27/04/2018 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP REALIZA MUTIRÕES EM PROCESSOS AJUIZADOS CONTRA O INSS

A Central de Conciliação (Cecon) da Justiça Federal em São José dos Campos, interior do estado de São Paulo, realizou, no primeiro trimestre de 2018, 242...

27/04/2018 ESTUDANTES DE CARAPICUÍBA/SP PARTICIPAM DO PROJETO “TRF3 DE PORTAS ABERTAS”

A visita técnica tem o objetivo de apresentar o funcionamento da Justiça Federal da 3ª Região Dezenove estudantes do curso de Direito da Universidade Estácio, de...

27/04/2018 ESPECIALISTAS DEBATEM NO TRF3 SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS INDÍGENAS

Evento também teve exibição de documentário que relata a resistência da etnia Krenak durante a ditadura militar O filme “Guerra sem fim”, que trata da...

26/04/2018 PARCERIA COM TRE-SP PERMITE CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DE SERVIDORES E MAGISTRADOS NO TRF3

Acompanhada do presidente da corte eleitoral, presidente do TRF3, desembargadora federal Therezinha Cazerta, realizou seu cadastramento Parceria entre o Tribunal Regional Federal da 3ª...

26/04/2018 DESEMBARGADOR FEDERAL FAUSTO DE SANCTIS RECEBE MEDALHA CINQUENTENÁRIO DAS FORÇAS DA PAZ DO BRASIL

Condecoração é conferida a personalidades civis, militares e eclesiásticas com serviços prestados à paz mundial O desembargador federal Fausto Martin De...

25/04/2018 CASO ALSTOM: 11ª TURMA NEGA HABEAS CORPUS E MANTÉM AÇÃO PENAL NA JUSTIÇA FEDERAL

Em outra decisão, TRF3 negou trancamento de ação penal A sessão de ontem (24/4) da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgou dois...

25/04/2018 "PERFIL DOS JUÍZES" VAI MEDIR A PRESENÇA DAS MULHERES NO JUDICIÁRIO

No ano de 2013, as mulheres representavam 35,9% da magistratura brasileira, com concentração na Justiça do Trabalho (47%), seguida pela Justiça Estadual (34,5%) e...

24/04/2018 FAUSTO DE SANCTIS RECEBE MEDALHA DE ENTIDADE BRASILEIRA INTEGRANTE DE FORÇA DE PAZ

Condecoração é conferida a personalidades civis, militares e eclesiásticas com serviços prestados à paz mundial O desembargador federal Fausto Martin De...

23/04/2018 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE HOMEM POR IMPORTAR MAIS DE 1.500 IMITAÇÕES DE ARMAS DE FOGO

Apreensão foi realizada pela polícia rodoviária, em 2016, na cidade de Quadra/SP A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a...

23/04/2018 RODRIMAR S/A NÃO TEM DIREITO À PRORROGAÇÃO DE ARRENDAMENTO DE TERMINAL PORTUÁRIO

A 3ª Vara Federal de Santos/SP julgou improcedente o pedido da Rodrimar S/A que requeria o direito a não extinção, por decurso de prazo, do contrato de arrendamento que...

20/04/2018 SEMINÁRIO SOBRE CRIMES DE FRONTEIRA EXALTA ATUAÇÃO INTEGRADA, INVESTIMENTO EM INTELIGÊNCIA E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

 Promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do CJF, Seminário aconteceu na Justiça Federal de Campo Grande Atuação integrada das polícias,...

19/04/2018 PRESIDENTE DO TRF3 ABRE SEMINÁRIO SOBRE CRIMES DE FRONTEIRA E LAVAGEM DE DINHEIRO

 Evento acontece até amanhã (20/4) na Justiça Federal de Campo Grande O auditório da Justiça Federal de Campo Grande (MS) recebe hoje (19/4) e amanhã o...

19/04/2018 TRF3 ABRE CONSULTA PÚBLICA EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS SOBRE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Pesquisa estará disponível de 19/4 a 29/6 no site do TRF3 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) abre hoje (19/4) consulta pública sobre Incidente de...

19/04/2018 TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO REALIZA SESSÃO EM CAMPO GRANDE (MS)

Ministro Raul Araújo (STJ) presidiu a sessão, que contou com a presença da presidente do TRF3, desembargadora federal Therezinha Cazerta A Turma Nacional de...

19/04/2018 TRF3 RESCINDE DECISÃO QUE CONCEDEU AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA PÚBLICA

INSS provou que ré omitiu nos autos vinculação ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo A Terceira...

18/04/2018 TRF3 NÃO RECONHECE SIMILARIDADE ENTRE MARCAS ZOOMP E VERSATTI

Para Primeira Turma do Tribunal não há irregularidade em registro realizado pelo INPI A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou...

