28/02/2003 JF DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DE ARI NATALINO DA SILVA, PROPRIETÁRIO DA PETROFORTE

O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal, em São Paulo, Capital, decretou a prisão preventiva de Ari Natalino da Silva e, ainda, recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério...

28/02/2003 TRF3 ESCOLHE JUÍZES PARA VAGAS DE DESEMBARGADOR FEDERAL

Em sessão plenária extraordinária realizada hoje (28/2), o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, escolheu os nomes dos juízes que irão preencher as sete vagas de desembargador federal pelo...

28/02/2003 STJ GARANTE REALIZAÇÃO DE SESSÃO PARA ESCOLHA DE NOVOS DEMBARGADORES NO TRF3

O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, volta a se reunir hoje (28/02), às 14 horas, em sessão plenária extraordinária, para proceder a escolha dos juízes federais que concorrerão as 16 novas...

26/02/2003 JF DETERMINA REMOÇÃO DE MATERIAL RADIOATIVO

A juíza federal Eliana Borges de Mello Marcelo, da 3.ª Vara de Campinas, concedeu liminar em favor da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN/SP, dando-lhe o poder de Polícia para...

24/02/2003 JF DETERMINA INDISPONIBILIDADE E SEQÜESTRO DE BENS DE ENVOLVIDOS NA COMPRA DA FAZENDA CERES

O juiz federal João Eduardo Consolim, da 1ª Vara de Ourinhos, concedeu liminar decretando a indisponibilidade e seqüestro de bens de nove pessoas físicas supostamente envolvidas com irregularidades na...

18/02/2003 JUSTIÇA FEDERAL CONDENA ANATEL, EMBRATEL E TELESP POR MAU USO DAS LINHAS 0900 E 0300 E PROIBE TELESSEXO

O juiz Aroldo José Washington, da 4ª Vara Cível da Justiça Federal em São Paulo, Capital, condenou a Telesp Participações (TELESP - Telecomunicações de São Paulo S/A) e a Empresa Brasileira de...

14/02/2003 MINISTRO DO STJ VISITA FÓRUM SOCIAL

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador-geral da Justiça Federal, Francisco César Asfor Rocha, visitou, hoje (14/2), o Fórum Social Ministro Miguel Jerônymo Ferrante, juntamente...

14/02/2003 PRESIDENTE DO TRF3 ABRE JUIZADO ITINERANTE

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, desembargador Márcio Moraes, abriu hoje (14/02) os trabalhos do primeiro Juizado Especial Federal Previdenciário (JEF) Itinerante de São...

13/02/2003 NOVO DESEMBARGADOR TOMA POSSE NO TRF3

Hoje (13/02), em sessão plenária presidida pelo desembargador Márcio Moraes, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, tomou posse solene o desembargador federal Nelton Agnaldo Moraes dos Santos....

13/02/2003 AUDITORIA EXTERNA CONFIRMA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRF3

Auditoria periódica externa, realizada, ontem (12/2), pela Fundação Carlos Alberto Vanzolini, órgão certificador credenciado pelo INMETRO e IQNET – The International Certification Network,...

13/02/2003 TRF3 APROVA MUDANÇA NO REGIMENTO INTERNO

O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, composto pelos 18 desembargadores federais mais antigos, aprovou hoje (13/02), por maioria, a proposta de criação de mais uma Seção,...

12/02/2003 DESEMBARGADOR TOMA POSSE AMANHÃ NO TRF3

O desembargador federal Nelton Agnaldo Moraes dos Santos, nomeado pelo critério de merecimento em 31/12/02 pelo presidente da República, toma posse solene AMANHÃ (13/02), às 17 horas, no plenário do...

11/02/2003 TRF3 INICIA PROJETO PILOTO DE JUIZADO ITINERANTE

O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, realiza, na próxima sexta-feira (14/2), no bairro do Capão Redondo, Capital, o primeiro trabalho itinerante do Juizado Especial Federal Previdenciário...

07/02/2003 JF EXIGE RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA CERVEJA EMBALADA EM PET

O juiz Alexandre Sormani, da Justiça Federal em Marília, SP, determinou ao Ministério da Agricultura que condicione o registro da cerveja embalada em pet ou em qualquer outra espécie de plástico, à...

06/02/2003 JF IMPEDE EDIFICAÇÕES NO CALÇADÃO DA PRAIA DO ITARARÉ EM S.VICENTE

O juiz federal substituto da 1.ª Vara de Santos, Roberto Lemos dos Santos Filho, concedeu liminar hoje (6/2) impedindo a construção de qualquer espécie de edificação entre a areia da praia do Itararé...

05/02/2003 PRESIDENTE DO TRF3 DÁ INÍCIO À DISTRIBUIÇÃO DE VCDs

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), desembargador Márcio Moraes, entregou hoje (5/2) o VCD “Sexta Musical na Paulista” à funcionária Lourdes Francisca Ushida T....

04/02/2003 JUÍZA DO TRF3 É ELEITA PARA O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

A desembargadora federal Sylvia Steiner, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, foi eleita hoje (4/2), na sede da Organização das Nações Unidas(ONU), em Nova York, juíza do Tribunal Penal...

03/02/2003 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO INICIA ANO JUDICIÁRIO

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) - TRF3 - deu início, hoje (3/2), em sessão plenária, ao ano judiciário de 2003.Márcio Moraes, após saudar a...