30/05/2003 LEI ORGÂNICA DA JUSTIÇA FEDERAL FAZ 37 ANOS

Hoje (30/5) a Lei nº 5010, de 30 de maio de 1966, conhecida como Lei Orgânica da Justiça Federal, completa 37 anos.Esta lei, em conjunto com o Ato Institucional nº 2, de 1965, foi a responsável pelo...

29/05/2003 ADIADA SESSÃO PARA INDICAR NOVOS DESEMBARGADORES FEDERAIS

Realizou-se, hoje (29/5), às 17h, no TRF3, sessão plenária extraordinária administrativa, convocada para elaborar listas tríplices, visando o preenchimento de 3 cargos de Desembargador Federal,...

27/05/2003 TRF3 MUDA NÚMERO DO PABX

Informamos que, no próximo sábado (31/5), haverá a troca da linha telefônica do PABX deste Tribunal, sendo que o novo número passará a ser (11) 3012-1000.Tal medida tem o objetivo de ampliar o número...

27/05/2003 TRF3 SEDIA ENCONTRO SOBRE O JUDICIÁRIO E OS MERCADOS

Iniciou-se, ontem (26/05), no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, o Encontro “O Judiciário e os Mercados”, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários e pela...

27/05/2003 JF IMPEDE DEPÓSITO DE MATERIAL POLUENTE NA LAGOA DE CARAPICUÍBA

A juíza federal substituta da 17ª Vara Cível de São Paulo, Luciana da Costa Aguiar Alves Henrique, deferiu, no último dia 23/5, liminar determinando o depósito do material retirado das obras de...

26/05/2003 MAIS DE 400 PESSOAS SÃO ATENDIDAS PELO JEF ITINERANTE EM SÃO CAETANO DO SUL

O Juizado Especial Federal (JEF) Previdenciário Itinerante esteve no último sábado (24/5) em São Caetano do Sul, região do ABC paulista. Desta vez, 494 pessoas compareceram no local sanando dúvidas e...

23/05/2003 TRF3 EMPOSSA NOVE NOVOS DESEMBARGADORES

Desde o dia 21/5, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região conta com a atuação de mais nove novos desembargadores. Os doutores Leide Polo Cardoso Trivelato, Eva Regina Turano Duarte da Conceição, Vera...

21/05/2003 NOVE NOVOS DESEMBARGADORES DO TRF3 TOMAM POSSE HOJE

Hoje (21/5), às 18 horas, a Presidente do TRF3, desembargadora federal Anna Maria Pimentel, conduz Sessão Plenária Solene destinada a dar posse a nove novos desembargadores federais, em vagas criadas...

21/05/2003 JÚRI ABSOLVE CARLOS LEONEL DA SILVA CRUZ

Após sete dias de julgamento (12 a 18/5) pelo Tribunal do Júri da Justiça Federal de São Paulo, Carlos Leonel da Silva Cruz, ex-delegado da Polícia Federal, foi ABSOLVIDO, por maioria de votos, em seu...

21/05/2003 JEF ITINERANTE VAI A SÃO CAETANO DO SUL

O Juizado Especial Federal Previdenciário Itinerante (JEF) estará, pela segunda vez, em São Caetano do Sul, no próximo sábado (24/5), das 10 às 17 horas. O atendimento será realizado no IMES -...

20/05/2003 JEF ITINERANTE ATENDE MAIS DE 200 PESSOAS EM CAMPO LIMPO

O Juizado Especial Federal (JEF) Previdenciário Itinerante esteve no último sábado (17/5) no bairro do Campo Limpo, zona sul da Capital. Desta vez, 210 pessoas estiveram no local tirando dúvidas e...

20/05/2003 NÚCLEO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL RECEBE RECERTIFICAÇÃO ISO 9000

No último dia 13 de maio, a Fundação Carlos Alberto Vanzolini deliberou pela concessão da recertificação do Sistema de Qualidade do Núcleo Financeiro e Orçamentário da Justiça Federal da 3ª Região -...

15/05/2003 JF CONDENA TELEFONICA POR AUMENTO DE TARIFA SUPERIOR AO IGPI E DETERMINA DEVOLUÇÃO AO USUÁRIO

O juiz Fernando David Fonseca Gonçalves, da 3ª Vara Federal Cível de Marília (SP) proferiu sentença, no último dia 9 de maio, declarando ilegal a cláusula 11.1 do Contrato de Concessão firmado entre...

15/05/2003 JEF ITINERANTE ESTARÁ EM CAMPO LIMPO NO PRÓXIMO SÁBADO

O Juizado Especial Federal Previdenciário de São Paulo (JEF) estará, no próximo sábado (17/5), das 10 às 17 horas, no bairro do Campo Limpo, zona sul da Capital, realizando mais um trabalho...

14/05/2003 JF MANTÉM PUNIÇÃO DO ADMINISTRADOR DA DISTRIBANK, CORRETORA DOS NEGÓCIOS DE NAGI NAHAS

O juiz federal João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Cível de São Paulo, Capital, proferiu sentença indeferindo pedido de Miguel Jurno Neto, confirmando decisão do Conselho de Recursos do Sistema...

13/05/2003 JUSTIÇA FEDERAL NEGA PEDIDO DE ANULAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO BANCO CREFISUL

O juiz federal João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Cível de São Paulo, julgou improcedente pedido para anular os atos que decretaram as liquidações extrajudiciais do Banco Crefisul S/A; da Crefisul...

12/05/2003 JUSTIÇA FEDERAL REALIZA JÚRI POPULAR

Começou hoje (12/5), às 12h45, o segundo julgamento de Carlos Leonel da Silva Cruz, condenado a 28 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato, em 27 de maio de 1998, do delegado-corregedor da...

08/05/2003 JF OBRIGA NOVADUTRA A DEPOSITAR JUDICIALMENTE DIFERENÇAS DE TARIFAS DE PEDÁGIO

O juiz federal Gilberto Rodrigues Jordan, da 1ª Vara de São José dos Campos, DEFERIU, parcialmente, tutela antecipada determinando que a Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A –...

06/05/2003 NOVOS DIRIGENTES DO TRF3 TOMAM POSSE

Em solenidade realizada ontem (5/5), a partir das 18h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tomou posse o novo corpo diretivo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região,...

05/05/2003 SESSÃO DO CJF APROVA UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DA JUSTIÇA FEDERAL

Foi aberta hoje (5/5), às 9 horas, no Tribunal Regional da 3.ª Região, TRF3, a sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal, CJF, sob a presidência do ministro do Superior Tribunal de Justiça, STJ,...

05/05/2003 NOVOS DIRIGENTES DO TRF3 TOMAM POSSE HOJE

Os novos dirigentes do Tribunal Regional Federal, TRF3, eleitos para o biênio 2003/2005 tomarão posse hoje (5/5), às 18h, no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Largo São...