31/03/2025 Receita Federal e parceiros doam uma tonelada de roupa ao Pop Rua Jud Campinas 2 

Vestuários apreendidos e descaracterizados serão destinados à população em situação de rua na ação de cidadania que começa...

31/03/2025 Pop Rua Jud Pantanal ultrapassa 4.500 atendimentos em Campo Grande/MS

Força-tarefa ofereceu serviços de justiça, cidadania e assistência a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social entre 25 e 27 de março ...

31/03/2025 TRF3 recebe alunos da Uninove  

Visita faz parte do projeto “Portas Abertas” e apresenta o funcionamento da Justiça Federal da 3ª Região  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

28/03/2025 TRF3 participa do “1º Encontro Nacional da Mulher Policial Judicial” no CNJ 

Evento inédito reuniu 65 servidoras policiais judiciais do país   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por meio da Secretaria de Segurança...

28/03/2025 Campinas recebe mutirão para atender pessoas em situação de rua nos dias 1º e 2 de abril 

Coordenado pelo TRF3, projeto Pop Rua Jud oferecerá mais de 30 serviços de cidadania na Praça Visconde de Indaiatuba  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

28/03/2025 Palestra sobre violência doméstica na Emag encerra ciclo de Rodas de Conversa no mês das mulheres

Juíza de Direito Teresa Cabral enfatizou a “Lei Maria da Penha” e como identificar casos de violência de gênero no ambiente familiar A Escola de Magistrados da...

27/03/2025 Prática apoiada pelo TRF3 é vencedora no XV Prêmio Conciliar é Legal 

Projeto “De Pequeno é que se Aprende a Conciliar” venceu na categoria “Instrutores de Mediadores e Conciliadores”  Prática apoiada pelo Tribunal Regional...

27/03/2025 Segunda edição do Pop Rua Jud Pantanal presta mais de 2.800 mil atendimentos em dois dias 

Força-tarefa em Campo Grande ofereceu serviços de justiça, cidadania, saúde e assistência a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade...

27/03/2025 Cecon/SP homologa acordo entre União e servidora que sofreu assédio sexual 

Vítima receberá indenização por danos morais e materiais; magistrado trabalhista foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ  A Central de Conciliação de...

26/03/2025 Pop Rua Jud Pantanal realiza 1.400 atendimentos no primeiro dia  

Mutirão em Campo Grande/MS oferece serviços de justiça, cidadania, saúde e assistência a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social  O...

26/03/2025 União formaliza pedido de desculpas aos familiares de vítimas da ditadura militar e à sociedade brasileira

Em documento homologado pelo TRF3, Estado reconheceu negligência na condução dos trabalhos de identificação das ossadas na vala de Perus A União pediu...

26/03/2025 CJF libera R$ 488 milhões para pagamento de RPVs na Justiça Federal da 3ª Região

Mais de 15 mil pessoas serão contempladas com recebimento de recursos em processos previdenciários  O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 488.724.905,65 ao...

25/03/2025 TRF3 e JFMS abrem Pop Rua Jud Pantanal 2 em Campo Grande/MS 

Pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social vão receber serviços de justiça, cidadania, saúde e assistência durante três dias A segunda...

25/03/2025 Presidente do TRF3 faz visita institucional à OAB/MS

Desembargador federal Carlos Muta falou sobre a instalação de turma julgadora em Campo Grande O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador...

25/03/2025 Mais de 400 candidatos realizam provas escritas do XXI Concurso para a magistratura federal da 3ª Região 

Segunda etapa do certame envolveu elaboração de discursivas e de sentenças  Candidatos e candidatas de várias partes do país participaram, nos dias 22 e 23...

24/03/2025 Presidente do TRF3 e governador Eduardo Riedel se reúnem em Campo Grande (MS) 

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta, reuniu-se nesta segunda-feira, 24 de março, com o governador de Mato Grosso do Sul,...

24/03/2025 Acesso ao PJe e à PDPJ exigirá autenticação em dois fatores a partir de 1º de abril

Alteração começa a vigorar no dia 1º de abril e se aplica a usuários internos e externos  A partir de 1º de abril, será obrigatório o uso de...

24/03/2025 Monja Coen participa de evento em homenagem às mulheres no TRF3

Missionária falou sobre o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal Em continuidade às comemorações ao Mês da Mulher 2025, o Tribunal Regional Federal da...

24/03/2025 E-book conta protagonismo de magistradas no TRF3

Obra foi lançada durante o projeto “Café da manhã” com o presidente do tribunal e acompanhada de roda de conversa  O Tribunal Regional Federal da 3ª...

21/03/2025 Quarta Seção confirma condenação de ator argentino por estupro 

Decisão ratifica julgamento realizado pela Quinta Turma em junho de 2024  Em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira, 20 de março, a Quarta Seção...

21/03/2025 Pop Rua Jud Pantanal 2 ocorre de 25 a 27 de março no Parque Ayrton Senna em Campo Grande/MS

Mutirão tem como objetivo garantir à população vulnerável acesso a serviços de cidadania, justiça e assistência social  O...

