30/06/2017 ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO DA FMU VISITAM O TRF3

Eles participaram do projeto “TRF3 de Portas Abertas” No dia 27 de junho, 12 alunos do curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo (FMU) participaram do...

30/06/2017 INSS É CONDENADO A INDENIZAR MÃE DE SEGURADO FALECIDO APÓS TER AUXÍLIO-DOENÇA NEGADO

Pedreiro sofria de cardiopatia grave e teve o benefício previdenciário recusado pela autarquia meses antes de morrer O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a...

30/06/2017 STJ DECIDIRÁ JUÍZO COMPETENTE PARA DEMANDAS ILÍQUIDAS CONTRA MASSA FALIDA

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma proposta de afetação para decidir, sob o rito dos recursos repetitivos, qual o juízo...

29/06/2017 TRF3 MONTARÁ GRUPO DE TRABALHO PARA HOMOLOGAÇÃO INTERNA DO PJe 2.0

Magistrados e servidores conhecerão a nova versão do sistema que será implantada em breve O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) está formando um...

29/06/2017 TRF3 REVOGA PRISÃO DO EX-DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL PROTÓGENES QUEIROZ

Magistrados converteram as penas restritivas de direito em prestação pecuniária Em julgamento realizado nesta quarta-feira (28/6), a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da...

29/06/2017 DESEMBARGADOR FEDERAL FAUSTO DE SANCTIS PARTICIPA DE PUBLICAÇÃO RUSSA SOBRE LICITAÇÕES

Obra reúne artigos de professores da Universidade Pública de Moscou e de especialistas estrangeiros O desembargador federal Fausto Martin De Sanctis do Tribunal Regional Federal da...

29/06/2017 DESEMBARGADOR FEDERAL FÁBIO PRIETO É ELEITO PARA O TRE-SP

O desembargador federal Fábio Prieto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), foi eleito ontem (28/6) membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo...

28/06/2017 JEF DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROMOVE WORKSHOP SOBRE PERÍCIAS MÉDICAS

Evento ocorre na próxima sexta-feira, das 9 às 12 horas O Juizado Especial Federal (JEF) da Subseção Judiciária de São José dos Campos realiza na...

28/06/2017 DELAÇÃO DA JBS: ÓRGÃO ESPECIAL MANTÉM PRISÃO DE PROCURADOR DA REPÚBLICA E ADVOGADOS

O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento aos agravos regimentais do procurador da República Ângelo Goulart Villela e do...

28/06/2017 EDIÇÃO 133 DA REVISTA DO TRF3 ESTÁ DISPONÍVEL NA INTERNET

Versão eletrônica referente a abril/junho de 2017 tem acesso e download gratuitos O Gabinete da Revista, dirigido pelo desembargador federal Nery Júnior, disponibilizou a...

28/06/2017 TRF3 SERÁ SEDE DA XV EDIÇÃO DO PROGRAMA BENCHMARKING BRASIL

Evento apresenta as boas práticas socioambientais nas organizações em 2017 Para apresentar e discutir questões relacionadas à inovação,...

28/06/2017 JUSTIÇA FEDERAL EM OSASCO INAUGURA NOVAS INSTALAÇÕES

Fórum Federal Desembargador Federal Pérsio de Oliveira Lima passa a funcionar na Rua Avelino Lopes, 281/291 A Justiça Federal em Osasco inaugurou, ontem (27/6), as novas...

27/06/2017 OPERAÇÃO ÁGUAS CLARAS: DECISÃO REVOGA PRISÃO MAS PROÍBE INVESTIGADOS DE EXERCEREM CARGOS, FREQUENTAREM SEDES E SE COMUNICAREM COM DIRIGENTES

Por maioria, 11ª Turma do TRF3 substitui prisão provisória por diversas medidas cautelares A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por...

26/06/2017 DECISÃO DETERMINA A CAIXA INDENIZAR CLIENTE POR EMPRÉSTIMOS E CHEQUES SEM FUNDOS FRAUDADOS POR TERCEIRO

Pessoa utilizou irregularmente dados de morador de Araraquara/SP e contraiu créditos de R$ 60 mil junto ao banco A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

23/06/2017 TRF3 APROVA PLANO DE CONTRATAÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Contratações na área de TI vão priorizar Processo Judicial Eletrônico e videoconferência O Comitê de Gestão Estratégica da Justiça...

