28/04/2023 Mutirão leva serviços essenciais a pessoas em situação de rua em Sorocaba

Ações conjuntas entre Poder Judiciário e Prefeitura irão ocorrer nos dias 8 e 9 de maio O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Prefeitura de...

28/04/2023 Juizado Especial Federal Itinerante Fluvial atenderá comunidades ribeirinhas do Baixo Pantanal

Entre os dias 15 e 20 de maio, mutirão irá se locomover em navio da Marinha pelo Tramo Sul do Rio Paraguai A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) realiza, de 15 a 20 de...

27/04/2023 Marcelo Antônio Ceará Serra Azul compõe lista tríplice para vaga do Quinto Constitucional 

Relação de indicados retornou ao TRF3, após desistência de um dos nomes encaminhados ao Presidente da República  Em Sessão Plenária...

27/04/2023 Presidente do TRF3 recebe coordenadora dos juizados da 6ª Região

Desembargadora federal Simone Lemos conheceu laboratórios de inovação, juizado e Gabinete da Conciliação A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª...

27/04/2023 CNJ lança Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista 

Publicação traz orientações para acolhimento e dicas práticas para promoção dos direitos  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

26/04/2023 União deve indenizar vítima de fraude no saque de seguro-desemprego

Para Sétima Turma, houve falha no cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego  A União deve indenizar uma mulher por saques de parcelas de seguro-desemprego...

25/04/2023 1º Pop Rua Jud Oz inicia atendimentos à população em situação de rua em Osasco/SP 

Mutirão coordenado pelo TRF3 oferece mais de 30 serviços de cidadania até quinta-feira (27)  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça...

25/04/2023 TRF3 confirma condenação de policial por contrabando de líquido para cigarro eletrônico, fumo de mascar e tabaco para narguilé

Produtos adquiridos no Paraguai foram apreendidos em Jaraguari/MS  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um policial...

24/04/2023 TRF3 inaugura novas instalações da Central de Conciliação em São Paulo

Unidade passa a funcionar no mesmo prédio do Juizado Especial Federal, na Avenida Paulista O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, em 20/4, solenidade de...

24/04/2023 Presidente do TRF3 se reúne com prefeito de Guarulhos/SP

Organização do projeto Pop Rua Jud, que deverá ocorrer em setembro no município, foi tema do encontro  A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª...

24/04/2023 Começa amanhã (25/4) mutirão para atender população em situação de rua em Osasco/SP 

1º Pop Rua Jud Oz levará serviços de cidadania às pessoas em situação de vulnerabilidade social  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

20/04/2023 1º Pop Rua Jud Oz será realizado em Osasco/SP de 25 a 27 de abril para atender população em situação de rua

Projeto do TRF3 e da JF/Osasco levará serviços de cidadania às pessoas em situação de vulnerabilidade  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

20/04/2023 TRF3 abre seleção pública para formação de cadastro reserva em programa de estágio 

Inscrições podem ser feitas até o dia 2 de maio   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) está com inscrições abertas,...

19/04/2023 Desembargador federal Nino Toldo prestigia solenidade comemorativa dos 375 anos do Exército Brasileiro 

Ministro do STJ Paulo Sérgio Domingues recebeu condecoração no evento  O diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag),...

19/04/2023 DNIT não deve ressarcir seguradora por acidente com animal em rodovia de área rural

Para magistrados, não é razoável exigir que o poder público garanta total isolamento de terrenos marginais  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da...

19/04/2023 Emag realiza curso sobre bens apreendidos em processos criminais

Evento contou com a participação das juízas federais Raecler Baldresca e Marisa Cucio  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região...

18/04/2023 Presidente do TRF3 recebe título de membro honorário da Força Aérea Brasileira

Honraria foi entregue em solenidade militar alusiva ao 81º aniversário do IV Comar   A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora...

18/04/2023 Vice-presidente do TRF3 recebe prefeito de Santo André  

Encontro entre o desembargador federal Antonio Cedenho e Paulo Serra ocorreu nesta terça-feira (18/4) no Gabinete da Vice-Presidência  O vice-presidente do Tribunal Regional...

18/04/2023 CJF avança na implantação do Sistema Eletrônico de Gestão de Pessoas

Força-tarefa foi realizada entre os dias 11 e 16 de abril com foco no fechamento das folhas de pagamento O Conselho da Justiça Federal (CJF) concluiu, no dia 16 de abril, uma...

17/04/2023 Mutirão irá atender população em situação de rua em Osasco/SP de 25 a 27 de abril 

Projeto do TRF3 e da Justiça Federal em Osasco/SP levará serviços de cidadania às pessoas em situação de vulnerabilidade  O Tribunal Regional...

17/04/2023 Presidente do TRF3 prestigia cerimônia de passagem do cargo de comandante do Comando Militar do Sudeste

General de Exército Guido Amin Naves foi empossado  A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, participou, hoje...

