26/03/2002 JUSTIÇA FEDERAL ENTENDE QUE ATO DO CRM INDEPENDE DE DECLARAÇÃO DO JUDICIÁRIO

A juíza Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, da 5ª Vara Federal de São Paulo, indeferiu, hoje (26/3), pedido do Conselho Regional de Medicina - CRM, pelo qual pretendia que se declarasse eficaz o ato que...

26/03/2002 ZILDA ARNS RELATA, NO TRF3, A EXPERIÊNCIA DA SOLIDARIEDADE E DO VOLUNTARIADO NA PASTORAL DA CRIANÇA

A Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em continuidade ao seu "Programa de Aperfeiçoamento de Pessoal da Vice-Presidência", realizou, com o apoio da AJUFE, palestra sobre o tema...

25/03/2002 FUNDADORA DA PASTORAL DA CRIANÇA REALIZA PALESTRA NO TRF3

A Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em continuidade a seu "Programa de Aperfeiçoamento de Pessoal - PAP/VPR", promoverá, amanhã (26/03), às 11h30min, palestra com a médica e...

21/03/2002 TRF NEGA FORO ESPECIAL AO EX-PRESIDENTE DO TRT/SP,DÉLVIO BUFFULIN

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul) confirmou, por unanimidade, a legitimidade do Ministério Público Federal, MPF, na ação proposta contra...

19/03/2002 PRESIDENTE DO TRF3 PARTICIPA DE SEMINÁRIO EM BRASÍLIA

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, desembargador Márcio Moraes, participa hoje (19/3), às 14 horas, do Seminário "Juizados Especiais Federais: Inovações e Aspectos...

18/03/2002 CICLO DE PALESTRAS ENCERRA-SE COM PALESTRA SOBRE O MANDADO DE SEGURANÇA NO STJ

Palestra do ministro Milton Luiz Pereira, do STJ, proferida sexta-feira (15.03), a partir das 17h, marcou o encerramento da "Semana Comemorativa dos 50 Anos da Lei do Mandado de Segurança", promovida...

15/03/2002 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO COMPLETA DOIS MESES DE FUNCIONAMENTO

O Juizado Especial Federal Previdenciário, JEF, de São Paulo, completou ontem (14/3), dois meses de funcionamento. Durante esse período foram atendidas 2.377 pessoas, o que resultou no ajuizamento de...

15/03/2002 IMPUGNAÇÃO DE ATO JUDICIAL E SUSPENSÃO DE SEGURANÇA SÃO ABORDADOS EM EVENTO COMEMORATIVO DO CINQUENT

Dando continuidade à "Semana Comemorativa dos 50 Anos da Lei do Mandado de Segurança", promovida pela Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, como parte de seu "Programa de...

14/03/2002 ESPECIALISTA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO ENTUSIASMA-SE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL

O Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF-SP) recebeu, hoje (14/3), a visita do professor Wagner Balera, Livre-Docente em Direito Previdenciário e professor da Faculdade de Direito da PUC-SP . O...

14/03/2002 CICLO DE PALESTRAS EM COMEMORAÇÃO AO MANDADO DE SEGURANÇA ENTRA EM SEU TERCEIRO DIA

Palestras dos professores Sérgio Ferraz e Antônio Scarance Fernandes, sobre os temas "Mandado de Segurança Coletivo" e "Mandado de Segurança em Matéria Criminal", respectivamente, deram continuidade,...

13/03/2002 ESPECIALISTA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO ATUA COMO CONCILIADOR NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL

O Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF-SP) contará, amanhã (14/3), a partir das 14 horas, com a presença do professor Wagner Balera, que estará atuando como conciliador em algumas...

13/03/2002 PALESTRAS SOBRE MANDADO DE SEGURANÇA ATRAEM NUMEROSO PÚBLICO AO TRF3

Em prosseguimento à "Semana Comemorativa dos 50 Anos da Lei do Mandado de Segurança", promovida pela Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, como parte de seu "Programa de...

12/03/2002 TRF3 ABRE CICLO DE PALESTRAS EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO MANDADO DE SEGURANÇA

Palestra do ministro do STJ, Carlos Alberto Menezes Direito, sobre o tema "O Mandado de Segurança como Garantia Constitucional", inaugurou, ontem (11/03), às 16h, no auditório do Tribunal Regional...

12/03/2002 TRF3 REFORMULA PÁGINA NA INTERNET

O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região reformulou totalmente a sua página na Internet. Com uma nova roupagem, o site agora possibilita uma navegação mais fácil e ágil.Disponível desde o último dia...

12/03/2002 JF OUVE TESTEMUNHA NO CASO BNDES

O juiz substituto da 5.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Sidmar Dias Martins, ouvirá AMANHÃ (13/3), às 15 horas, o ex-vice-presidente do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira, como...

11/03/2002 JÚRI CONDENA ACUSADO DE MANDAR ASSASSINAR DELEGADO

Após aproximadamente 80 horas de julgamento pelo Tribunal do Júri da Justiça Federal de São Paulo, Carlos Leonel da Silva Cruz, ex-delegado da Polícia Federal, acusado de ser o mandante no assassinato...

08/03/2002 TRF3 PROMOVE CICLO DE PALESTRAS EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA

A Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em prosseguimento ao seu "Programa de Aperfeiçoamento de Pessoal - PAP/VPR", destinado aos juízes e servidores atuantes no referido Órgão,...

08/03/2002 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DIVULGAM BALANÇO DA PRIMEIRA SEMANA DE AUDIÊNCIAS

Em pouco mais de 30 dias após a sua instalação, os Juizados Especiais Federais Previdenciários de São Paulo (JEF) deram início às audiências previstas. Em sua primeira semana de julgamentos, de 20 a...

08/03/2002 LANÇADO NO TRF3 O PROJETO VIVER EM SÃO PAULO - OUTROS OLHARES

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, lançou ontem o projeto "Viver em São Paulo - outros olhares" com a palestra do professor da PUC/SP, filósofo, conferencista, autor de vários livros e...

08/03/2002 CONTINUA O JÚRI NA JUSTIÇA FEDERAL

Segue, hoje (8/3), o julgamento de Carlos Leonel da Silva Cruz, ex-delegado da Polícia Federal, acusado de ser o mandante no assassinato do delegado-corregedor federal Alcioni Serafim de Santana, em...

05/03/2002 ACONTECE JÚRI NA JUSTIÇA FEDERAL

Começou, ontem (4/3), às 11 horas, o julgamento de Carlos Leonel da Silva Cruz, ex-delegado da Polícia Federal, acusado de ser o mandante no assassinato do delegado-corregedor federal Alcioni Serafim...

04/03/2002 JUSTIÇA FEDERAL ENVIA PARA BRASÍLIA MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA OAB

A juíza federal Luciana de Souza Sanchez, da 14.ª Vara Cível de São Paulo, determinou, hoje (4/3), a remessa à Justiça Federal de Brasília dos autos de Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela...

04/03/2002 TRF3 E JUSTIÇA FEDERAL SE UNEM NO COMBATE À VIOLÊNCIA E SUAS CONSEQÜÊNCIA

As equipes de saúde do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Justiça Federal de São Paulo lançarão no dia 7 de março o projeto "Viver em São Paulo - outros olhares", com a realização de palestra...