23/06/2017 QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO (TNU) É REALIZADA EM SÃO PAULO

Ministro Mauro Campbell presidiu a sessão e visitou as instalações do JEF/SP e das Turmas Recursais O Juizado Especial Federal em São Paulo (JEF/SP) sediou ontem (22/6) a...

23/06/2017 ADVOGADOS NÃO PODEM SER BARRADOS NA DEFESA ADMINISTRATIVA DE CLIENTES EM ESTABELECIMENTO MILITAR

TRF3 determinou que União pague indenização por danos morais por cercear defesa de livre exercício profissional A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

22/06/2017 SERVIDORA QUE DEU À LUZ ANTES DA POSSE TEM DIREITO A LICENÇA MATERNIDADE

Colegiado considerou que o provimento do cargo se inicia com a nomeação e se aperfeiçoa com a posse A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

21/06/2017 DECISÃO PERMITE A IDOSA CONTINUAR COM PAPAGAIOS DE ESTIMAÇÃO DE 30 ANOS

Para magistrados, aves já estão adaptadas ao convívio doméstico e teriam dificuldades de se adaptarem a vida selvagem A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

21/06/2017 TRABALHADORA RURAL INDÍGENA QUE ADOTOU CRIANÇA RECEBERÁ SALÁRIO-MATERNIDADE

Benefício é garantido à segurada especial que comprovar trabalho como diarista/boia-fria A desembargadora federal Marisa Santos, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da...

20/06/2017 TRF3 PRORROGA INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO PARA 341 VAGAS DE ESTÁGIO

Inscrições podem ser realizadas até às 23h50 do dia 24 de junho O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) prorrogou, até às 23h50 do dia...

20/06/2017 TRF3 ANULA INDENIZAÇÃO CONTRA CAIXA POR CONSÓRCIO FIRMADO ENTRE EMPRESA CONTROLADA E CLIENTE

Entendimento é que responsabilidade pelos danos morais é da empresa de consórcio que deve ser julgada pela justiça estadual A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da...

19/06/2017 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE PIRACICABA REALIZA AUDIÊNCIA INTERNACIONAL POR VIDEOCONFERÊNCIA

Acordo regulamenta a visita de pai estrangeiro a menor brasileiro com base na Convenção de Haia A Central de Conciliação de Piracicaba realizou, no dia 10 de maio, sua...

19/06/2017 TRF3 RECEBE ESTUDANTES DO CURSO TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS DA ETEC MARTIN LUTHER KING

Visita à sede do Tribunal, no dia 13/06, deu oportunidade a alunos de conhecerem a estrutura da Justiça Federal da 3ª Região Um grupo de 39 alunos do Curso Técnico...

19/06/2017 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) CHEGA HOJE À JUSTIÇA FEDERAL EM PRESIDENTE PRUDENTE

Todas as ações, com exceção das criminais, poderão ser ajuizadas no PJe; a partir de 26/6, sistema será obrigatório, exceto para criminais e...

14/06/2017 TRF3 INAUGURA NOVO PRÉDIO DO FÓRUM FEDERAL EM OSASCO/SP

Prazos processuais estarão suspensos de 19 a 23/6 e no dia 27/6 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inaugura, no dia 27 de junho, às 17 horas, as novas...

14/06/2017 PLENO DO TRF3 ELEGE MEMBROS DO ÓRGÃO ESPECIAL

Também foram eleitos dois desembargadores federais (titular e suplente) para o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região O Pleno do Tribunal Regional da 3ª Região...

14/06/2017 JUSTIÇA FEDERAL OBRIGA UNIÃO A PRESTAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA À POPULAÇÃO CARENTE DE CORUMBÁ/MS

Decisão determina que órgão realize estudos para viabilizar convênios ou instalar unidade no município, sob multa mensal de R$ 500 mil O juiz federal Bruno Cezar da...

