28/04/2017 TRF3 SUSPENDE EXPEDIENTE NESTA SEXTA (28) A PARTIR DAS 16 HORAS

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa que as atividades no órgão, bem como da Subseção de São Paulo, serão...

27/04/2017 TRF3 RECEBE DENÚNCIA E DETERMINA AFASTAMENTO DE JUIZ FEDERAL

O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em sessão realizada ontem (27/4), recebeu parcialmente a denúncia apresentada pelo...

27/04/2017 (ATENÇÃO: ESTA INFORMAÇÃO É ANTIGA) TRF3 MANTÉM EXPEDIENTE NORMAL NA SEXTA-FEIRA (28/4)

ATENÇÃO! Esta informação foi atualizada pela notícia http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/353547) A Presidência do Tribunal Regional...

26/04/2017 TRF3 GARANTE APOSENTADORIA ESPECIAL A TRABALHADORA RURAL NO SETOR DE AVICULTURA EM TATUÍ/SP

Atividades desenvolvidas em fazenda agropecuária foram enquadradas como especiais, conforme determina legislação específica O desembargador federal Newton De Lucca, da...

25/04/2017 TRANSPLANTE MULTIVISCERAL E TRATAMENTO DE MENOR DEVE SEGUIR ACORDO HOMOLOGADO NA JUSTIÇA FEDERAL

Processo foi extinto, porque outra ação, tramitada em vara federal de São Paulo, já havia determinado integral tratamento da criança no Brasil A juíza...

25/04/2017 TRF3 PUBLICA EDITAL DE APROVADOS NA SEGUNDA PROVA ESCRITA DO DÉCIMO OITAVO CONCURSO PÚBLICO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 3ª REGIÃO

Vista das provas será das 9 horas do dia 27 de abril até às 19 horas do dia 28 de abril por meio de link na página do concurso O Tribunal Regional Federal da 3ª...

24/04/2017 PROGRAMA “TRF3 DE PORTAS ABERTAS” RECEBE 24 UNIVERSITÁRIOS DE DIREITO

A visitação técnica apresentou aos acadêmicos a estrutura da Justiça Federal da 3ª Região Uma visita com finalidade de apresentar a estudantes a...

24/04/2017 TRF3 SEDIA SESSÃO DO COLEGIADO DO CJF

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Laurita Vaz, presidiu, hoje (24/4), sessão ordinária do colegiado do CJF...

20/04/2017 TRF3 NÃO CONSIDERA ABUSIVA PUBLICIDADE DE CERVEJA ENVOLVENDO JOGADOR DE FUTEBOL

Magistrados entenderam que peça intitulada “Ronaldo” não contém agressão a valores considerados importantes à sociedade A Quarta Turma do Tribunal...

20/04/2017 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) CHEGA À JUSTIÇA FEDERAL DE BOTUCATU E ITAPEVA NO DIA 24 DE ABRIL

Todas as ações, com exceção das criminais, poderão ser ajuizadas no PJe. A partir de 2/5, sistema será obrigatório, exceto para criminais e...

19/04/2017 TRF3 NEGA REVISÃO DE REPASSE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS A PALMARES PAULISTA

Para Terceira Turma, atualização de estatística populacional do IBGE não pode beneficiar apenas um município em detrimento dos demais do Estado de São Paulo...

18/04/2017 TRF3 AUTORIZA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM MULHER COM ESPERMATOZÓIDES DO CUNHADO

Anonimato pleiteado pelo Conselho de Medicina só deve proteger doador ou receptores quando não há interesse em se conhecer a origem dos gametas A Quarta Turma do Tribunal...

18/04/2017 “DILEMAS DO MAGISTRADO CONTEMPORÂNEO” É TEMA DE CURSO NO TRF3

Evento será realizado, no período de 09 de maio a 13 de junho, na Escola de Magistrado da Justiça Federal de SP e MS A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª...

17/04/2017 EMAG PROMOVE EVENTO SOBRE “ENCARCERAMENTO EM MASSA”

Curso será realizado no período de 05 de maio a 19 de junho no auditório da Escola em São Paulo/SP A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª...

11/04/2017 JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROMOVE CURSO SOBRE DIÁLOGO ENTRE JUDICIÁRIO E MÍDIA

Evento teve palestras de jornalistas, juristas e profissionais ligados ao Direito e também treinamento de relacionamento de magistrados com a imprensa A Escola de Magistrados da Justiça...

11/04/2017 TRF3 ATENDE PAI QUE SE ACORRENTOU EM FÓRUM DA JUSTIÇA

Programa de Conciliação do TRF3 prestou informações ao pai do menor sobre o tratamento oferecido no Brasil pela União O Gabinete da Conciliação do...

11/04/2017 TRF3 NEGA LIMINAR EM HABEAS CORPUS A PROTÓGENES QUEIROZ

Para desembargador federal, não há irregularidade no pedido de prisão do ex-delegado que se encontra na Suíça O desembargador federal André Nekatschalow, da...

11/04/2017 UNIDADE AVANÇADA DE CONCILIAÇÃO EM COXIM/MS REALIZA PRIMEIRAS AUDIÊNCIAS

As sessões de conciliação em processos de execuções fiscais movidos pela OAB/MS resultaram em 100% de acordos A Unidade Avançada da Central de...

11/04/2017 TRF3 PUBLICA EDITAL PARA AVALIAÇÃO DO COMPONENTE ÉTNICO-RACIAL EM CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES

Entrevistas serão realizadas nos dias 25 e 26 de abril O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou no Diário Eletrônico desta terça-feira (11/04) ...

10/04/2017 PRESIDENTE DO TRF3 RECEBE COLAR DO MÉRITO JUDICIÁRIO MILITAR PAULISTA

Desembargadora federal Cecília Marcondes recebeu comenda no encerramento das comemorações dos 80 anos do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo O Tribunal de...

10/04/2017 CJF REALIZA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 24/04 NO TRF3, EM SÃO PAULO

Serão julgados processos administrativos referentes a servidores, a magistrados federais e a projetos institucionais O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reúne, em...

10/04/2017 COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA 3ª REGIÃO DEBATE AÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS DE 2017

Reunião também apresentou resultados de 2016 e desafios para este ano O Comitê de Gestão Estratégica da Justiça Federal da 3ª Região (CGER-3R) se...

07/04/2017 PROPRIETÁRIO RURAL EM MATO GROSSO DO SUL É CONDENADO POR USO ILEGAL DE MADEIRA DE PRESERVAÇÃO

Decisão manteve sentença que aplicou sanção pecuniária de R$ 5 mil por uso da aroeira, árvore em extinção A Terceira Turma do Tribunal Regional...

04/04/2017 SERVIDORA REMOVIDA TEM DIREITO A MANTER PLANO DE SAÚDE DO ÓRGÃO ANTERIOR

Entendimento é que funcionário continua vinculado ao órgão de origem, sendo assegurados os direitos e vantagens A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

04/04/2017 TRF3 CONSIDERA ILEGAL RESTRIÇÃO IMPOSTA EM RESOLUÇÃO A CORRETORES DE IMÓVEIS

Conselho Federal obrigava apresentação de certidão de distribuição como condição para a inscrição no órgão regional A...

03/04/2017 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) CHEGA HOJE ÀS SUBSEÇÕES DE JALES E ANDRADINA

Todas as ações, com exceção das criminais, poderão ser ajuizadas no PJe; a partir de 3/4, sistema será obrigatório, exceto para criminais e...