17/04/2023 Emag promove curso “Acidente aéreo: prevenção e responsabilização criminal” 

Gerenciamento do risco da operação aérea policial e processo criminal do acidente aéreo foram temas abordados no evento  A Escola de Magistrados da Justiça...

17/04/2023 Começa o 2.º Censo para mostrar quem é e como pensa a força de trabalho do Judiciário

Magistrados e servidores podem responder questionários até o dia 17 de maio Esta segunda-feira, 17 de abril, marca o início do 2.º Censo para conhecer melhor quem se...

17/04/2023 Central de Conciliação em São Vicente/SP celebra acordo sobre descumprimento de sentença estrangeira de divórcio homologada pelo STJ

Composição possibilitou a solução do conflito A Central de Conciliação em São Vicente/SP (Cecon/São Vicente) celebrou, no dia 28/3, acordo em...

17/04/2023 Ex-presidente do TRF3 recebe Ordem do Mérito Judiciário do TJMS

Desembargador federal Mairan Maia comandou a Corte no biênio 2020-2022 O desembargador federal Mairan Maia, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

14/04/2023 CJF promoverá “I Jornada de Direito da Seguridade Social” nos dias 22 e 23 de junho

Presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, será a relatora da Comissão II: Regime Geral de Previdência Social O Centro de Estudos Judiciários do Conselho...

14/04/2023 Adriana Pileggi, Renata Lotufo e Giselle França tomam posse administrativa como desembargadoras federais do TRF3

Magistradas irão ocupar vagas criadas pela Lei 14.253/2021   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, ontem (13/4), Sessão Plenária...

14/04/2023 Integração do PJe com sistema da TNU agiliza remessa e recebimento de autos  

Ferramenta desenvolvida pelo TRF3 abarca processos com pedidos de uniformização pelas Turmas Recursais de São Paulo e de Mato Grosso do Sul  O Tribunal Regional Federal da...

14/04/2023 Presidente do TRF3 recebe procurador-chefe da AGU em MS

Marisa Santos e Cláudio Machado Costa debateram soluções para conflitos indígenas no estado A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

13/04/2023 TRF3 confirma condenação de fazendeiros que mantinham funcionários em condição análoga à escravidão em Porto Murtinho/MS 

Provas, documentos e testemunhas demonstraram que trabalhadores permaneciam em situação degradante Em decisão unânime, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional...

12/04/2023 Presidente do TRF3 recebe governador de Mato Grosso do Sul

Foram debatidas medidas para aprimoramento do atendimento aos sul-mato-grossenses A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos,...

12/04/2023 Segunda Turma autoriza liberação do FGTS a trabalhadora com esclerose múltipla

Para magistrados, rol do artigo 20 da Lei 8.036/90 não é taxativo A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou...

11/04/2023 Técnica de laboratório obtém conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em especial

Para magistrados, ficou demonstrado que a autora desempenhou atividades exposta a agentes biológicos  A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

10/04/2023 TRF3 recebe menção honrosa no XIII Prêmio Conciliar é Legal

Projeto “Mediação Ambiental Multicultural - Quilombolas” foi reconhecido na categoria “Demandas Complexas ou Coletivas” O Tribunal Regional Federal da 3ª...

10/04/2023 Mantida condenação de homem que omitiu valores em declaração de Imposto de Renda

Contribuinte apresentou declaração com rendimentos tributáveis zero e isento em período com movimentação superior a R$ 7 milhões   ...

08/04/2023 TRF3 manifesta pesar pelo falecimento do ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino

Magistrado morreu neste sábado, aos 63 anos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manifesta pesar pelo falecimento do ministro do Superior Tribunal de Justiça...

04/04/2023 TRF3 opera em regime de plantão nos dias 5, 6 e 7 de abril

Feriado legal suspende expediente; confira os canais de atendimento  Não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e nas Seções...

04/04/2023 Gabinete da Conciliação homologa acordo entre Município de Sete Barras/SP, Elektro e Aneel sobre concessão de iluminação pública

Transação finalizou processo que tramitou por dez anos na Justiça Federal  O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional...

03/04/2023 Central de Processamento Eletrônico de Santos passa a abranger São Vicente/SP

Para presidente do TRF3, ampliação é passo em direção a “futuro da Justiça” O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a...

03/04/2023 Presidente do TRF3 recebe autoridades na Subseção de Santos

Desembargadora federal Marisa Santos se reuniu com representantes da SPU, PF, da prefeitura e do exército para tratar do Pop Rua Jud que será realizado na cidade Em nova...

03/04/2023 Emag realiza seminário sobre regulação e desenvolvimento

Evento contou com a participação dos ministros do STF Gilmar Mendes e do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª...

03/04/2023 União, Estado de São Paulo e Município de Potirendaba devem fornecer remédio a paciente com dermatite grave 

Para magistrados, ficaram comprovadas a necessidade de medicação e a impossibilidade de arcar com tratamento  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...