13/06/2017 JEF-SP SEDIA PRÓXIMA SESSÃO DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO (TNU)

Sessão será realizada na quinta-feira, dia 22/6 São Paulo sediará a próxima sessão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais...

13/06/2017 SEXTA TURMA CONDENA DEPUTADO PAULINHO DA FORÇA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Também foram condenados a Força Sindical, a Fundação João Donini e seu representante legal, João Francisco Donini A Sexta Turma do Tribunal Regional da...

13/06/2017 QUINTA TURMA DO TRF3 MANTÉM ABSOLVIÇÃO DE ACUSADOS POR ACIDENTE DA TAM EM CONGONHAS

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve nesta segunda-feira (12/6) a sentença da 8ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de...

13/06/2017 FAUSTO DE SANCTIS PARTICIPA EM MOSCOU DE CONFERÊNCIA SOBRE REGULAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS

O desembargador federal Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), participou, na última sexta-feira (9/6), da quinta edição da...

12/06/2017 EDITAL CONVOCA CANDIDATOS PARA TERCEIRA FASE DO XVIII CONCURSO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 3ª REGIÃO

Habilitados devem apresentar documentação exigida e realizar exames de sanidade física e mental   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

12/06/2017 TRF3 ABRE PROCESSO SELETIVO PARA 341 VAGAS DE ESTÁGIO

Inscrições podem ser realizadas até às 23 horas do dia 20 de junho O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) está com inscrições...

08/06/2017 JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO INAUGURA LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO

O objetivo é incentivar a colaboração e criatividade com a eliminação de hierarquia para troca de conhecimento e ideias A Justiça Federal da 3ª...

08/06/2017 TRF3 MANTÉM MULTA A PRODUTOR RURAL POR CULTIVAR ALGODÃO TRANSGÊNICO SEM AUTORIZAÇÃO

Agricultor alegava que a espécie foi posteriormente liberada, mas julgadores entenderam que a falta de autorização à época dos fatos é suficiente para a...

07/06/2017 INSS É CONDENADO A INDENIZAR EPILÉTICO QUE TEVE PAGAMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA SUSPENSO DE FORMA INDEVIDA

Para magistrados, cancelamento do benefício do segurado da Previdência Social afronta decisão judicial A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

06/06/2017 CECON DE MATO GROSSO DO SUL ORIENTA POPULAÇÃO SOBRE FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS

Projeto foi realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal, Defensoria Pública Federal e Universidade Anhanguera/Uniderp O Núcleo de Cidadania da Central de...

05/06/2017 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) CHEGA À JUSTIÇA FEDERAL EM MARÍLIA

Todas as ações, com exceção das criminais, poderão ser ajuizadas no PJe; a partir de 12/6, sistema será obrigatório, exceto para criminais e...

02/06/2017 DECISÃO NEGA A DOIS CLIENTES DO FALIDO BANCO SANTOS INDENIZAÇÃO CONTRA O BACEN E A CVM

TRF3 entendeu que risco pela contratação de investimentos na instituição financeira não implica em responsabilidade das autarquias federais   A Terceira Turma...

02/06/2017 DECISÃO RECONHECE TRABALHO NO METRÔ E NA SABESP COMO ESPECIAL

A desembargadora federal Marisa Santos, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como exercício de atividade especial o tempo de trabalho de um...

02/06/2017 REPETITIVO DISCUTE PRAZO DE DECADÊNCIA PARA REVISÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO REGIME GERAL

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu dois recursos para julgamento, sob o rito dos recursos repetitivos, de tese relativa à incidência do...

01/06/2017 JUSTIÇA DETERMINA BLOQUEIO DE R$ 800 MILHÕES DE JOESLEY BATISTA

Decisão é do juiz federal Tiago Bitencourt De David, da 5ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP A 5ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP determinou,...

01/06/2017 REGISTRO DE ATOS SOCIETÁRIOS NA JUCESP NÃO DEPENDE DA PRÉVIA PUBLICAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS NO DIÁRIO OFICIAL

Julgadores entenderam que a Deliberação Jucesp nº 02/2015 extrapola os limites da lei A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) entendeu...