28/09/2018 TRF3 RECEBE VISITA DO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Desembargadora Federal Therezinha Cazerta recepcionou Ministro Dias Toffoli, no Gabinete da Presidência O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli, realizou, nesta...

28/09/2018 EDIÇÃO 138 DA REVISTA DO TRF3 ESTÁ DISPONÍVEL NA INTERNET

Versão eletrônica referente a julho/setembro de 2018 tem acesso e download gratuitos O Gabinete da Revista, dirigido pelo Desembargador Federal André Nekatschalow, disponibilizou...

27/09/2018 TRF3 PROMOVE TREINAMENTO DE SERVIDORES NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

Objetivo é aperfeiçoar o manejo do PJe e disseminar as melhores práticas no uso da ferramenta O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) promove, de...

27/09/2018 ALUNOS DA ETEC MARIA AUGUSTA SARAIVA PARTICIPAM DO PROJETO TRF3 DE PORTAS ABERTAS

Visita monitorada mostrou aos participantes o funcionamento da Justiça Federal da 3.a Região Em mais uma edição do “TRF3 de Portas Abertas - Para Uma Visão...

27/09/2018 UNIÃO DEVE INDENIZAR TRABALHADOR EM R$ 10 MIL POR FALHA NO PAGAMENTO DE SEGURO DESEMPREGO

Decisão é do Juizado Especial Federal de Dourados em Mato Grosso do Sul O Juizado Especial Federal Cível de Dourados (MS) condenou a União a indenizar em R$ 10 mil um...

27/09/2018 JUSTIÇA FEDERAL EM BAURU RECEBE ESTUDANTES DA UNIP

Alunos de Direito da Unip tiveram a oportunidade de conhecer o trabalho dos magistrados federais do município Nos dias 18 e 20/9, estudantes da Universidade Paulista visitaram...

27/09/2018 TRF3 ABRE SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM PROGRAMA DE ESTÁGIO

Inscrições podem ser realizadas até o dia 10 de outubro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) está com inscrições abertas para a...

26/09/2018 CREA E CONFEA DEVEM INDENIZAR ENGENHEIRO COM CURSO NO EXTERIOR POR EXIGÊNCIA INDEVIDA

TRF3 entendeu que profissional atendeu à legislação e determinou que orgãos paguem R$ 20 mil por danos morais por impedi-lo de trabalhar por três anos A Quarta Turma...

26/09/2018 DOCUMENTÁRIO SOBRE ASSÉDIO CONTRA MULHERES É EXIBIDO AO PÚBLICO MASCULINO DO TRF3

Filme “Chega de Fiu Fiu” faz parte do Projeto Justiça, Gênero e Arte e já foi visto por funcionárias terceirizadas e servidoras do Tribunal O Tribunal Regional...

25/09/2018 JUSTIÇA FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL REALIZA 1º PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA

Parceria com outros Tribunais, projeto buscou auxiliar servidores que estão na iminência de se aposentar a enfrentar as dificuldades associadas à nova etapa Incitar a...

25/09/2018 TRU JULGA AMANHÃ 85 INCIDENTES DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

Sessão acontece amanhã (26/9) na sede das Turmas Recursais do Juizado Especial Federal de São Paulo A Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos...

25/09/2018 TRF3 SUSPENDE LIMINAR QUE PERMITIA PAGAMENTO DE IR E CSLL COM CRÉDITOS FISCAIS

Liminar concedida à Fiesp e ao Ciesp suspendia efeitos da Lei n.º 13.670/2018 no ano-calendário de 2018 O Desembargador Federal Johonsom Di Salvo, do Tribunal Regional Federal...

25/09/2018 JUIZ DO TRABALHO ACUSADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NÃO TERÁ FORO ESPECIAL

Por ausência de correlação funcional com o crime, Órgão Especial do TRF3 declina da competência para a Justiça Estadual O Órgão Especial...

24/09/2018 JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA A READEQUAÇÃO DE QUIOSQUES EM CARAGUATATUBA

Decisão é do Juiz Federal Gustavo Mendes, da 1ª Vara Federal de Caraguatatuba A Justiça Federal determinou que o município de Caraguatatuba/SP e a...

21/09/2018 ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROMOVE CURSO SOBRE SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS

Evento ocorre em São Paulo, entre os dias de 24 a 26 de setembro A EMAG, buscando aperfeiçoar os magistrados e demais aplicadores do direito na condução de processos e...

21/09/2018 JEF DE CAMPO GRANDE/MS PROMOVE EVENTO DE CAPACITAÇÃO DE PERITOS

Objetivo é aperfeiçoar a atuação dos profissionais e tornar mais eficazes os exames periciais O Juizado Especial Federal (JEF) de Campo Grande, estado de Mato Grosso do...

