29/12/2023 TRF3 finaliza processamento de precatórios remanescentes dos exercícios 2022/2023, alimentares e parte dos comuns de 2024

Valores deverão estar disponíveis para saque na primeira semana de janeiro de 2024  A Secretaria da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

22/12/2023 Acordo com Justiça francesa para fixar guarda de criança brasileira é mediado por magistrados da Justiça Federal da 3ª Região

Solução consensual encerrou disputa entre pai francês e mãe brasileira A desembargadora federal Inês Virgínia, Juíza de Enlace para a...

22/12/2023 Provas do concurso para cargos de Analista Judiciário – Área Judiciária (MS) e Técnico Judiciário – Enfermagem (MS) serão aplicadas em 28 de janeiro 

Candidatos farão novos exames na Universidade Anhanguera em Campo Grande/MS  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou no Diário Oficial da...

21/12/2023 CNJ divulga infográficos sobre emissão de documentos a pessoas privadas de liberdade

Material também possui esclarecimentos sobre a contratação de pessoas egressas do sistema prisional O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do...

20/12/2023 Acordo promovido pelo Gabinete da Conciliação do TRF3 garante propriedade coletiva à comunidade quilombola no Parque Estadual da Serra do Mar

Mediação buscou compatibilizar a preservação do meio ambiente, o uso sustentável e os direitos à existência na tradicionalidade O Gabinete da...

19/12/2023 Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto/SP inaugura 3ª Vara-Gabinete

Unidade amplia o acesso à Justiça Federal na região   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou ontem, 18 de dezembro, a...

19/12/2023 PJe apresenta ferramenta “Tópico-Síntese”

Funcionalidade agiliza o cumprimento de decisões pelo INSS  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) desenvolveu nova ferramenta para o Processo Judicial...

19/12/2023 TRF3 funcionará em regime de plantão durante o recesso judiciário 2023/2024

Atendimento tem início à zero hora do dia 20 de dezembro e se encerra às 23h59 do dia 6 de janeiro; confira os canais de atendimento   O Tribunal Regional Federal da...

19/12/2023 Presidente da Comissão de Gestão Socioambiental do TRF3 participa de evento na COP 28

Desembargadora federal Consuelo Yoshida representou Tribunal no encontro “Amazônia e a Justiça Climática” A presidente da Comissão de Gestão...

18/12/2023 3ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto/SP é inaugurada hoje (18/12)

Solenidade será realizada na Rua Afonso Taranto, 455, no bairro Nova Ribeirânia, às 16 horas  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instala na...

18/12/2023 Presidente do TRF3 divulga carta de agradecimento aos participantes do Pop Rua Jud 

Manifestação reconhece a importância do trabalho de todos que atuaram nos mutirões    A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

15/12/2023 TRF3 instala 3ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto/SP na próxima segunda-feira (18/12)

JEF da 2ª Subseção Judiciária atende 33 municípios da região  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instala na próxima...

15/12/2023 Araçatuba ganha 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal

Unidade vai ampliar o acesso ao Poder Judiciário na região e o julgamento das ações O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instalou, no dia 14 de...

14/12/2023 Corregedoria Regional da 3ª Região recebe menção honrosa no Prêmio Corregedoria Ética, do CNJ

Homenagem foi realizada durante o 8º Fonacor - Fórum Nacional das Corregedorias A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região, sob gestão do...

14/12/2023 Senado confirma indicação da desembargadora federal Mônica Nobre ao CNJ

Magistrada passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça em 29 de novembro O Plenário do Senado confirmou, nesta quarta-feira, 13 de dezembro, a...

14/12/2023 Justiça Federal da 3ª Região desenvolve ferramentas para facilitar tramitação de ações previdenciárias

Dispositivos fazem parte do projeto Fábrica de Cálculos e permitem cálculo de tempo de contribuição e verificação de requisitos para concessão...

14/12/2023 Corregedoria Regional da 3ª Região adota mecanismos de conciliação em infrações administrativas

Medida busca a cultura de paz e a priorização do diálogo  A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região (CORE) editou o Provimento CORE...

13/12/2023 Décima Primeira Turma confirma condenação de empresário que manteve bolivianos em trabalho análogo à escravidão  

Foram confirmadas materialidade e autoria do crime  A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que condenou um...

13/12/2023 Agenda Institucional: presidente do TRF3 se reúne com presidente do STJ e representantes de Mato Grosso do Sul

Encontro tratou da ampliação da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul e contou com a presença do governador do Estado e magistrados A presidente do Tribunal Regional...

12/12/2023 TRF3 ganha Prêmio Innovare 2023 

Programa Pop Rua Jud foi o vencedor na categoria Tribunal  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) foi o vencedor do Prêmio Innovare 2023 na categoria Tribunal,...

