SERÁ OBRIGATÓRIO NA JUSTIÇA FEDERAL EM SOROCABA, OSASCO E BARUERI NO COMEÇO DE 2017

Sistema só não será obrigatório para ações criminais e execuções fiscais O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou ...

13/12/2016 ESTRANGEIRO DEVE SER NOTIFICADO POR E-MAIL OU CARTA SOBRE PEDIDO DE PERMANÊNCIA

Decisão é da juíza federal Denise Aparecida Avelar da 6ª Vara Cível em São Paulo A União Federal deverá adotar, no prazo de 15 dias, as...

13/12/2016 TRF3 REGULAMENTA O USO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DURANTE O RECESSO FORENSE

Providências urgentes poderão ser peticionadas pelo PJe das 9 às 12 horas A Presidência do TRF3 publicou ontem (12/12) resolução que regulamenta a...

12/12/2016 DESEMBARGADOR FAUSTO DE SANCTIS MINISTRA PALESTRA EM EVENTO DA PETROBRÁS

Magistrado falou sobre “Os Esforços do Poder Judiciário no Combate à Corrupção” O desembargador federal Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional Federal...

12/12/2016 TERCEIRA TURMA DO TRF3 DETERMINA QUE IBAMA DEFINA NOVO HABITAT PARA CAPIVARAS DE BRAGANÇA PAULISTA

Presença de animais em áreas urbanas causam problemas ambientais e de saúde pública A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu...

09/12/2016 PRAÇA EM FRENTE AO FÓRUM FEDERAL DE GUARULHOS RECEBE NOME DE OBRA DE ARTE INSPIRADA NA CONCILIAÇÃO

Decreto da Prefeitura de Guarulhos foi publicado no dia 7/12 A Prefeitura Municipal de Guarulhos publicou na última quarta-feira (7/12) decreto que nomeia a praça em frente ao...

09/12/2016 TRF3 CONDENA EMPRESÁRIO POR APRESENTAR DOCUMENTOS FALSOS À JUSTIÇA DO TRABALHO

Recibos procuravam atestar o pagamento de verbas rescisórias a antigo empregado A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o representante de uma...

07/12/2016 JUSTIÇA FEDERAL REGISTRA MAIOR PRODUTIVIDADE ENTRE SEGMENTOS DO JUDICIÁRIO EM 2016

TRF3 tem o melhor Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), com 97% Com média de 2 mil processos solucionados por magistrado, a Justiça Federal registrou...

07/12/2016 CECON EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS OBTÉM 80% DE ACORDOS NA XI SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

Evento movimentou mais de R$ 700 mil e solucionou os conflitos de forma consensual A Central de Conciliação (Cecon) da Justiça Federal em São José dos Campos...

07/12/2016 CABE AO STF O LEVANTAMENTO DE SIGILO DE COMUNICAÇÃO ENTRE INVESTIGADO E MINISTRO

Decisão é da 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo sobre a Operação Custo Brasil A Justiça indeferiu o pedido do Ministério Público...

06/12/2016 INSS DEVE INDENIZAR APOSENTADO POR ERRO NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

Morador de Lucélia, interior paulista, tinha direito à aposentadoria em 2003, mas falha na orientação de servidores levou à concessão da aposentadoria somente...

06/12/2016 CURSO SOBRE TUTELA PROVISÓRIA FECHA ANO ACADÊMICO DA ESCOLA DE MAGISTRADOS DA 3ª REGIÃO

Evento foi realizado nos dias 1 e 2 de dezembro no auditório do TRF3 O encerramento do ano acadêmico da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag)...

06/12/2016 JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO TERÁ PRAZOS CÍVEIS SUSPENSOS DE 20 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO; PROCESSOS CRIMINAIS

Medida está prevista no Código de Processo Civil e na Resolução 244 do Conselho Nacional de Justiça; Recesso forense ocorre entre 20 de dezembro e 6 de janeiro;...

05/12/2016 DENÚNCIA CONTRA DEPUTADO FEDERAL ANDRES SANCHES SERÁ JULGADA NO STF

A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra cinco pessoas, entre elas o deputado federal Andres Sanches, será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal...

02/12/2016 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO DIVULGAM ENUNCIADOS APROVADOS EM ENCONTRO DE JUÍZES

Evento aconteceu nos dias 20 e 21 de outubro em São Paulo O II Encontro de Juízes Federais das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais Federais (JEF) da 3ª Região,...

01/12/2016 TRF3 ELABORA MANUAL DE LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS

Objetivo é orientar as áreas de compras e licitações da corte para a adoção de critérios de sustentabilidade ambiental nas contratações...

01/12/2016 CURSO NO TRF3 ABORDA NOVO CPC E APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL

Evento foi organizado pela Associação de Juízes Federais de SP e MS com apoio da Escola de Magistrados da 3ª Região A discussão dos reflexos do novo CPC nas...