29/12/2015 TRF3 ABRE CONCURSO PARA TÉCNICO E ANALISTA A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2016

São 33 vagas oferecidas para cargos de nível médio e superior no Estado de São Paulo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) abre a partir de 15 de...

23/12/2015 TRF3 LANÇA NOVA PÁGINA DE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA DE ACÓRDÃOS

Nova ferramenta irá auxiliar trabalho de magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), na busca de aprimorar os...

17/12/2015 TRF3ª RECEBE PRÊMIO FUNPRESP-JUD 2015

Tribunal foi líder das adesões de participantes vinculados à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário...

17/12/2015 TRF3 CONDENA ACUSADO DE PRATICAR DISCRIMINAÇÃO RACIAL PELA INTERNET

Autor de crime incitava em 2006 o ódio contra negros via rede social Orkut A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou uma pessoa a dois anos de...

16/12/2015 TRF3 REALIZA PRIMEIRA SESSÃO COM O SISTEMA PJE NO 2º GRAU

Décima Turma julgou processos que tramitaram pelo sistema eletrônico Colegiado conhecido pela celeridade no julgamento de seus processos, a Décima Turma do Tribunal Regional...

16/12/2015 TRF3 CONDENA CAIXA A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS A CLIENTE VÍTIMA DE ESTELIONATO

Autora da ação, com quase 60 anos, tentava efetuar saque no terminal de autoatendimento A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Caixa...

16/12/2015 TRF3 PERMITE CUMULAR ADICIONAL DE IRRADIAÇÃO IONIZANTE COM GRATIFICAÇÃO DE RAIO-X

As verbas possuem natureza jurídica distinta e servidores interessados comprovaram preenchimento dos requisitos legais para recebimento A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

15/12/2015 TRF3 AUMENTA VALOR DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL A CLIENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Autora da ação é portadora de deficiência auditiva e foi barrada diversas vezes em porta giratória devido ao uso de aparelho O desembargador federal Hélio...

15/12/2015 TRF3 NEGA RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS EM VOO CLANDESTINO

Acusado de descaminho se diz proprietário de equipamentos eletrônicos e de informática que trouxe do Paraguai A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

15/12/2015 TRF3 AUTORIZA FERTILIZAÇÃO IN VITRO COM ÓVULOS DOADOS PELA IRMÃ

Autora da ação retirou os ovários e poderá receber gametas da irmã A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito...

14/12/2015 TRF3 CONDENA COMERCIANTE DE BRINQUEDOS POR UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE SELO DO INMETRO

Selos foram colocados em brinquedos no estabelecimento comercial do réu A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação de um...

14/12/2015 UNIÃO NÃO É RESPONSÁVEL POR DESTRUIÇÃO DE LARANJEIRAS AFETADAS POR “CANCRO CÍTRICO”

Agricultor que teve pomares afetados pela praga pedia condenação da União Decisão do juiz federal Miguel Di Pierro, convocado para compor a Sexta Turma do Tribunal...

14/12/2015 TRF3 CONDENA ACUSADA DE ESTELIONATO CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL

Ré continuou recebendo parcelas do amparo social ao deficiente (LOAS) após o falecimento de sua filha, a quem o benefício era destinado A Quinta Turma do Tribunal Regional...

11/12/2015 DESEMBARGADORA FEDERAL CECÍLIA MARCONDES É ELEITA PRESIDENTE DO TRF3

Também foram eleitos os desembargadores federais Mairan Maia, vice-presidente, e Therezinha Cazerta, corregedora A desembargadora federal Cecília Marcondes foi eleita, pelo Pleno do...

11/12/2015 TRF3 CONDENA EMPRESÁRIOS PELA PRÁTICA DO CRIME DE REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO

Oficina de costura onde trabalhavam bolivianos em condições precárias era mantida no bairro da Casa Verde, em São Paulo A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da...

10/12/2015 TRF3 RECEBE ESTUDANTES DA UNISAL DE AMERICANA

Visita monitorada contou com 26 estudantes de direito do interior de São Paulo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu, no dia 10 de dezembro, a visita de 26...

10/12/2015 RELATOR MANTÉM LIMINAR QUE DETERMINA À UNIÃO FORNECER MEDICAMENTO COM VERBA DE PUBLICIDADE

Desembargador federal manteve entendimento de juiz federal de Guarulhos O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), manteve...

10/12/2015 CEF DEVE INDENIZAR CLIENTE POR FURTO DE APARELHO DE SOM DENTRO DE VEÍCULO NO ESTACIONAMENTO DE AGÊNCIA

Ao reformar sentença de primeira instância, desembargador do TRF3 considerou como responsabilidade objetiva o delito ocorrido nas dependências e adjacências do banco O...

09/12/2015 ESTRANGEIRO QUE FUGIA DA GUERRA COM PASSAPORTE FALSO É ABSOLVIDO

Decisão é do juiz da 2ª Vara Federal em Guarulhos/SP A 2ª Vara Federal em Guarulhos/SP absolveu um estrangeiro detido por uso de passaporte falsificado que seria utilizado...