21/09/2018 TRF3 CONDENA AGENCIADORES DE MODELOS A PAGAMENTO DE DANOS MORAIS

Primeira Turma entendeu que réus influenciaram escolha de jovens por trabalho na Índia, convencendo-as com promessas que não foram cumpridas Duas jovens de 19 anos de idade e uma...

21/09/2018 COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DISCUTE PROPOSTAS PARA APRIMORAR ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA 3ª REGIÃO

Melhorar atendimento em libras e a acessibilidade nos 56 prédios da Justiça Federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul são prioridades A Comissão Permanente de...

21/09/2018 DESEMBARGADORA FEDERAL INÊS VIRGÍNIA ACOMPANHA PALESTRA DE JOÃO CARLOS MARTINS NO TRT2

Representando Presidência do TRF3, Magistrada prestigiou maestro em evento que comemorou o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência A Desembargadora Federal Inês...

20/09/2018 TRF3 CONDENA RANCHO PESQUEIRO POR INFRAÇÃO AMBIENTAL

Estabelecimento foi construído a menos de 100 metros do lago Jupiá, em Três Lagoas (MS), considerada área de preservação permanente A Quarta Turma do Tribunal...

20/09/2018 TRF3 CONDENA UNIÃO, MATO GROSSO DO SUL E CAMPO GRANDE AO CUSTEIO DE CIRURGIA PARA ANEURISMA

Perícia comprovou que procedimento era única opção segura de tratamento a paciente A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou...

19/09/2018 FEDERAÇÃO DE RURALISTAS NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA PROPOR AÇÃO CONTRA DEMARCAÇÃO DE TERRAS

TRF3 considerou que, conforme a Constituição, o direito reivindicado é de interesse individual de determinados filiados de um sindicato e não da federação A...

18/09/2018 CEJ DIVULGA ENUNCIADOS DA II JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Das 110 propostas avaliadas na pré-plenária, 51 foram aprovadas durante o evento   Os 51 enunciados aprovados na II Jornada de Direito Processual Civil foram divulgados nesta...

18/09/2018 AUDIÊNCIA ACOMPANHA CUMPRIMENTO DE ACORDO CELEBRADO PARA A IDENTIFICAÇÃO DAS OSSADAS DO CEMITÉRIO DE PERUS

Atividades do Grupo de Trabalho Perus foram garantidas até 31 de dezembro de 2018 O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou...

18/09/2018 SUSPENSÃO INDEVIDA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO GERA DANO MORAL

Informação incorreta lançada no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) bloqueou pagamento de aposentadoria A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da...

18/09/2018 SERVIDOR DO TRF3 IRÁ MINISTRAR PALESTRA SOBRE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA

Evento ocorre hoje, 18/09, às 19h30, na Subseção de Penha de França da OAB/SP  O servidor Angelo Fernando Vaz Rosa, do Tribunal Regional Federal da 3ª...

17/09/2018 DESEMBARGADOR FEDERAL FAUSTO DE SANCTIS PALESTRA NA CONFERÊNCIA DA IACA EM FOZ DO IGUAÇU

 Instituição Internacional vai promover debates sobre os caminhos das instituições de justiça em um mundo multicultural O Desembargador Federal Fausto De...

14/09/2018 TRF3 E JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO RECEBEM 38 PARTICIPANTES EM MAIS UMA EDIÇÃO DO PROJETO PORTAS ABERTAS

 Visita monitorada tem a finalidade de mostrar o funcionamento da Justiça Federal da 3ª Região O Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF3), em conjunto...

14/09/2018 SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO EM MARÍLIA/SP PROMOVERÁ ACORDOS EM CONFLITOS COM A CAIXA

Por três dias, Central de Conciliação realizará audiências da campanha “Quita Fácil”, que facilita quitação de débitos com o...

14/09/2018 LIMINAR DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM ÁREA OCUPADA PELO AEROCLUBE DE SÃO PAULO

Área de quase 13 mil m², no Campo de Marte, inclui espaço utilizado pelo Bar Brahma A 6ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP determinou a...

13/09/2018 JUSTIÇA FEDERAL ABRE INSCRIÇÕES PARA INSTITUIÇÕES SOCIAIS NA CAPITAL PAULISTA

 A Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepema) lançou edital de seleção para custeio de projetos sociais inscritos por instituições públicas ou...

13/09/2018 JUSTIÇA FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL RECONHECE DIREITO DE COMUNIDADE GUARANI KAIOWÁ A POSSE DE ÁREA EM RIO BRILHANTE

Juiz Federal utilizou marco temporal de 1988 na decisão do conflito fundiário A 2ª Vara Federal de Dourados (MS) negou pedido de reintegração de posse da Fazenda...