21/03/2025 Vice-Presidência do TRF3 disciplina intimação pessoal eletrônica a Municípios e conselhos de classe não cadastrados no sistema PJe

Medida visa dar celeridade e reduzir a quantidade de cartas precatórias e cartas de ordem expedidas por meio de oficial de Justiça  A Vice-Presidência do Tribunal...

20/03/2025 CNJ promove webinário "Construindo equidade: Protocolos para julgamento com perspectiva de gênero e racial no atendimento às mulheres" 

Iniciativa destaca a importância da interseccionalidade e sua influência na discriminação  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa...

19/03/2025 Quinta edição do “Caminho do Acordo” leva justiça e cidadania à Aldeia Lalima, em Miranda/MS

Presidente do TRF3 acompanhou pessoalmente os atendimentos no segundo dia A quinta edição do projeto “Caminho do Acordo” levou justiça e cidadania a moradores da...

19/03/2025 Caixa deve pagar indenização de R$ 70 mil a cliente vítima de operações bancárias fraudulentas  

Para magistrados, ficou configurada falha na prestação dos serviços    A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou...

19/03/2025 Roda de conversa na Emag aborda meios alternativos de solução de controvérsias na área tributária

Procuradores federais apresentaram hipóteses e meios de transação no âmbito da PRFN3 e PRF3 A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região...

17/03/2025 São José do Rio Preto/SP recebe 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal

Unidade amplia o acesso à Justiça a um milhão de habitantes da região O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instalou, no dia 13 de março, a...

17/03/2025 Pet shop que prescreve medicamento e aplica vacinas deve contratar médico veterinário 

Segundo decisão, atividades são típicas e privativas de profissional da área veterinária  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

17/03/2025 Começa hoje a II Semana Nacional de Regularização Tributária na Cecon de São Paulo  

Edital PGDAU nº 4/2025 traz propostas de transação para negociação no evento   A II Semana Nacional de Regularização...

14/03/2025 Emag realiza Roda de Conversa especial no mês das mulheres 

Procuradora federal Manuellita Hermes tratou sobre desafios da mulher negra no mundo jurídico  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag)...

14/03/2025 TRF3 sedia congresso sobre procedimentos em temas previdenciários e os desafios da instrução concentrad

Evento será promovido em parceria com o CJF, nos dias 10 e 11 de abril, em São Paulo/SP  O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e...

13/03/2025 Desembargador federal Baptista Pereira recebe homenagem pelos serviços prestados à Justiça Federal da 3ª Região

Decano da Corte vai se aposentar após 40 anos de magistratura O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em sessão do Órgão Especial no dia 12 de...

12/03/2025 União é condenada a indenizar em R$ 468 mil familiares de jovem que morreu afogado em atividade militar 

Nexo de causalidade entre as condutas dos militares e o óbito ocorrido configura a responsabilidade civil do Estado  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

12/03/2025 TRF3 instala amanhã (13/3) 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de São José do Rio Preto/SP 

6ª Subseção Judiciária atende um milhão de habitantes de 46 municípios  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instala...

12/03/2025 Emag divulga relatório final do curso de formação inicial de magistrados do XX Concurso Público 

Treinamento contou com 508 horas-aula e foi realizado de 24 de junho a 27 de setembro de 2024  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) divulgou o ...

10/03/2025 TRF3 instala 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de São José do Rio Preto/SP na próxima quinta-feira (13) 

6ª Subseção Judiciária atende um milhão de habitantes de 46 municípios  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instala, no dia 13...

10/03/2025 Presidente do TRF3 recebe representantes do Sintrajud

Encontro ocorreu na sala de reuniões da Presidência O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta, recebeu, no dia 7 de...

10/03/2025 TRF3 participa de oficinas do CNJ sobre política de acessibilidade e inclusão

Evento reuniu pessoas com deficiência e especialistas sobre o tema  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade...

10/03/2025 STJ lança edital a juízes interessados em atuar no apoio à Terceira Seção 

Seleção observará paridade de gênero e proporcionalidade entre regiões do país  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou edital de...

07/03/2025 TRF3 realiza Pop Rua Jud em Campinas e São Bernardo do Campo/SP no mês de abril 

Instituições, voluntários e servidores interessados em participar devem fazer inscrição por meio de formulário eletrônico  O Tribunal Regional...

07/03/2025 Cecon-SP sedia Semana Nacional de Regularização Tributária em São Paulo 

Evento acontece de 17 a 21 de março, na Avenida Paulista nº 1.345  O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon/TRF3) e a...

07/03/2025 TRF3 mantém multa a operadora de plano de saúde que negou cobertura para troca de implante coclear  

Para magistrados, não houve irregularidade na apuração e imposição da penalidade pela ANS  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

06/03/2025 TRF3 mantém apreensão de aroeira que seria vendida de forma irregular 

Madeireira também foi condenada ao pagamento de multa  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a apreensão de 3,2 metros...

05/03/2025 INSS deve aposentar ajudante geral com hipertensão e doença cardíaca crônica  

Magistrados consideraram enfermidades, idade, qualificação e ocupação habitual do segurado  A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

05/03/2025 TRF3 institui Turma Regional de Mato Grosso do Sul em Campo Grande 

Criação visa descentralizar a prestação jurisdicional de segundo grau  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região instituiu, por meio da ...