30/06/2004 Juizado Especial Federal passa a atender ações envolvendo SFH e FGTS

A solenidade de atribuição de competência cível plena ao Juizado Especial Federal de São Paulo, que acontece nessa quinta-feira - 01/07 - a partir das 11 horas da manhã, na avenida Paulista, 1345, vai...

29/06/2004 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SÃO PAULO É DESTAQUE NO JUS-CIBERNÉTICA

A experiência digital do Juizado Especial Federal de São Paulo foi o grande destaque no terceiro dia do seminário Jus-Cibernética, encontro que discute as soluções tecnológicas para a Justiça Federal....

29/06/2004 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO AMPLIA COMPETÊNCIA

A partir do dia 1º de julho, quinta-feira, o Juizado Especial Federal de São Paulo terá a competência ampliada, além de matéria previdenciária, o Juizado atenderá questões que envolvam o Sistema...

28/06/2004 SEMINÁRIO DISCUTE A UTILIZAÇÃO DA INFORMÁTICA E DA TECNOLOGIA NA JUSTIÇA FEDERAL

O Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizam, em São Paulo, um encontro estratégico das áreas de tecnologias da informação da...

25/06/2004 OCUPAÇÃO IRREGULAR FECHA CICLO DE DEBATES NO TRF3

 A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (SP e MS) finalizou hoje (25/06) o Ciclo de Debates 2004 sobre Direito Ambiental, que abordou o tema "Ocupação Irregular", abrangendo zona...

25/06/2004 TRF3 DISTRIBUI COBERTORES A CENTRO FRANCISCANO DE LUTA CONTRA A AIDS

No último dia 18, a Paróquia Divino Espírito Santo, no bairro de Cerqueira César, recebeu 253 cobertores adquiridos mediante doação em dinheiro, de funcionários do Tribunal Regional Federal da 3ª...

24/06/2004 Evento discute soluções tecnológicas para a Justiça do Século XXI

O Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizam, em São Paulo, um encontro estratégico das áreas de tecnologias da informação da...

22/06/2004 TRF3 INAUGURA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM JUNDIAÍ

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Anna Maria Pimentel, inaugurou nesta terça-feira, 22/6, o Juizado Especial Federal na cidade de Jundiaí,...

22/06/2004 CONSTITUIÇÃO EUROPÉIA É DEBATIDA NO TRF3

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região promoveu, hoje (22/6), no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, palestra sobre "Constituição e Integração: O Problema da...

21/06/2004 TRF3 INAUGURA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM JUNDIAÍ

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Anna Maria Pimentel, inaugura nesta terça-feira, 22/6, o Juizado Especial Federal na cidade de Jundiaí, instituindo a 28ª...

18/06/2004 Luiz Antônio Fleury diz que Juizado é justiça do futuro

Esteve em visita ao Juizado Especial Federal de São Paulo, nesta sexta-feira, 18/6, às 11 horas, o Deputado Federal Luiz Antônio Fleury, do PTB de São Paulo, membro da Comissão de Reforma do...

18/06/2004 CAMPANHA DO TRF3 DISTRIBUI COBERTORES A COMUNIDADES CARENTES

A Paróquia Divino Espírito Santo recebeu, neste mês de junho, 253 cobertores adquiridos mediante doação em dinheiro, de funcionários do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em campanha de...

15/06/2004 ANTONIO CARLOS CEDENHO, NOVO DESEMBARGADOR DO TRF3

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizou hoje, 15/06, Sessão Extraordinária Administrativa para dar posse ao advogado Antonio Carlos Cedenho no cargo de desembargador federal. O novo...

15/06/2004 Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região toma posse

Tomou posse nesta terça-feira, 15/6, o novo Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), o desembargador federal José Eduardo Barbosa dos Santos Neves....

14/06/2004 TRF3 FINALIZA CICLO DE DEBATES DE DIREITO AMBIENTAL

No próximo dia 25, a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (SP e MS) finaliza o CICLO DE DEBATES 2004 DE DIREITO AMBIENTAL .O quarto e último encontro terá como tema a OCUPAÇÃO...

09/06/2004 Turmas Recursais do Juizado Especial Federal de São Paulo uniformizam entendimento sobre questões recorrentes

As Turmas Recursais do Juizado Especial Federal de São Paulo, que têm competência para julgar matéria previdenciária, reuniram-se em 25 de maio de 2004 e uniformizaram a jurisprudência das questões...

08/06/2004 PALESTRA NO TRF3 DISCUTE PROCESSO E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região promoveu, hoje (8/6), no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, palestra sobre "Processo e Procedimento Administrativo".Para falar...

04/06/2004 FÓRUM FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO RECEBE CERTIFICADO DE QUALIDADE

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Anna Maria Pimentel, participou hoje (4/6) de solenidade de entrega do certificado ISO 9001 - versão 2000 à Justiça...

03/06/2004 TRF3 INAUGURA 3ª VARA FEDERAL DE FRANCA

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Anna Maria Pimentel, inaugura nesta sexta-feira, 4/6, a 3ª Vara da Justiça Federal em Franca, 13ª Subseção Judiciária do...

01/06/2004 IBAMA DEVE DAR PARECER TÉCNICO NA CONSTRUÇÃO DO RODOANEL

O juiz federal João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, em ação civil pública do Ministério Público Federal, condenou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos...

01/06/2004 TRF3 DISCUTE DIREITO À PRIVACIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO

A Escola de Magistrados (EMAG) do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promoveu, na manhã de hoje (1/6), uma mesa de debates sobre o tema: "Conflito entre Direito à Privacidade e Direito à...