13/09/2018 UNIÃO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E MUNICÍPIO DE DOURADOS DEVEM FORNECER TRATAMENTO DOMICILIAR A CRIANÇA COM PARALISIA CEREBRAL

Decisão é do Juizado Especial Federal Cível de Dourados (MS) O Juizado Especial Federal Cível (JEF) de Dourados (MS) determinou que a União, o Estado de Mato Grosso...

12/09/2018 TERCEIRA TURMA DO TRF3 DESOBRIGA TREINADOR DE TÊNIS DE MESA DE SE INSCREVER EM CONSELHO DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Decisão afirma que modalidade não é de competência exclusiva do profissional de educação física A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da...

12/09/2018 EMAG OFERECE CURSO SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

Evento ocorre nos dias 14, 21 e 28 de setembro e 5 de outubro, em São Paulo O elevado número de ações judiciais envolvendo o fornecimento gratuito de medicamentos ou...

12/09/2018 INEP É CONDENADO POR NÃO ADEQUAR PROVA PARA CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

Decisão é da 1.ª Vara Federal de São Carlos O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep foi condenado a pagar R$25 mil de indenização...

11/09/2018 SEXTA TURMA CONDENA EX-PREFEITO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS (SP) POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO ESPORTIVO

Na execução do convênio com o governo federal, político demorou a prestar contas das obras e foi condenado ao pagamento de danos morais coletivos A Sexta Turma do Tribunal...

11/09/2018 CONCILIAÇÃO: MAIS DE TRÊS MILHÕES DE PROCESSOS SOLUCIONADOS POR ACORDO EM 2017

XIII Semana Nacional da Conciliação será entre os dias 5 e 9 de novembro O índice de processos resolvidos em 2017 por meio de acordos, frutos de mediação ou...

10/09/2018 DECISÃO MANTÉM TARIFA ESPECIAL DE ARMAZENAMENTO DE OBRAS DE ARTE PARA A PINACOTECA EM VIRACOPOS

Desembargador Federal Johonsom Di Salvo reconsidera decisão e museu continua com benefício de cobrança de tarifa por peso O Desembargador Federal Johonsom Di Salvo, da Sexta...

10/09/2018 SERVIDOR DO TRF3 IRÁ MINISTRAR PALESTRA SOBRE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA

Evento ocorre hoje, às 19h30, na Subseção de Araraquara da OAB/SP O servidor Angelo Fernando Vaz Rosa, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), irá...

06/09/2018 PRIMEIRA TURMA CONDENA CAIXA E CONSTRUTORA A INDENIZAREM MUTUÁRIOS POR PROBLEMAS EM CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL

Moradores do Loteamento Jardim Bom Retiro, em Monte Alto, receberão indenização de R$ 24 mil Moradores do Loteamento Jardim Bom Retiro, em Monte Alto (SP), serão...

06/09/2018 TRF3 REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM EXECUÇÕES FISCAIS

Magistrados, Acadêmicos, Procuradores e Operadores do Direito debateram o tema, que é objeto de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas O Tribunal Regional Federal...

05/09/2018 LIMINAR OBRIGA BANCOS A ACEITAREM DOCUMENTOS PROVISÓRIOS DE REFUGIADOS PARA ABERTURA DE CONTAS

Desembargador Federal Cotrim Guimarães determina multa de R$ 10 mil ao Bradesco, Caixa Econômica, Citibank, Santander, Banrisul e Banco do Brasil para cada serviço negado O...

04/09/2018 TERCEIRA TURMA DO TRF3 CONDENA EMPRESA A R$ 10 MILHÕES POR TRANSPORTE DE CARGAS COM EXCESSO DE PESO

Líder mundial no setor do agronegócio, empresa foi responsabilizada por dano moral coletivo A circulação de caminhões com excesso de peso lesa não somente a...

04/09/2018 REUNIÃO NO TRF3 DEBATE EXPANSÃO DE PROGRAMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DE RÉUS ESTRANGEIROS

 Iniciativa do Núcleo de Cidadania da Central de Conciliação de Guarulhos, Prorrest busca dar condições mínimas de sobrevivência a réus...

03/09/2018 PRESIDENTE DO TRF3 REÚNE-SE COM SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO

 Reunião tratou do uso de imóveis da União para ampliação das instalações da Justiça Federal da 3.ª Região A Presidente do...

03/09/2018 QUINTA TURMA NEGA HABEAS CORPUS A EX-GOVERNADOR DE MATO GROSSO DO SUL

André Puccinelli, André Puccinelli Júnior e João Paulo Calves continuam presos preventivamente A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

03/09/2018 PRESIDENTE DO TRF3 ELENCA VANTAGENS DO USO DO PJE COMO SISTEMA JUDICIAL ELETRÔNICO

Desembargadora Federal Therezinha Cazerta esclarece dúvidas de servidores e declara receptividade a sugestões para melhoria do sistema Por reunir características como...