09/12/2015 SUSPENSA A ASSINATURA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA FEIRA DA MADRUGADA

Decisão é da 24ª Vara Federal Cível de São Paulo Está suspensa a assinatura do contrato de concessão, previsto em edital de concorrência...

09/12/2015 TRF3 REJEITA DENÚNCIA POR IMPORTAÇÃO DE SEMENTES DE MACONHA

Tribunal aplicou princípio da insignificância à conduta de importação de produto sem inscrição no Registro Nacional de Cultivares A Décima...

09/12/2015 TRF3 CASSA DECISÃO QUE AUTORIZAVA ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS NA ÁREA DA SAÚDE

Interessadas pretendiam jornada de 72 horas semanais e não comprovaram compatibilidade de horários A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou a...

07/12/2015 TRF3 NEGA USUCAPIÃO SOBRE TERRAS PERTENCENTES À UNIÃO EM PERUÍBE

Área em disputa foi declarada como tradicionalmente ocupada por indígenas pelo Ministério da Justiça A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

07/12/2015 EMPRESÁRIO QUE ORGANIZAVA CONSÓRCIO ILEGAL É CONDENADO POR CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

Acusado dirigia empresa que captava recursos de terceiros atuando como consórcio imobiliário sem autorização legal A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

07/12/2015 TRF3 CONFIRMA DEMOLIÇÃO DE RANCHO ÀS MARGENS DA REPRESA DE ILHA SOLTEIRA

Proprietário do imóvel também deve remover os entulhos e reparar dano mediante projeto de recomposição da vegetação A Sexta Turma do Tribunal Regional...

04/12/2015 SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO MOVIMENTA MAIS DE R$ 28 MILHÕES NA 3ª REGIÃO

Durante o evento, foram realizadas 1.352 audiências nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul A Justiça Federal da 3ª Região movimentou nas subseções...

04/12/2015 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO À PRISÃO DE FURTADORES DE OBRAS DE PICASSO E PORTINARI NO MASP EM 2007

Defesa pedia absolvição e anulação de escutas telefônicas que permitiram a captura dos criminosos e recuperação de telas pela polícia A...

04/12/2015 TRF3 CONDENA CONTADOR DE SOROCABA POR APROPRIAÇÃO INDÉBITA E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO

Acusado falsificou guia de recolhimento de FGTS para ficar com os valores que deveriam ter sido recolhidos aos cofres públicos A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da...

03/12/2015 TRF3 CONDENA ACUSADO DE OPERAR ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO CLANDESTINA EM BRAGANÇA PAULISTA

Equipamentos apreendidos mostram que rádio estava apta a funcionar, porém não tinha autorização do poder público A Primeira Turma do Tribunal Regional...

03/12/2015 CEF DEVE INDENIZAR DANO MORAL DECORRENTE DE ABERTURA DE CONTA COM DOCUMENTOS FALSOS

Autora da ação deverá receber R$ 15 mil de ressarcimento, após ter seu nome inscrito em cadastro de inadimplentes A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional...

03/12/2015 UNIVERSIDADE NÃO PODERÁ COBRAR TAXAS PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS

Entendimento é de que o valor está incluído na mensalidade paga pelo aluno Sempre que expedidos em primeira via, o histórico escolar, o plano de aulas das disciplinas...

02/12/2015 MÉDICOS DEVEM SER MAIS BEM REMUNERADOS EM PARTOS NORMAIS

Decisão é do juiz da 24ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP A Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)...

02/12/2015 SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO MOVIMENTA R$ 24 MILHÕES NA 3ª REGIÃO

Durante o evento, foram realizadas 1.349 audiências nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul A Justiça Federal da 3ª Região movimentou nas subseções...

02/12/2015 TRF3 É UM DOS GANHADORES DO PRÊMIO FUNPRESP-JUD 2015

Tribunal está na liderança das adesões de participantes vinculados O Prêmio Funpresp-Jud 2015 foi idealizado com duas premiações, uma para concurso de projeto...

02/12/2015 TRF3 NEGA A FUNDAÇÃO USO EXCLUSIVO DE MARCA PESTALOZZI

Nomes iguais para produtos diferentes não permitem uso exclusivo da marca, decide Tribunal A situação de nomes iguais para produtos diferentes não dá direito ao uso...

01/12/2015 TRABALHO NA COMPANHIA DOCAS É RECONHECIDO COMO ATIVIDADE ESPECIAL

Autor trabalhou como encarregado de tráfego ferroviário em trechos da área portuária onde passam as linhas férreas O desembargador federal Souza Ribeiro, da Nona...

01/12/2015 TRF3 DISPENSA INSCRIÇÃO DE MÚSICOS EM ORDEM DE CLASSE

Artistas de uma banda de São Paulo não precisam recolher taxa para se apresentarem em shows pelo país A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

01/12/2015 TRF3 RECEBE VISITA DE ESTUDANTES DE DIREITO DA UNISAL

Alunos do Centro Universitário Salesiano participaram de visita monitorada O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu, no dia 26 de novembro, a visita de 23 estudantes...