21/12/2017 TRF3 É VENCEDOR EM TRÊS CATEGORIAS DO PRÊMIO “CONCILIAR É LEGAL” DE 2017

Premiação é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça e valoriza boas práticas de solução de conflitos O Tribunal Regional Federal da...

21/12/2017 TRF3 REALIZA SESSÃO PÚBLICA PARA ESCOLHA DE VARAS PELOS JUÍZES FEDERAIS APROVADOS NO XVIII CONCURSO PÚBLICO

Os 33 novos magistrados serão lotados, a partir do dia 03 de março de 2018, nas unidades da justiça federal em São Paulo e em Mato Grosso do Sul O Tribunal Regional...

20/12/2017 JUSTIÇA FEDERAL EM PONTA PORÃ/MS CONDENA HOMEM A 10 ANOS DE PRISÃO POR TRÁFICO DE 22,6 TONELADAS DE MACONHA

Crime aconteceu em julho de 2017 e é a segunda maior apreensão já ocorrida no país, avaliada em R$ 23 milhões A 2ª Vara Federal de Ponta Porã, em...

19/12/2017 TRF3 DIVULGA BALANÇO DA 12ª SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

Na Justiça Federal da 3ª Região, São Paulo e Mato Grosso do Sul, 1.997 processos foram finalizados de forma consensual, movimentando mais de R$ 10 milhões O Gabinete...

19/12/2017 TRF3 E TJSP PROMOVEM INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS DE PROCESSO ELETRÔNICO

 Parceria traz mais celeridade à tramitação de processos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Tribunal de Justiça de São Paulo...

19/12/2017 PJe CHEGA A 200 MIL PROCESSOS NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Sistema está presente em todas as subseções dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul desde agosto de 2017 Implantado em agosto de 2015 na Justiça Federal da...

15/12/2017 HOMEM VAI A JÚRI NA SEGUNDA POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO A CARTEIRO

Júri acontecerá na Sala de Julgamentos do Órgão Especial e Plenário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Na próxima segunda-feira (18/12), a...

15/12/2017 COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA 3ª REGIÃO REALIZA BALANÇO DAS AÇÕES DE 2017 E PROJETA 2018

Dados apresentados demonstraram que a Justiça Federal nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul ultrapassou metas estipuladas pelo CNJ O Comitê de Gestão...

14/12/2017 TRF3 CASSA LIMINAR E NÃO PERMITE MAIOR PARTICIPAÇÃO DE CAMPO GRANDE NO RATEIO DO FUNDO DOS MUNICÍPIOS

Decisão de primeiro grau havia acatado argumento da prefeitura de que haveria erro na contagem da população local realizada pelo IBGE O Tribunal Regional Federal da 3ª...

13/12/2017 FUNÇÃO DE GUARDA-MIRIM NÃO DEVE SER RECONHECIDA PARA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO

Para TRF3, a atividade desenvolvida pelo adolescente tem caráter socioeducativo A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negou...

13/12/2017 EDIÇÃO 135 DA REVISTA DO TRF3 ESTÁ DISPONÍVEL NA INTERNET

Versão eletrônica referente a outubro/dezembro de 2017 tem acesso e download gratuitos O Gabinete da Revista, dirigido pelo desembargador federal Nery Júnior, disponibilizou a...

13/12/2017 PORTARIA TRAZ ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DURANTE O RECESSO NO TRF3

Entre os dias 20/12 e 06/01, plantão presencial será das 9 às 12 horas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou a Portaria PRES Nº 921/2017, de...

11/12/2017 BATTISTI DEVE COLOCAR TORNOZELEIRA ELETRÔNICA NO MATO GROSSO DO SUL

Justiça Federal indeferiu pedido para que equipamento fosse colocado em São Paulo e recebeu denúncia contra o italiano, que passa a ser réu em ação penal O...

06/12/2017 JUSTIÇA FEDERAL EM OSASCO PROMOVE PALESTRAS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DURANTE A SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

Juíza federal Adriana Zanetti, prefeito Rogério Lins e vereador Josias da Juco conversaram com 60 estudantes da escola Manoel Tertuliano A Justiça Federal em Osasco promoveu, na...

06/12/2017 DESEMBARGADORA FEDERAL THEREZINHA CAZERTA É ELEITA PRESIDENTE DO TRF3

Também foram eleitos os desembargadores federais Nery Júnior como vice-presidente e Carlos Muta com corregedor A desembargadora federal Therezinha Cazerta foi eleita pelo Pleno do...

05/12/2017 SEGURADO QUE POSSUI PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA EM EMPRESA INATIVA PODE RECEBER SEGURO-DESEMPREGO

Segurado que não auferiu renda da atividade empresarial tem direito ao benefício O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

05/12/2017 SEGUNDA TURMA DO TRF3 SUSPENDE REINTEGRAÇÃO DE ÁREA OCUPADA POR ÍNDIOS GUARANI EM DOURADOS/MS

Índios poderão permanecer provisoriamente em área apontada pela Funai como terra indígena A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

05/12/2017 ARQUIVO CONSOLIDADO DO REGIMENTO INTERNO DO TRF 3ª REGIÃO ESTÁ DISPONÍVEL NA INTERNET

Versão atualizada do Regimento Interno possui as emendas regimentais nº 01 a 18 O Gabinete da Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região disponibilizou no site do...

04/12/2017 CNJ MANTÉM EM VIGOR RESOLUÇÃO DO TRF3 SOBRE VIRTUALIZAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS

OAB havia questionado ato que transfere às partes dever de inserir no PJe processos em grau de recursos ou em cumprimento de sentença O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou...

04/12/2017 ALUNOS DO PROJETO DA AJUFESP “JUÍZES NAS ESCOLAS” CONHECEM O TRF3

Programa tem a finalidade de apresentar noções de cidadania e informações sobre a Constituição Federal e o Poder Judiciário Um grupo de 15 alunos da...

01/12/2017 CONHEÇA OS FUNDAMENTOS QUE LEVARAM A 11ª TURMA A SUBSTITUIR PRISÃO PREVENTIVA DE FAZENDEIROS POR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS

Acusados de ataque a índios devem comparecer trimestralmente em juízo, estão proibidos de manter contato com vítimas e testemunhas e não podem viajar sem...

01/12/2017 SEMANA DA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TERMINA HOJE EM SÃO PAULO

Audiências envolveram o Instituto Nacional do Seguro Social, a Caixa Econômica Federal e Conselhos de Classe A programação especial da Semana Nacional da...

01/12/2017 JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA BUSCA E APREENSÃO PARA APURAR DESVIO DE VERBAS EM SÃO SEBASTIÃO

Mandados foram expedidos na “Operação Torniquete” e também cumpridos nas cidades de Ilhabela, Caraguatatuba, São José dos Campos e São...

01/12/2017 JUSTIÇA FEDERAL EM COXIM/MS PROMOVE PALESTRA A ADVOGADOS DURANTE A SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

Juiz titular da 1ª Vara Federal ministrou técnicas de conciliação no auditório da OAB A Unidade Avançada da Central de Conciliação de Campo...