18/04/2018 ENCONTRO INTERNACIONAL DA AMERICAN BAR ASSOCIATION CONTOU COM A PRESENÇA DO DESEMBARGADOR FEDERAL FAUSTO DE SANCTIS

Magistrado falou sobre a evolução da corrupção e de mecanismos anti-corrupção O desembargador federal Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da...

18/04/2018 TURMA NACIONAL SE REÚNE AMANHÃ (19/4) EM CAMPO GRANDE (MS)

Na pauta, para apreciação, estão 151 processos, sendo quatro representativos da controvérsia A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais...

17/04/2018 EMAG PROMOVE DEBATE SOBRE DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS

Evento também terá documentário sobre a resistência da etnia Krenak durante a ditadura militar A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região...

16/04/2018 RELATOR NEGA LIMINAR E MANTÉM PRISÃO PREVENTIVA DE EX-DIRIGENTES DA DERSA

Decisão de 12/4 foi publicada hoje (16/4) no Diário Oficial Eletrônico O desembargador federal André Nekatschalow, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

13/04/2018 TRF3 NEGA EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE DE CRIMES INVESTIGADOS NA OPERAÇÃO PAPEL IMUNE

Réu pleiteava anistia devido adesão a programa do governo federal que incentiva a repatriação de valores A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

12/04/2018 DESEMBARGADOR FEDERAL PARTICIPA DE ENCONTRO INTERNACIONAL DA AMERICAN BAR ASSOCIATION

Fausto De Sanctis vai falar sobre a evolução da corrupção e dos mecanismos anti-corrupção em evento O desembargador federal Fausto De Sanctis, do Tribunal...

12/04/2018 ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL VISITAM O TRF3

Objetivo do projeto “TRF3 de Portas Abertas” é apresentar aos alunos as funções e atividades da Justiça Federal da 3ª Região O Tribunal Regional...

11/04/2018 ADVOGADA GERAL DA UNIÃO VISITA TRF3

Ministra Grace Maria Fernandes Mendonça foi recebida pela presidente do TRF3, desembargadora federal Therezinha Cazerta A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

11/04/2018 Aluisio Mendes palestra sobre “Aspectos polêmicos do IRDR” na Escola Paulista da Magistratura e lança livro em SP

O desembargador federal – presidente da 5ª Turma Especializada do TRF2 – e professor titular de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e...

11/04/2018 11ª TURMA FIXA FIANÇA DE RS$ 180 MIL PARA DELATOR DA LAVA JATO ACUSADO DE DESCUMPRIR ACORDO

Ex-vice-presidente da Camargo Corrêa é réu em ação de falsidade ideológica A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

10/04/2018 DECISÃO MANTÉM MULTA A EMPRESA POR FABRICAR PLUGUES E TOMADAS EM DESACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DO INMETRO

Para TRF3, ocorrência do ilícito independe da verificação de culpa do fabricante A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve...

06/04/2018 TRF3 ABRE NOVO CONCURSO PARA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

As inscrições poderão ser feitas de 9 de abril a 8 de maio e visam preencher 107 vagas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) abre, entre 9 de...

06/04/2018 INSCRIÇÕES PARA O SEMINÁRIO SOBRE CRIMES DE FRONTEIRA E O COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO OCORREM ATÉ 16/4

 Evento será realizado nos dias 19 e 20 de abril, em Campo Grande (MS) As inscrições para o Seminário sobre Crimes de Fronteira e o Combate à Lavagem de...

06/04/2018 SISTEMA UTILIZADO PELO TRF3 EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS GANHARÁ NOVAS FUNCIONALIDADES

Justiça Federal da 3ª Região utiliza o sistema eletrônico de processos administrativos desde 2012 A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

05/04/2018 TRF3 DISPONIBILIZA RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS APRESENTADOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE NOVO PLANO DE SAÚDE

 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) disponibilizou na sua página da Transparência as respostas aos pedidos de esclarecimentos apresentados na sessão...

05/04/2018 REDE RECORD E REDE MULHER DEVERÃO CONCEDER DIREITO DE RESPOSTA A RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS

 Decisão determinou a exibição de oito programas em cada emissora para esclarecer aspectos culturais e “recompor a verdade” A Sexta Turma do Tribunal Regional...

04/04/2018 AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE NOVO PLANO DE SAÚDE CONTINUA NO DIA 10/4

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promove na próxima terça-feira (10/4), às 10 horas, audiência pública em continuação...

03/04/2018 TRF3 NEGA PEDIDO DO IBAMA E MANTÉM GUARDA DOMÉSTICA DE PAPAGAIO QUE CONVIVE COM FAMÍLIA DESDE 1998

Para magistrados, há provas de que a ave é bem tratada e está adaptada ao meio em que vive O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito de uma...

02/04/2018 DESEMBARGADOR FEDERAL FAUSTO DE SANCTIS MINISTRA PALESTRA EM FÓRUM INTERNACIONAL DE SEGURANÇA

Juízes federais Silvio Gemaque e Fabiano Carraro também participam do evento O desembargador federal Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...