12/12/2023 CJF celebra acordo de cooperação com AGU, PGF e INSS para dar celeridade a processos

Institucional Publicado: 11/12/2023 17h42 Última modificação: 11/12/2023 18h47 O documento foi assinado nesta segunda-feira (11), durante a sessão de julgamento do...

11/12/2023 CNJ estabelece novas diretrizes para reforçar a segurança cibernética do Judiciário

Conselho realiza evento virtual de capacitação na terça-feira, 12/12 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu novas diretrizes para a gestão de identidade e o...

11/12/2023 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Araçatuba/SP será instalada no dia 14 de dezembro

JEF da 7ª Subseção Judiciária atende 29 municípios, com cerca de 500 mil habitantes, e tem acervo de 31 mil processos  O Tribunal Regional Federal da...

10/12/2023 “Análise Econômica do Direito no Contexto da Magistratura” e “Garantismo Penal” são temas de eventos na Emag

Semana de 4 a 7 de dezembro teve encerramento de curso e realização de palestra A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, no dia 5 de...

07/12/2023 Inscrições para o "Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário” estão abertas até 15 de dezembro

Premiação contempla iniciativas para preservação, valorização e difusão dos bens culturais materiais e imateriais do Poder Judiciário  ...

07/12/2023 I Semana Nacional de Regularização Tributária acontece de 11 a 15 de dezembro

Residentes da capital e região metropolitana de São Paulo poderão esclarecer dúvidas na Cecon/SP sem prévio agendamento  O Conselho Nacional de...

07/12/2023 TNU fixa tese sobre auxílio-acidente para aposentadoria rural de segurado especial

Questão foi analisada na sessão ordinária de julgamento do dia 22 de novembro A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida em...

07/12/2023 Livro sobre competência criminal da Justiça Federal é lançado no TRF3 

Obra reúne artigos de magistrados da 3ª Região Foi lançado, no dia 4 de dezembro, no Hall Nobre do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o livro...

06/12/2023 Desembargador federal Carlos Muta é eleito presidente do TRF3 para o biênio 2024-2026

Também foram eleitos os desembargadores Johonsom di Salvo, como vice-presidente, e Nelton dos Santos, como corregedor-regional O Pleno do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

06/12/2023 CNJ anuncia as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024

Presidente do CNJ fez anúncio no encerramento do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário Em 2024, os tribunais brasileiros perseguirão 11 metas para garantir...

06/12/2023 Emag promove debate sobre conflitos fundiários, pensamento estoico e Direito Ambiental 

Eventos ocorreram entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro   A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, entre os dias 27 de...

06/12/2023 TRF3 inaugura novo Fórum da Justiça Federal em Mogi das Cruzes/SP 

Sede própria propicia melhor atendimento à população e economia para os cofres públicos   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

05/12/2023 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região realiza encontro de magistrados dos JEFs e das Turmas Recursais

Evento proporciona troca de experiências e ideias para aperfeiçoamento do trabalho A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região iniciou, no dia 4 de...

05/12/2023 Presidente do CNJ conclama Judiciário a utilizar linguagem simples

Ministro Luís Roberto Barroso anunciou medida na abertura do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho...

05/12/2023 Prêmio Corregedoria Ética será entregue no 8º Fonacor

Evento vai reunir os órgãos correcionais de todos os segmentos de Justiça Com o objetivo de debater e aprovar as metas e diretrizes estratégicas para o ano de 2024, a...

05/12/2023 Agenda institucional: presidente do TRF3 recebe membros do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Reunião ocorreu no Gabinete da Presidência A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, na última...

04/12/2023 Acordo na Cecon de Franca/SP garante 60 leitos de internação psiquiátrica a pacientes do SUS até 2024 

Custos mensais de R$ 716 mil no hospital Allan Kardec serão divididos entre União, Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal  Um acordo celebrado pela Central de...

04/12/2023 Força-tarefa coordenada pela Corregedoria da 3ª Região no JEF de Araçatuba resulta em 2.155 sentenças

Iniciativa durou 26 dias e reduziu em 16,55% o acervo da unidade Uma Força-tarefa coordenada pela Corregedoria da Justiça Federal da 3ª Região e realizada, de 6 de...

04/12/2023 Desembargador federal Antonio Cedenho se aposenta no TRF3

Magistrado ocupou o cargo de vice-presidente de março de 2022 a dezembro de 2023 O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Antonio...

01/12/2023 INSS deve restabelecer pensão por morte a jovem com esquizofrenia

Apesar de a doença ter sido diagnosticada aos 16 anos, benefício foi cessado em 2021, quando filha do segurado falecido completou 21 anos  A Oitava Turma do...

01/12/2023 Precatórios atrasados devem estar disponíveis para saque em janeiro

Valores serão depositados no final de dezembro União, INSS e demais autarquias federais voltarão a pagar normalmente as dívidas decorrentes...